Pregão Eletrônico nº 069/2023 - Ata de Registro de Preços nº 012/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

ATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0
SJ/MT, inscrito no CPF sob nº ***.499.061-**, residente na Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT,
RESOLVE registrar os preços da empresa JOIANNE LOPES CENTURION CNPJ nº 26.828.250/0001-08, estabelecida à Rua sem Denominação,
nº s/n, Sala 01, Qd. 24, Lt. 12, Bairro: Loteamento Água Boa, na cidade de Araputanga -- Estado de Mato Grosso, telefone (65) 9.9601-7079 e-
mail: escritoriocontex@terra.com.br, neste ato representado pela Sr.ª. Joianne Lopes Centurion, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 2488750-
1, SSP/MT e inscrita sob o CPF nº ***.154.441-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão
Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº
8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais
legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto é o Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes
nesta Ata de Registro de Preços.

Divulgação quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024

Publicação sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 069/2023, o qual tem como base as
informações contidas no Termo de Referência, elaborado pela Secretaria ora mencionada.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no
Edital do Pregão Eletrônico nº 069/2023.

Item

Código do Item

Descrição do Item

Unid.

Qtde.

Marca

Valor

Unitário

Valor Total

1

025.154.004

SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ITINERARIO DA LINHA ASSENTAMENTO

FLORESTA -- LINHA 1

KM

14.000

Própria

R$ 5,91

R$ 82.740,00

3

025.154.002

SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ITINERARIO COMUNIDADE MATA PRETA

-- LINHA 4

KM

26.000

Própria

R$ 5,42

R$ 140.920,00

Valor Total R$ 223.660,00

ARAPUTANGA -- MT, 30 de janeiro de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

JOIANNE LOPES CENTURION

CNPJ Nº 26.828.250/0001-08

JOIANNE LOPES CENTURION

RG nº 2488750-1 SSP/MT e CPF/MF nº ***.154.441-**

FORNECEDOR