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PORTARIA N.º 288, DE 27 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N.º 288, DE 27 DE MAIO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 022/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS REFERENTE A AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM CONSUMIDOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DO FNDE. VIGÊNCIA: 08/04/2024 A 29/12/2024 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CONTRATADO: ESDRAS SANTANA ALVES VALOR DO CONTRATO: R$ 39.706,76 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro...
03 Junho 2024

PORTARIA N.º 287, DE 27 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N.º 287, DE 27 DE MAIO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 021/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A AVENIDA CARLOS HUGUENEY E RUA 24 DE FEVEREIRO COM MATRÍCULA Nº 6414, NA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT PARA ABRIGAR A UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. VIGÊNCIA: 01/04/2024 A 01/04/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 CONTRATADO: LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA RESENDE VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal...
03 Junho 2024

PORTARIA N.º 247, DE 29 DE ABRIL DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 247, DE 29 DE ABRIL DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 020/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESPESA COM ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANA GENÉRICA DE VALORES RURAIS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - MG VIGÊNCIA: 26/03/2024 A 26/03/2025 MODALIDADE: ADESÃO À ARP Nº 005/2024 CONTRATADO: AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 584.283,48 Divulgação segunda-feira, 03 de junho de 2024 Publicação terça-feira, 04 de junho de 2024 O SECRETÁRIO...
03 Junho 2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Sacolas de Compras em Juta Personalizada, Canecas e Tirantes Personalizados para serem distribuídas como forma de lembrancinha para as participantes no Evento 38º Encontro da Mulher Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 20 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília)....
29 Maio 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da...
29 Maio 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2023 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2023 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Antenor Mamedes, Nº. 911, Centro, ARAPUTANGA-MT, inscrito no CNPJ 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, portador do R.G nº ****44-0 SJ/MT e inscrito no CPF sob nº ***.***.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, doravante denominado simplesmente DISTRATANTE, e do outro RENOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E ASFÁLTICO LTDA, CNPJ nº...
29 Maio 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024 -- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 176/2024 Interessada: BALSAMO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 25.220.650/0001-73. Endereço: Rua 02 S/N, Quadra 09, Bairro São José - Cuiabá/MT. Responsável: Sra. Stela Mary Morockoski, brasileira, empresária, portadora do RG n° 1786881-5 SESP/MT e inscrita sob o CPF n°. 015.475.451- 00. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ nº. 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Enilson de Araújo Rios, brasileiro,...
29 Maio 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024 -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 028/2024 Interessada: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.206.256/0001-43. Endereço: Rua Rio Amazonas, nº 806, Quadra 17, Lote 16, Bairro Água Boa, Araputanga/MT. Responsável: Sra. Tatiane Almeida Santos Melo, brasileira, empresária, portadora do RG n° 47.555.977-0 SSP/SP e inscrita sob o CPF n°. 888.738.622-68. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ nº. 15.023.914/0001-45,...
29 Maio 2024

PORTARIA N.º 283, DE 23 DE MAIO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 283, DE 23 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre progressão vertical de servidores." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 166/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade; Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidores da Administração Pública Municipal em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal nº 2.742/2010, conforme relação a seguir descrita: SERVIDOR CARGO CLASSE/GRAU A PARTIR DE Amanda Alves Borges Fiscal de Tributos III-B 02/05/2024 Aparecida Siqueira...
29 Maio 2024

ERRATA: TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

LICITAÇÃO ERRATA: TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: Contratação de show artístico musical com a DUPLA ROSANGELA GOMES E LELÊ, para realização das festividades do 61º aniversário de Araputanga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fornecedor: 55.136.169. ELENILDA MARIA DA SILVA,...
28 Maio 2024

AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos dias 15 e 27/05/2024, cujo objeto é o Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, conforme a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 1.387/2020 e, subsidiariamente e no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações. resultou em credenciadas/habilitadas as empresas: J.B. CONSTRUÇÕES CIVIL E AMBIENTAL LTDA, inscrito sob...
28 Maio 2024

Portaria nº 282, de 23 de maio de 2024

PORTARIA N.º 282, DE 23 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a Divulgação terça-feira, 28 de maio de 2024 Publicação quarta-feira, 29 de maio de 2024 responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade...
28 Maio 2024

Portaria nº 286, de 27 de maio de 2024

PORTARIA Nº 286, DE 27 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021 CONSIDERANDO o disposto no Art. 70, inciso II e Art. 85 da Lei nº 1.079/1997, o qual dispõe sobre Licença por motivo de doença em pessoa da família de servidor deste...
28 Maio 2024

Portaria nº 285, de 27 de maio de 2024

PORTARIA N.º 285, DE 27 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício 198/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico apresentado...
28 Maio 2024

Portaria nº 284, de 23 de maio de 2024

PORTARIA Nº 284, DE 23 DE MAIO DE 2024 "Revoga a Portaria nº 577/2023". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Ofício nº 81/2024, de Lavra do Secretário de Obras, Sr. Milton Fernandes de Lima, no qual informa o retorno do servidor Gilmar Antônio Carvalho às suas atividades laborais no dia 13 de maio de 2024, em razão da interrupção de tratamento médico; Divulgação terça-feira, 28 de...
28 Maio 2024

Portaria nº 281, de 23 de maio de 2024

PORTARIA N.º 281, DE 23 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Requerimento da Servidora Leide Luiza Rezende David; Considerando o disposto no Art. 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 02 de maio de 2024, a...
28 Maio 2024

Portaria nº 280, de 23 de maio de 2024

PORTARIA N.º 280, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre Licença para Interesse Particular." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Requerimento da servidora Kelia Moraes Barreto; Considerando finalmente o artigo 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1° Conceder Licença para Interesse Particular a Servidora KELIA MORAES BARRETO, Monitor de Desenvolvimento...
28 Maio 2024

Portaria nº 279, de 23 de maio de 2024

PORTARIA N.º 279, DE 23 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade." Divulgação terça-feira, 28 de maio de 2024 Publicação quarta-feira, 29 de maio de 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade...
28 Maio 2024