Por servicos.tce.mt.gov.br
0,00
581.678,56
0,00
581.678,56
550.083,04 0,00
31.595,52
-31.595,52
Empenhos de
2021 (regra
nova)
0,00
0,00
0,00
1.217.737,69 0,00
1.217.737,69 986.738,00 13.836,89 217.162,80 -217.162,80
Empenhos de
2020 e
anteriores
0,00
0,00
0,00
930.788,33
0,00
930.788,33
832.575,28 18.355,30 79.857,75
-79.857,75
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
-328.616,07
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM
O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO
DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
-328.616,07
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS
OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Saldo Final
(não aplicado)¹
(aa) = (w - (x ou
y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a
serem compensados (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a
serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios
anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O
FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO
COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A
SAÚDE (XXVIII)
9.833.984,43
11.408.914,47
3.985.220,69
34,93
Proveniente da União
5.048.019,93
5.048.019,93
1.606.854,21
31,83
Proveniente dos Estados
3.565.964,50
5.140.894,54
2.008.693,92
39,07
Proveniente de outros Municípios
1.220.000,00
1.220.000,00
369.672,56
30,30
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A
SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
29.171,20
29.171,20
47.220,04
161,87
Divulgação segunda-feira, 20 de maio de 2024
Publicação terça-feira, 21 de maio de 2024
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII +
XXIX + XXX)
9.863.155,63
11.438.085,67
4.032.440,73
35,25
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
DESPESAS COM SAUDE
POR SUBFUNÇÕES E
CATEGORIA ECONÔMICA
NÃO
COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
Até o
Bimestre (d)
% (d/c)
x 100
Até o
Bimestre (e)
%
(e/c)
x 100
Até o
Bimestre (f)
%
(f/c) x
100
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Processados
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL (XXXIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (XXXIV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(XXXV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO (XXXVII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES
(XXXVIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
5.556.589,65
5.298.289,65
258.300,00
4.089.696,72
3.784.396,72
305.300,00
429.927,08
429.927,08
0,00
0,00
0,00
0,00
131.068,55
131.068,55
0,00
0,00
0,00
0,00
155.873,63
155.873,63
0,00
6.110.137,65
5.851.837,65
258.300,00
19.903.426,60
19.691.691,47
211.735,13
662.980,51
662.980,51
0,00
0,00
0,00
0,00
131.068,55
131.068,55
0,00
0,00
0,00
0,00
155.873,63
155.873,63
0,00
1.548.778,51
1.548.778,51
0,00
17.381.688,36
17.381.688,36
0,00
396.944,82
396.944,82
0,00
0,00
0,00
0,00
2.085,21
2.085,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25,35
26,47
0,00
87,33
88,27
0,00
59,87
59,87
0,00
0,00
0,00
0,00
1,59
1,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.267.404,34
1.267.404,34
0,00
2.216.650,76
2.216.650,76
0,00
350.159,46
350.159,46
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20,74
21,66
0,00
11,14
11,26
0,00
52,82
52,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,15
0,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.253.133,82
1.253.133,82
0,00
2.099.172,18
2.099.172,18
0,00
350.159,46
350.159,46
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20,51
21,41
0,00
10,55
10,66
0,00
52,82
52,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,15
0,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS
NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO
(XXXIX) = (XXXII + XXXIII +
XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII)
10.363.155,63
26.963.486,94
19.329.496,90
71,69
3.834.414,56
14,22
3.702.665,46
13,73
0,00
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
DESPESAS TOTAIS COM
SAÚDE EXECUTADAS
COM RECURSOS
PRÓPRIOS E
COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE
OUTROS ENTES
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
Até o
Bimestre (d)
% (d/c)
x 100
Até o
Bimestre (e)
%
(e/c)
x 100
Até o
Bimestre (f)
%
(f/c) x
100
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Processados
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) =
(IV + XXXII)
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XLI) = (V
17.639.101,26
24.950.547,60
3.953.187,08
0,00
1.970.497,90
0,00
17.494.366,01
41.182.013,64
4.099.827,35
0,00
2.055.755,79
0,00
5.131.303,89
31.207.639,29
2.074.755,29
0,00
382.192,48
0,00
29,33
75,78
50,61
0,00
18,59
0,00
4.226.024,06
7.098.408,23
1.918.676,60
0,00
373.958,07
0,00
24,16
17,24
46,80
0,00
18,19
0,00
3.945.021,14
6.544.881,54
1.086.406,79
0,00
350.772,87
0,00
22,55
15,89
26,50
0,00
17,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Divulgação segunda-feira, 20 de maio de 2024
Publicação terça-feira, 21 de maio de 2024
TERAPÊUTICO (XLII) = (VI
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) =
(VIII + XXXVI)
ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO (XLV) = (IX +
XXXVII) OUTRAS
SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X
805.453,63
916.232,67
173.754,98
18,96
113.235,62
12,36 110.309,45
12,04 0,00
TOTAL DAS DESPESAS
COM SAÚDE (XLVII) = (XI +
XXXIX)
49.318.787,47 65.748.195,46 38.969.645,93 59,27
13.730.302,58 20,88 12.037.391,79 18,31 0,00
(-) Despesas executadas
com recursos provenientes
das transferências de
recursos de outros entes³
10.363.155,63
26.963.486,94
19.329.496,90
71,69
3.834.414,56
14,22
3.702.665,46
13,73
0,00
TOTAL DAS DESPESAS
EXECUTADAS COM
RECURSOS PRÓPRIOS
(XLVIII)
38.955.631,84 38.784.708,52 19.640.149,03 50,64
9.895.888,02
25,51 8.334.726,33
21,49 0,00
FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
Notas:
¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o
valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra
antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados
(regra nova).
³Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A
ABRIL/2024
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
REGISTROS EFETUADOS EM 2024
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL ATIVOS
0,00
0,00
0,00
ATIVOS CONSTITUÍDOS PELA SPE
0,00
0,00
0,00
TOTAL PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE ATIVOS
CONSTITUÍDOS PELA SPE
0,00
0,00
0,00
PROVISÕES DE PPP
0,00
0,00
0,00
OUTROS PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
0,00
0,00
0,00
RISCOS NÃO PROVISIONADOS
0,00
0,00
0,00
GARANTIAS CONCEDIDAS
0,00
0,00
0,00
OUTROS PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
CORRENTE
2025
2026
2027
2028
2029 2030 2031 2032 2033
DO ENTE FEDERADO, EXCETO
ESTATATAIS NÃO DEPENDENTES (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Divulgação segunda-feira, 20 de maio de 2024
Publicação terça-feira, 21 de maio de 2024
...
...
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES
...
...
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PPP A CONTRATAR (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
124.517.298,36 35.791.767,01 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS
PARA O LIMITE (IV = I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV /
III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA