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Portaria 178/2024 - Concede Progressão a Servidor Público

PORTARIA 178 DE PROGREÇÃO PORTARIA 178/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Súmula: Concede Progressão a Servidor Publico: O Excelentíssimo Senhor Eduardo, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão horizontal ao profissional da administração pública, no cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de Dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Nome Matricula Vinculo nível classe A partir PATRICIA APARECIDA DA SILVA 1376 30 I E 30/04/2024 Nome Matricula Vinculo nível classe A partir MARCIA ALVES TAVEIRA DIAS 465 30 I C 30/04/2024 Nome Matricula Vinculo nível classe A partir NILVA DO CARMO DE OLIVEIRA 820 30 I C 30/04/2024 Nome Matricula Vinculo nível classe A partir SIMONE...
02 Maio 2024

Portaria 180/2024 - Concede Progressão a Servidor Público

PORTARIA DE PROGREÇÃO 180 PORTARIA 180/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Súmula: Concede Progressão a Servidor Publico: O Excelentíssimo Senhor Eduardo, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão horizontal ao profissional da administração pública, no cargo de OPERADOR DE MAQUINA PESADAS II, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 552 de 06 de Dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Nome Matricula Vinculo classe Grau A partir JOAO PAULO NAZARENO GARCIA 1336 30 II A 30/04/2024 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na...
02 Maio 2024

Portaria 179/2024 - Concede Progressão a Servidor Público

PORTARIA DE PROGREÇÃO 179 PORTARIA 179/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Súmula: Concede Progressão a Servidor Publico: O Excelentíssimo Senhor Eduardo, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão horizontal ao profissional da administração pública, no cargo de OPERADOR DE MAQUINA PESADAS II, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de Dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Nome Matricula Vinculo classe Grau A partir Divulgação quinta-feira, 02 de maio de 2024 Publicação sexta-feira, 03 de maio de...
02 Maio 2024

Portaria 178/2024 - Concede Progressão a Servidor Público

PORTARIA DE PROGREÇÃO 178 PORTARIA 178/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Súmula: Concede Progressão a Servidor Publico: O Excelentíssimo Senhor Eduardo, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão horizontal ao profissional da administração pública, no cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de Dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Nome Matricula Vinculo nível classe A partir PATRICIA APARECIDA DA SILVA 1376 30 I D 30/04/2024 Nome Matricula Vinculo nível classe A partir MARCIA ALVES TAVEIRA DIAS 465 30 I C 30/04/2024 Nome Matricula Vinculo nível classe A partir NILVA DO CARMO DE OLIVEIRA 820 30 I C 30/04/2024 Nome Matricula Vinculo nível classe A partir SIMONE...
02 Maio 2024

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 005/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 005/2024, publicado na data de 26/04/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3325/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.473,...
02 Maio 2024

Portaria nº 246, de 29 de abril de 2024

PORTARIA N.º 246, DE 29 DE ABRIL DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 029/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO NA MT 465 KM 89,1, CÓRREGO DA PACA NA MT 465 KM 85,98, CÓRREGO DO MEIO MT 465, KM 81,41 E CÓRREGO RIBEIRÃO CLARO MU 34 KM 05, ORIUNDOS DO CONVENIO 0538-2022 VIGÊNCIA: 02/03/2023 A 30/07/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 022/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOGUEIRA EIRELI VALOR DO CONTRATO: R$ 2.781.651,66 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no...
02 Maio 2024

Portaria nº 245, de 29 de abril de 2024

PORTARIA N.º 245, DE 29 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre Licença para Interesse Particular." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Requerimento do servidor Átila Pereira Aguiar; Considerando finalmente o artigo 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1° Conceder Licença para Interesse Particular ao Servidor ATILA PEREIRA AGUIAR, Agente Administrativo, lotado...
02 Maio 2024

Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades das secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 16/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 16 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e...
02 Maio 2024

Errata nº 008, de 30 de março de 2024

ERRATA Nº 008, DE 30 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na PORTARIA Nº 245, DE 29 DE ABRIL DE 2024, a ser divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 02/05/2024, no arquivo nº 3327. ONDE SE LÊ: "(...) Art. 1° Conceder Licença para Interesse Particular ao Servidor ATILA PEREIRA AGUIAR, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 03 de junho de 2024." LEIA-SE: "(...) Art. 1° Conceder Licença para Interesse...
02 Maio 2024

Termo de Homologação - Dispensa de Licitação nº 006/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 005/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Arbitragem, para a Realização dos Jogos Escolares 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Fornecedor: MARCELO FERNANDES SANTOS SOUZA, inscrita sob o CNPJ nº. 47.645.840/001-75; Valor...
26 Abril 2024

Termo de Homologação - Dispensa de Licitação nº 005/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 005/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Sonorização de Pequeno e Meio Porte para Realização dos Jogos Escolares e Jogos Abertos 2024, atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Esporte. Fornecedores: J....
26 Abril 2024

Termo de Homologação - Dispensa de Licitação nº 004/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 004/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cozinha, Preparação de Alimentos e Buffet e Limpeza Predial, para a Realização dos Jogos Escolares e Jogos Abertos 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte....
26 Abril 2024

Aviso de Resultado Dispensa de Licitação nº 006/2024

AVISO DE RESULTADO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETÔNICO) Nº 006/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 24/04/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Arbitragem, para a Realização dos Jogos Escolares 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, resultou em vencedor a empresa: MARCELO FERNANDES SANTOS SOUZA, inscrita sob o CNPJ nº. 47.645.840/001-75, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil e novecentos...
26 Abril 2024

Adesão nº 004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 026/2024

ADESÃO Nº 004/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 Origem: Adesão de forma à Ata de Registro de Preços n°. 156/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 036/2023 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do...
26 Abril 2024

Aviso de Resultado Dispensa de Licitação nº 003/2024

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 003/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Gestora de Dispensas de Licitações e Compras Direta, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 24/04/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Hotelaria para os Árbitros e Organizadores dos Jogos Escolares e Jogos Abertos 2024, em atendimento Secretaria de Esporte, resultou DESERTO o certame. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 25 de abril de 2024. Eduarda...
26 Abril 2024

Aviso de Resultado Dispensa de Licitação nº 004/2024

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 004/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 24/04/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cozinha, Preparação de Alimentos e Buffet e Limpeza Predial, para a Realização dos Jogos Escolares e Jogos Abertos 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, resultou em vencedora a empresa: IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 40.118.793/0001-62, vencedora do item 1 e 2,...
26 Abril 2024

Aviso de Resultado Dispensa de Licitação nº 005/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 005/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 24/04/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Sonorização de Pequeno e Meio Porte para Realização dos Jogos Escolares e Jogos Abertos 2024, atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, resultou em vencedora a empresa: J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 00.277.059/0001-21, vencedor do item 1, totalizando o...
26 Abril 2024

PORTARIA Nº 239, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 239, DE 25 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade; Fiscal referente ao período de 22/03/2024 a 22/04/2024; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Welton Vilela Cardoso; Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre o adicional de produtividade...
26 Abril 2024