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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - JANEIRO A ABRIL DE 2025

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO 2025 A ABRIL 2025 RGF -- ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida (LRF,art. 29,§ 1º) 0,00 0,00 Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001² (I) 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo...
22 Maio 2025

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - JANEIRO A ABRIL DE 2025

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2025 RGF -- ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 EXTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -- RCL (IV) 140.099.064,51 147.004.319,56 0,00 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL = (III)/(IV)*100 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO...
22 Maio 2025

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - JANEIRO A ABRIL DE 2025

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2025 RGF -- ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 12.459.236,37 13.243.747,82 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 11.982.882,78 12.767.394,23 0,00 0,00 Empréstimos 11.982.882,78 10.274.602,09 0,00 0,00 Empréstimos Internos 11.982.882,78 10.274.602,09 0,00 0,00 Empréstimos Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 2.492.792,14 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 0,00 2.492.792,14 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 476.353,59 476.353,59 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) -469.391,26 5.816.631,96 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa¹ -469.391,26 5.816.631,96 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 7.381.847,40 12.405.779,68 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 6.992.188,60 5.915.607,38 0,00 0,00 Divulgação...
22 Maio 2025

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA - RGF - 1º QUADRIMESTRE 2025

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1 QUADRI 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO 2024 A ABRIL 2025 RGF -- ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS (Últimos dozes meses) LIQUIDADAS DESPESA COM PESSOAL 5/2024 6/2024 7/2024 8/2024 9/2024 10/2024 11/2024 12/2024 1/2025 2/2025 3/2025 4/2025 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 4.717.989,63 4.859.292,52 4.969.902,17 5.138.044,98 4.783.827,79 5.000.794,62 4.857.234,01 9.359.167,00 5.153.256,79 5.124.325,00 5.117.873,34 4.358.396,41 63.440.104,26 0,00 Pessoal Ativo 4.717.989,63 4.859.292,52 4.969.902,17 5.138.044,98 4.783.827,79 5.000.794,62 4.857.234,01 9.359.167,00 5.153.256,79 5.124.325,00 5.117.873,34 4.358.396,41 63.440.104,26 0,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 4.007.116,29 4.074.325,80 4.179.043,76 4.331.135,63 3.977.038,31 4.183.277,29 4.047.934,73 7.788.530,21 4.271.819,43 4.227.197,89 4.218.410,33 4.315.899,21 53.621.728,88 0,00 Obrigações Patronais 710.873,34 784.966,72 790.858,41 806.909,35 806.789,48 817.517,33 809.299,28 1.570.636,79 881.437,36 897.127,11 899.463,01 42.497,20 9.818.375,38 0,00 Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de terceiriza- ção ou de contratação de forma indireta...
22 Maio 2025

COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF E RREO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF E RREO RGF - Relatório de Gestão Fiscal -- 1º Quadrimestre 2025 Divulgação quinta-feira, 22 de maio de 2025 Publicação sexta-feira, 23 de maio de 2025 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária -- 2º Bimestre 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, comunica a comunidade que realizará no dia 28/05/2025 (quarta-feira) as 17h00 horas (horário de Brasília) na Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e avaliação dos Relatórios do RGF -- Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2025 e RREO -- Relatório Resumido de Execução...
22 Maio 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 009/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 009/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR COM PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DA TELEFONIA FIXA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FORNECEDOR: CIVOX - COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob...
21 Maio 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa, visando a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, incluindo acompanhamento na íntegra dos processos, desta a fase interna até a homologação, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço item. Data de Abertura: 16 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra,...
21 Maio 2025

ERRATA - AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO ERRATA - AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos em Atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Araputanga -- Mato Grosso. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga/ MT, 20 de maio de 2025. Dalvan Nonato...
21 Maio 2025

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO. Sagraram-se vencedores do certame as seguintes empresas: GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA (17472278000164) no valor total de R$ 65.479,40 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA (03652030000170) no valor total de R$ 119.586,50 (cento e dezenove mil e quinhentos e oitenta e seis reais e...
21 Maio 2025

AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos em Atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Araputanga -- Mato Grosso. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga-MT, 19 de maio de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário de Administração
20 Maio 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 008/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 008/2025 Divulgação terça-feira, 20 de maio de 2025 Publicação quarta-feira, 21 de maio de 2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, TIPO BUFFET, PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 27 de maio de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital,...
20 Maio 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 007/2025

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 007/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DE SELEÇÕES MATO-GROSSENSES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 26 de maio de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e [email protected]. Araputanga/ MT, 19 de maio...
20 Maio 2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 08/05/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tanque em Formato Elíptico com capacidade de 15.000 litros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: OTZI METALURGICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.492.077/0001-64, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 110.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame...
20 Maio 2025

AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 22/04/2025 para a Construção de Bueiro Duplo Celular de Concreto na Avenida 23 de Maio no Município de Araputanga-MT, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa: SÃO PAULO TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.335.350/0001-62, que apresentou a proposta no valor global de R$ 149.999,99 (cento e quarenta e nove...
20 Maio 2025

PORTARIA Nº 402, DE 16 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 402, DE 16 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores, para exercer suas atividades observando o regime de 30 (trinta) horas semanais, a partir do dia Divulgação terça-feira, 20 de maio de 2025 Publicação quarta-feira, 21 de maio de 2025 01/06/2025: I...
20 Maio 2025

PORTARIA N.º 401, DE 16 DE MAIO DE 2025

PORTARIA N.º 401, DE 16 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 0152/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença à seguinte servidora,...
20 Maio 2025

PORTARIA Nº 400, DE 16 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 400, DE 16 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Conforme Ofício nº 163/2025, da Secretaria de Saúde. RESOLVE: Art. 1º Convocar as seguintes servidoras, para exercerem suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme períodos descritos abaixo: I -- Suzana Costa dos Santos --...
20 Maio 2025

PORTARIA Nº 399, DE 16 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 399, DE 16 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Conforme Ofício nº 098/2025 e 093/2025, da Secretaria de Assistência Social; RESOLVE: Art. 1º Convocar as seguintes servidoras, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme períodos descritos abaixo: I -- Thais Lima...
20 Maio 2025