logo

ia

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 009/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 009/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: Aquisição de caixas de concreto de inspeção e passagem, com tampa e fundo 40X40X40, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. FORNECEDOR: CONSTRUIR IND. E COM. DE ARTEFATOS...
26 Junho 2024

Portaria nº 381/2024 - Nomeação para função de Responsabilidade Técnica II

PORTARIA N.º 381, DE 25 DE JUNHO DE 2024. "Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II, na Secretaria Municipal de Educação." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora LEIDIANY FERRAZ XAVIER, matrícula nº 2094, professora, para exercer a função Responsabilidade Tecnica II, na Secretaria Municipal de Educação -- 30 horas, a partir de 11 de junho de 2024. Paragrafo Único: A...
26 Junho 2024

Portaria nº 380/2024 - Concessão de produtividade fiscal

PORTARIA Nº 380, DE 25 DE JUNHO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 24/05/2024 a 24/06/2024; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre...
26 Junho 2024

Portaria nº 379/2024 - Interrupção de férias por interesse público

PORTARIA Nº 379, DE 24 DE JUNHO DE 2024 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 24 de junho de 2024, as férias concedidas a servidora SUZANA ARAUJO CARRIJO SOUZA, que exerce o cargo de Fiscal de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme disposto no Artigo 69 da...
26 Junho 2024

Portaria nº 378/2024 - Nomeia Comissão Técnica Especial para processos licitatórios

PORTARIA Nº 378, DE 24 DE JUNHO DE 2024. "Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios que serão realizados no exercício de 2024 na área de aquisição de medicamentos (inclusive manipulados), materiais médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais, neste município. Parágrafo...
26 Junho 2024

Portaria nº 370/2024 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 370, DE 21 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 250/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
26 Junho 2024

Portaria nº 369/2024 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 369, DE 21 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 250/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
26 Junho 2024

Portaria nº 368/2024 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 368, DE 21 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 250/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
26 Junho 2024

Portaria nº 367/2024 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 367, DE 21 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 250/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
26 Junho 2024

Portaria nº 366/2024 - Remoção de servidor

PORTARIA N.º 366, DE 21 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora ALINE MARIA DA COSTA, exercendo o cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 03 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor...
26 Junho 2024

Portaria nº 365/2024 - Convocação de servidor para jornada de 40 horas

PORTARIA Nº 365, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Divulgação quarta-feira, 26 de junho de 2024 Publicação quinta-feira, 27 de junho de 2024 Considerando o ofício nº 0105/2024, de Lavra da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza. RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor WILLIANS...
26 Junho 2024

Portaria nº 364/2024 - Concessão de licença maternidade

PORTARIA N.º 364, DE 21 DE JUNHO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária e licença maternidade; CONSIDERANDO as leis municipais 1.079/1997 e 2.575/2009; CONSIDERANDO o requerimento...
26 Junho 2024

Inexigibilidade 002/2024 - Credenciamento 002/2024 Resultado Parcial

INEXIGIBILIDADE 002/2024- CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO PARCIAL A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 através do setor de licitações, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata- se de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA NA CONDIÇÃO DE ARTISTAS E/OU BANDAS MUSICAIS LOCAIS DE PEQUENO OU MÉDIO PORTE PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO E CULTURAIS COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 HORAS EM EVENTOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS...
26 Junho 2024

Lei Municipal nº 4.583/2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial

LEI MUNICIPAL Nº 4.583, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2024, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 307.010,00 (trezentos e sete mil e dez reais), na seguinte...
26 Junho 2024

Lei Municipal nº 4.582/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.610/2009

LEI MUNICIPAL Nº 4.582, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610/2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica alterada a redação dos incisos II e III, e acrescidos os incisos IV e V, no Art. 7º da Lei Municipal nº 2.610/2009. Divulgação quarta-feira, 26 de junho de 2024 Publicação quinta-feira, 27 de junho de 2024 Art. 7º (...) (...) II - CLASSE B, ter a partir da...
26 Junho 2024

Aviso de Retificação da Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E KITS LABORATORIAIS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE REAGENTE E INSUMOS PARA ATENDER AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA -- LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL NA DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS LOTES. RETIFICA-SE A HOMOLOGAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO, MANTENDO INALTERADOS OS VALORES TOTAIS DE CADA LOTE. ALTO ARAGUAIA - MT, 25 de junho de 2024. LEIDIANE...
26 Junho 2024

Decreto nº 033/2024 - Regulamenta incentivos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

DECRETO Nº 033, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Regulamenta a política de incentivos às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 4.573, de 22 de abril de 2024. Divulgação quarta-feira, 26 de junho de 2024 Publicação quinta-feira, 27 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial os Arts. 54, IV, VII, 59 I, a, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os dispositivos que tratam da...
26 Junho 2024

Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Aviso de Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - AVISO DE RESULTADO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ENTREGA IMEDIATA, APÓS PRESCRIÇÃO MÉDICA, ATENDENDO RECEITAS MÉDICAS DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, INCLUSIVE DEMANDAS JUDICIAIS -- COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Empresas vencedoras: LM DE CARVALHO-ME (32975740000130) com os lotes: 6, 26, 43, 46, 72, 79, 104, 113, 121, 130, 138, 144, 151, 153, 165, 177, 203, 215, 227, 241, 243, 256 e 259 no valor total de R$ 261.351,00 (duzentos e sessenta e um...
26 Junho 2024