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PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 ABERTURA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 04/04/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 04 de abril de 2025, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123,...
21 Março 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.628, DE 19 DE MARÇO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.628, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aderir ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, instituído com fundamento na Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005,...
21 Março 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.627, DE 19 DE MARÇO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.627, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Ficam alterados os valores referentes à carga horária de 30 (trinta) horas semanais contida no Anexo II "Quadro de Pessoal Cargos de Provimento em Comissão", da Lei Municipal nº 2.742/2010, que passa a vigorar nos termos do Anexo I, desta Lei. Divulgação sexta-feira, 21 de março de 2025 Publicação segunda-feira,...
21 Março 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.626, DE 19 DE MARÇO DE 2025 (REFIS/2025)

LEI MUNICIPAL Nº 4.626, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alto Araguaia -- REFIS/2025, destinado a promover a regularização de créditos do Município relativos a Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, ocorridos até 31 de dezembro de 2024, constituídos...
21 Março 2025

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2022

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2022 Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma nova unidade escolar "ESCOLA ESTADUAL ONECIDIO MANOEL DE RESENDE" -- conforme Convênio Estadual SEDUC N. 2049/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 150/2022 com vigência em 21/04/2025 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 18/10/2025 e o Prazo de Execução com vigência em 02/03/2025 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 29/08/2025, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme cronograma, planilha, parecer jurídico...
21 Março 2025

4° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 156/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 4° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 156/2022 Contratada: PROCEN PROJETOS, CONSTRUCOES, ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA ESTADUAL ARLINDA PESSOA MORBECK" -- CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL SEDUC N. 1548/2021. Da Apostilamento (Repactuação): O presente apostilamento tem como finalidade a repactuação de valor conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA do contrato inicial, com reajuste considerando o INCC de 3,21% (Outubro de 2023), referente a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA ESTADUAL ARLINDA PESSOA MORBECK" -- CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL SEDUC N. 1548/2021. Do Valor: Dá-se o presente apostilamento o valor de R$ 101.363,06 (cento...
21 Março 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção e Materiais Hidráulico, com base na tabela SINAPI, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Maior Percentual de Desconto por Lote. Data de Abertura: 10 de abril de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 19 de março de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
20 Março 2025

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as secretarias municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 11 de abril de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 19 de março de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
20 Março 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as secretarias municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 14 de abril de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 19 de março de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
20 Março 2025

PORTARIA N.º 310, DE 18 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA N.º 310, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "Revoga a Portaria nº 152, de 23 Janeiro de 2025" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 152, de 23 Janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025. Alto Araguaia - MT, 18 de março de 2025. PAULO...
20 Março 2025

PORTARIA Nº 309, 18 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 309, 18 DE MARÇO DE 2025. Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora ROSINEIDE BRAZ DE ARAUJO para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Transporte na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Parágrafo Único. A servidora nomeada nos...
20 Março 2025

PORTARIA N.º 307, DE 18 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA N.º 307, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o artigo 42, da Lei Municipal nº 2.742/2010; RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão horizontal ao servidor de acordo com o artigo 42 da Lei nº 2.742/2010, conforme relação a seguir descrita: SERVIDOR CARGO CLASSE/GRAU A PARTIR DE Amado Batista Santos Agente de Limpeza Pública IV-A 24/02/2025 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na...
20 Março 2025

PORTARIA N.º 308, DE 18 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA N.º 308, DE 18 DE MARÇO DE 2025 "Revoga a Portaria nº 245, de 19 de Fevereiro de 2025" Divulgação quinta-feira, 20 de março de 2025 Publicação sexta-feira, 21 de março de 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 245, de 19 de Fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos...
20 Março 2025

PORTARIA Nº 312, DE 18 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 312, DE 18 DE MARÇO DE 2025. "Investe aprovada em Concurso Público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de Professor (a), a partir de 17/03/2025, a Senhora MARY KELLEN DOMINGOS DE SOUZA, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o...
20 Março 2025

PORTARIA Nº 306, DE 17 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 306, DE 17 DE MARÇO DE 2025 "Dispõe sobre readaptação de servidora". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial vigente emitido pela Junta Médica Municipal e demais documentos médicos apresentados pela servidora. CONSIDERANDO o art. 74, § 1º e § 2º, da Lei 1079/97. RESOLVE: Art. 1º Determinar a readaptação da servidora ELIANDRA NUNES DOS REIS, Agente de Limpeza Pública, para prestar serviços na...
20 Março 2025

PORTARIA Nº 302, DE 14 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 302, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Divulgação quinta-feira, 20 de março de 2025 Publicação sexta-feira, 21 de março de 2025 "Investe aprovada em Concurso Público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de Professor (a), a partir de 14/03/2025, a Senhora LUSIDALVA MARTINS DA COSTA, tendo...
20 Março 2025

PORTARIA Nº 301, DE 14 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 301, DE 14 DE MARÇO DE 2025. "Investe aprovada em Concurso Público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de Professor (a), a partir de 13/03/2025, a Senhora FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital...
20 Março 2025

PORTARIA N.º 305, DE 17 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA N.º 305, DE 17 DE MARÇO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010; Considerando o Ofício nº 074/2025 DRH, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade: RESOLVE: SERVIDOR CARGO CLASSE/GRAU A PARTIR DE Kelia Moraes Barreto Monitora de Desenv. Infantil D-V 04/04/2024 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme...
20 Março 2025