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AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos dias 30/01, 19 à 21/02/2025 e 07/03/2025, cujo objeto é o Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, conforme a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 1.387/2020 e, subsidiariamente e no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, resultou em credenciadas/habilitadas as empresas: J.P. DA CUNHA MATOS, inscrito...
12 Março 2025

PORTARIA Nº 277, 06 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 277, 06 DE MARÇO DE 2025 Exonera Coordenador Técnico II O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES, do cargo de Coordenador Técnico II -- 40 horas, a partir de 06 de Março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 06 de Março de 2025. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
12 Março 2025

PORTARIA Nº 283, 07 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 283, 07 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre progressão horizontal de servidor". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento datado de 26/02/2025. Considerando finalmente o artigo 42, § 2º, da Lei Municipal nº 2.742/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão horizontal a servidora LAURA MARIA LEITÃO, exercendo o cargo de Auxiliar de Farmácia, para a CLASSE II - GRAU A, a partir de 26/02/2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 26/02/2025. Art. 3º Registre-se, publique-se...
12 Março 2025

PORTARIA Nº 281, DE 07 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 281, DE 07 DE MARÇO DE 2025 "Nomeia Assessora Administrativa I" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assessora Administrativa I -- 40 horas, a partir de 07 março de 2025. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Administração, setor de licitação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT,...
12 Março 2025

PORTARIA Nº 280, 06 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 280, 06 DE MARÇO DE 2025 Exonera Assessor Médio O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Divulgação quarta-feira, 12 de março de 2025 Publicação quinta-feira, 13 de março de 2025 Art. 1º Exonerar a Senhora PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA, do cargo Assessor Médio -- 40 horas, a partir de 06 de Março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 06 de Março de 2025. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
12 Março 2025

PORTARIA Nº 278, 07 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 278, 07 DE MARÇO DE 2025 "Nomeia Diretor de Assistencia e Desenvolvimento Social" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomeia o Senhor HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES, para exercer o cargo de Diretor de Assistencia e Desenvolvimento Social -- 40 horas, a partir de 07 de Março de 2025. Parágrafo unico. O servidor noemado nos termos deste artigo, desempenhará suas funçoes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e...
12 Março 2025

PORTARIA Nº 276, DE 07 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 276, DE 07 DE MARÇO DE 2025 "Nomeia Assessor Operacional II" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor SILVANO FLÁVIO DE CARVALHO NETO para exercer o cargo de Assessor Operacional II -- 40 horas, a partir de 07 de março de 2025. Parágrafo único. O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 07...
12 Março 2025

PORTARIA N.º 284, DE 07 DE MARÇO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA Divulgação quarta-feira, 12 de março de 2025 Publicação quinta-feira, 13 de março de 2025 PORTARIA N.º 284, DE 07 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos...
12 Março 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cilindros, Oxigênio Medicinal e Válvula (Repetição P.E. 041/2024 dos itens que resultaram frustrados), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Item. Data de Abertura: 25 de março de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 10 de março de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário...
11 Março 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E PILHAS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA -- MT. A pregoeira comunica a todos os interessados que retifica a publicação do RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM), no dia 06 de março de 2025 e a publicação no Diário Oficial de Contas, TCE-MT, divulgado no dia 06 de março de 2025 e publicado...
11 Março 2025

ERRATA: TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO Divulgação segunda-feira, 10 de março de 2025 Publicação terça-feira, 11 de março de 2025 ERRATA: TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais, a partir da data do dia 03/03/2025. Onde se lê: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO,...
10 Março 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2025 O Sr. JACSON MARLON NIEDERMEIER, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições e de acordo com o Resultado Final do Concurso Público, CONVOCA os(a) concursados(a) abaixo relacionados(a), classificados(a) para tomar posse no Concurso Público 001/2024, para comparecer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial de Contas e site oficial (www.altoaraguaia.mtgov.br), na Sede do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, situada a Av. Carlos Hugueney, 552, Centro, para apresentar documentos e habilitações...
10 Março 2025

TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO/DESISTÊNCIA Nº. 001/2025 - CONCURSO PÚBLICO 001/2024

TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO/DESISTÊNCIA Nº. 001/2025 - CONCURSO PÚBLICO 001/2024 Certificamos para os devidos fins que referente ao Edital de Convocação nº. 01/2025, publicado no Diário Oficial de Contas TCE/MT nº. 3539, em 04/02/2025, válido no período compreendido entre 04 de fevereiro de 2025 e término em 06 de março de 2025, devendo o comparecimento ter ocorrido até 06/03/2025. Entretanto, não houve o comparecimento para assumir sua vaga a seguinte candidata com o respectivo cargo: Cargo: PSICÓLOGO CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO 2 120000661 AMANDA DE OLIVEIRA VALEIRO Por não ter comparecido dentro do prazo estipulado, fica automaticamente considerada como desistente, ficando a administração...
10 Março 2025

7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092/2022 Contratada: MILOCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA OBJETO: pavimentação asfáltica em (TSD) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das vias urbanas do Loteamento Residencial vista do Araguaia no município de Alto Araguaia, conforme convênio Estadual nº 952/2021 da SINFRA. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 092/2022 com vigência em 28/02/2025 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 28/06/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 13/12/2024 em 190 (cento e noventa) dias extinguindo-se em 21/06/2025, conforme...
10 Março 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Laudos Diagnósticos em Exame de Imagem por Meio de Tele Radiologia em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor global. Data de Abertura: 26 de março de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br Araputanga/ MT, 06 de março de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário...
07 Março 2025

AVISO DE RESULTADO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que em 25/02/2025 foi realizado a conferência da documentação apresentada para o Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviço Bancário através de Convênio de Arrecadação/Recolhimento de Tributos, Impostos, Taxas e demais Receitas Públicas de Competência da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através de Documento de Arrecadação Municipal -- DAM ou Boletos (registrados ou sem registro), com Códigos de Barras FEBRABAN, proporcionando ao contribuinte pagar/liquidar em...
07 Março 2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 ERRATA: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 ERRATA: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Antenor Mamedes, Nº. 911, Centro, ARAPUTANGA-MT, inscrito no CNPJ 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, portador do R.G nº ***-* SJ/MT e inscrito no CPF sob nº ***.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, doravante denominado simplesmente DISTRATANTE, e do outro EXPRESSO MF TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.866.645/0001-60, estabelecida à...
07 Março 2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Divulgação sexta-feira, 07 de março de 2025 Publicação segunda-feira, 10 de março de 2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Antenor Mamedes, Nº. 911, Centro, ARAPUTANGA-MT, inscrito no CNPJ 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, portador do R.G nº ***-* SJ/MT e inscrito no CPF sob nº ***.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, doravante...
07 Março 2025