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PORTARIA 390/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 390/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA 390/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 O Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito á licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença prêmio de 30(trinta) dias ao servidor ROZELI SOARES DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 a 28/02/2023,...
09 Setembro 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 020/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 020/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA COM CAPACIDADE DE 4 M³, PARA COLETAS E DESTINAÇÃO DOS LIXOS E RESÍDUOS NA COMUNIDADE DAS BOTAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. FORNECEDOR: PAULO CEZAR BRAVO 59399520110,...
09 Setembro 2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025

LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, oriunda do Pregão Presencial n°. 002/2025-SRP - Realizado pela Prefeitura Municipal de Divulgação terça-feira, 09 de setembro de 2025 Publicação quarta-feira, 10 de setembro de 2025 Chapada dos Guimarães - MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE AULAS DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E CULTURA MAKER, PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO AOS ALUNOS, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DO...
09 Setembro 2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 -- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 140/2025 Interessada: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.522.407/0002-09 Endereço: Rua 21, s/n, bairro Jardim Ouro Fino, na cidade de Barra do Garças - Estado Mato Grosso. Responsável: Neste ato representado pela procuradora Sra. NATALIA ALVES BUENO SOUSA, portadora do RG nº 5867894 SSP/GO e inscrita sob o CPF nº 051.240.111-06. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ nº....
09 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2025 - ADESÃO Nº 010/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2025 - ADESÃO Nº 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 119/2025 -- ADESÃO Nº 010/2025 ADESÃO DE FORMA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025-SRP - REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: CYBER E-DUX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.054.095/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 1.778.764,00 (um milhão setecentos e setenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS...
09 Setembro 2025

PORTARIA Nº 582, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA Nº 582, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 "Nomeia Diretora da Escola Municipal Manoel Martins" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Conforme Ofício nº 245/2025 da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora MANOELA NUNES DE SOUZA, para o cargo de Direção da Escola Municipal Manoel Martins, a partir do dia 04 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de...
09 Setembro 2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 006/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 006/2025- ABERTURA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE/PAC-2. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 26/09/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 26 de Setembro de 2025, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal...
09 Setembro 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de FILMES PARA RAIO-X, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por ITEM. Data de Abertura: 22 de setembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 05 de setembro de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
08 Setembro 2025

RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À A. R.P. Nº 083/2024 P. E. Nº 028/2024

RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À A. R.P. Nº 083/2024 P. E. Nº 028/2024 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E A EMPRESA AUTO POSTO ARAPUTANGA LTDA, INSCRITO NO CNPJ N. 08.248.756/0001-66, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35/2025. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45, com sede na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro,...
08 Setembro 2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/07/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS OCONTOLOGICOS S.A, inscrita no CNPJ n° 05.823.205/0001-90, Vencedora dos itens 01, 42, 52, 53, 59, 61, 74, 77, 90, 96, 98, 113, 129, 135, 141, 162 e 163, totalizando o valor global...
08 Setembro 2025

DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, Sr. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no art. 53 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com acompanhamento integral dos processos, desde a fase interna até a homologação, RESOLVE, por razões de...
08 Setembro 2025

PORTARIA Nº 583, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA Nº 583, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 "Designa servidora como responsável pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1° Designar a Servidora PAULA DAYANE SOUZA SANTOS, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para ficar responsável pelo Setor de Recursos Humanos, durante o período de 04/09/2025 a 18/09/2025, em substituição a Servidora SILVIA FERREIRA DE REZENDE FERNANDES, que se encontrará em férias. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua...
08 Setembro 2025

RESOLUÇÃO N. 002 -- CMAS, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO RESOLUÇÃO N. 002 -- CMAS, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 "Aprova, por unanimidade, a Retificação da Prestação de Contas de todos os itens (Serviços-Programas -Execução Financeira), referente ao exercício de 2023 do município de Alto Araguaia-MT." A plenária do Conselho Municipal de Assistência Social -- (CMAS), em reunião extraordinária realizada no dia 05 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 -- Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) -- tendo em vista a Lei Municipal n....
08 Setembro 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas Nutricionais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 19 de setembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 04 de setembro de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
05 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 118/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 Divulgação sexta-feira, 05 de setembro de 2025 Publicação segunda-feira, 08 de setembro de 2025 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.975.551/0001-27 VALOR TOTAL: R$ 873.872,15 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais e quinze centavos) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ASSINATURA: 02...
05 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 117/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: J R MACHADO IMP. E EXP LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.553.859/0001-94 VALOR TOTAL: R$ 425.365,08 (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025. VALIDADE: 12...
05 Setembro 2025

Portaria 578/2025

PORTARIA N.º 578, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidora." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando os artigo 45, §2º da Lei Municipal nº 2.610/2009 combinado com o art. 8, III da mesma Lei . RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção de classe à servidora SANDRA SANTOS MONTALVÃO, exercendo o cargo de contínua, para a CLASSE B-- NÍVEL III, a partir de 22 de Agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com...
05 Setembro 2025

Portaria 580/2025

PORTARIA N.º 580, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor RICARDO GONÇALVES VIEIRA, exercendo o cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a Secretaria municipal de Educação, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 01 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/09/2025. Art....
05 Setembro 2025