Por servicos.tce.mt.gov.br
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2025
RGF -- ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
EXTERNAS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
EXTERNAS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -- RCL (IV)
140.099.064,51 147.004.319,56 0,00
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL = (III)/(IV)*100
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22%
30.821.794,19
32.340.950,30
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -- 90%
27.739.614,77
29.106.855,27
0,00
0,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
Divulgação quinta-feira, 22 de maio de 2025
Publicação sexta-feira, 23 de maio de 2025
EXTERNAS (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
EXTERNAS (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Nota:
¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos