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Portaria nº 536, de 24 de julho de 2025 - Aprova Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal

PORTARIA Nº 536, DE 24 DE JULHO DE 2025 Aprova o Regimento Interno da Primeira Conferência Municipal da Cidade de Alto Araguaia - MT, no âmbito da sexta Conferência Nacional das Cidades. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Regimento da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Alto Araguaia - MT, etapa preparatória da 6ª Conferência Estadual e da 6ª Conferência Nacional das Cidades, elaborado e aprovado na forma do anexo I dessa Portaria. Art. 2º A 1ª Conferência Municipal da Cidade...
25 Julho 2025

Portaria nº 535, de 24 de julho de 2025 - Concessão de produtividade fiscal

PORTARIA Nº 535, DE 24 DE JULHO DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 24/06/2025 a 21/07/2025; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre o adicional...
25 Julho 2025

Portaria nº 533, de 23 de julho de 2025 - Licença para Tratar de Interesse Particular

PORTARIA PORTARIA N.º 533, DE 23 DE JULHO DE 2025 "Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o Requerimento do Servidor José Fernando Miranda Júnior; Considerando o disposto no Art. 101 da Subseção X -- Da Licença paraTratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Interesse Particular ao Servidor JOSÉ FERNANDO MIRANDA JÚNIOR,...
25 Julho 2025

Ata da Reunião da Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal da Cidade

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA - MT ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA - MT, nomeado nos termos da Portaria nº 534/2025. Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas do horário de Brasília, estiveram reunidos na sala de reuniões do paço municipal, localizado na Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, no município de Alto Araguaia -- MT, os membros da Comissão Organizadora...
25 Julho 2025

PORTARIA Nº 534, DE 23 DE JULHO DE 2025

PORTARIA PORTARIA Nº 534, DE 23 DE JULHO DE 2025 Nomeia os membros da Comissão Organizadora da primeira Conferência Municipal da Cidade, no âmbito da sexta Conferência Nacional das Cidades. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Organizadora da Primeira Conferência Municipal da Cidade de Alto Araguaia -- MT, no âmbito da sexta Conferência Nacional das Cidades, a qual contará com a seguinte composição: Divulgação quinta-feira, 24 de julho de 2025 Publicação sexta-feira, 25 de julho de 2025 I -- Membros do Poder...
24 Julho 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2025 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2025 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Sr. Prefeito Municipal JACSON MARLON NIEDERMEIER por meio da agente de contratação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DOCUMENTOS PERTINENTES DE ACORDO COM NORMA VIGENTE. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: GRANTES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 44.689.015/0001-84 com o lote: 1 no valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Art. 75, inciso II, da Lei...
24 Julho 2025

PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025- REABERTURA RETIFICADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025- REABERTURA RETIFICADA Informações específicas: Reabertura de edital retificado na qual foi feito alterações nos lotes e qualificação técnica. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 11/08/2025 às 08:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA -- MT. Entrega das propostas na plataforma eletrônica www.bnc.org.br: Até as 08:00 horas (horário de Brasília), inicio dos...
24 Julho 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças da Marca TECTRANS, destinadas à Manutenção dos Semáforos Inteligentes do Município, em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por lote. Data de Abertura: 12 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 22 de julho de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal...
23 Julho 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 025/2025, publicado na data de 18/07/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3659/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº...
23 Julho 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 013/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 013/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE Divulgação quarta-feira, 23 de julho de 2025 Publicação quinta-feira, 24 de julho de 2025 112,5 KVA TRIFÁSICO, TENSÃO PRIMÁRIA DE 13,8KV E TENSÃO...
23 Julho 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 105/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: J. COLOMBO COMERCIAL AGRÍCOLA E RODOVIÁRIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.365.779/0001-74, VENCEDORA DO ITEM 2. VALOR TOTAL: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS E DE UMA FRESADORA DE ENGATE RÁPIDO PARA USO NA MINI CARREGADEIRA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. DATA DA ASSINATURA:...
23 Julho 2025

ERRATA DE AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

ERRATA DE AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 30/06/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de um Distribuidor de Agregados e de uma Fresadora de Engate Rápido Para uso na Mini Carregadeira em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: J. COLOMBO COMERCIAL AGRICOLA E RODOVIARIA LTDA, inscrita no CNPJ...
23 Julho 2025

AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 14/04/2025 para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Construção Creche e Pré-Escola de Educação Infantil em Tempo Integral, Creche Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos no Loteamento Carvalho em Araputanga/MT, FNDE -- Creche Tipo 1 -- Convênio 961940/2024/FNDE/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, resultou vencedora a empresa...
23 Julho 2025

PORTARIA N.º 524, DE 14 DE JULHO DE 2025

PORTARIA N.º524, DE 14 DE JULHO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando os artigo 45, §2º da Lei Municipal nº 2.610/2009 combinado com o art. 8, III da mesma Lei . RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção de classe a servidora, ANGELA REGINA SILVÉRIO DA COSTA, monitora de desenvolvimento infantil, para a CLASSE D-- NÍVEL VII a partir de 02 de Julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com...
23 Julho 2025

PORTARIA N.º 523, DE 14 DE JULHO DE 2025

PORTARIA N.º523, DE 14 DE JULHO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando os artigo 45, §2º da Lei Municipal nº 2.610/2009 combinado com o art. 8, III da mesma Lei . RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção de classe a servidora, ANA LÚCIA PAULA RODRIGUES, monitora de desenvolvimento infantil, para a CLASSE C-- NÍVEL IV a partir de 08 de Julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito...
23 Julho 2025

PORTARIA N.º 530, DE 18 DE JULHO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 530, DE 18 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 242/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença à seguinte servidora, durante o período compreendido entre: SERVIDOR CARGO PERÍODO Neuman Pereira de Rezende Contínua 19/07/2025 a 05/01/2026 Art. 2º Até que o município...
23 Julho 2025

PROCESSO CARONA 002/2025 - ADESÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PROCESSO CARONA 002/2025 - ADESÃO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz adesão a ata de registro de preços supracitada, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FROTA MUNICIPAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 025/2025 DEP. DR. EUGÊNIO. A prefeitura Municipal de Alto Araguaia faz adesão ao item...
23 Julho 2025

SORTEIO MANUAL CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 011/2025 POR CREDENCIAMENTO N°. 004/2025

SORTEIO MANUAL CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 011/2025 POR CREDENCIAMENTO N°. 004/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões públicos no formato híbrido visando a alienação de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento. Informa que a sessão para realização de um novo sorteio manual será no dia 24 de julho de 2025, às 13h00min (Horário de Local), com transmissão on-line e possibilidade...
22 Julho 2025