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PORTARIA N.º 253, DE 02 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PORTARIA N.º 253, DE 02 DE JUNHO DE 2026 "Altera o art. 1º da Portaria 432/2025". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando as obrigações de alimentação do sistema SisobraPref para cadastramento de dados de alvará e habite-se de obras de construção civil na base de dados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB); RESOLVE: Art. 1° Alterar o Art. 1º, da Portaria nº 432, de 23...
08 Junho 2026

AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 Divulgação segunda-feira, 08 de junho de 2026 Publicação terça-feira, 09 de junho de 2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: DMP PNEUS E ACESSORIOS LTDA (37549524000650) no valor total de R$ 7.140,00 (sete mil e cento e quarenta reais). Informações mais detalhadas com a equipe de apoio e agente de contratação pelo fone (66) 3481-2885 ou pelo e-mail licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br. ALTO ARAGUAIA - MT, 08...
08 Junho 2026

PORTARIA 236/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA 236/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA 236/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026. SÚMULA: "Designar servidor público efetivo em Função Gratificada". ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 76, em especial os incisos VII, VIII e XV da Lei Orgânica do município, CONSIDERANDO, a Organização Administrativa disciplinada na Lei Municipal nº 550/2011, anexo III, R E S O L V E: Art. 1° - Designar o servidor WENDELL JOSE SOARES DE SOUZA, matrícula nº 784, ocupante do cargo de provimento efetivo de...
03 Junho 2026

PORTARIA 235/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 235/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA 235/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - Exonerar o Sr. WENDELL JOSE SOARES DE SOUZA, do cargo GERENCIA DE COODENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO a partir do dia 03 de junho de...
03 Junho 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2026

LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2026 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 018/2025, oriunda da Concorrência Presencial n°. 001/2025 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Gloria D´Oeste - MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.465/2017, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Fornecedor: GERAÇÃO...
03 Junho 2026

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024 Ata de Registro de Preços nº 042/2024 Contratante: Município de Araputanga/MT Fornecedor: EMAM Emulsões e Transportes Ltda, inscrita sob o CNPJ nº: 04.420.916/0003-13. Objeto: Apostilamento de valor da Ata de Registro de Preços nº 042/2024, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Emulsão Asfáltica para Nova Pavimentação e Manutenção/Conservação das Ruas e Avenidas do Município em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Objeto do...
03 Junho 2026

PORTARIA N.º 254, DE 03 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N.º 254, DE 03 DE JUNHO DE 2026. Nomeia servidora de cargo em comissão O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora Joelma Medeiros do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I -- 40 (quarenta) horas, a partir de 03 de junho de 2026. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos desta Portaria, desempenhará suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e...
03 Junho 2026

PORTARIA N.º 247, DE 01 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N.º 247, DE 01 DE JUNHO DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 173/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a seguinte servidora, conforme período indicado no respectivo laudo médico pericial: I- Claudia Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo...
03 Junho 2026

PORTARIA N.º 252, DE 02 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N.º 252, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Nomeia servidora de cargo em comissão O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora Leidiane da Silva Alves Demellas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Operacional II -- 40 (quarenta) horas, a partir de 03 de junho de 2026. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos desta Portaria, desempenhará suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º...
03 Junho 2026

PORTARIA N.º 251, DE 01 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N.º 251, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Nomeia servidora de cargo em comissão O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora Marilia Maia Rabello Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo IV -- 40 (quarenta) horas, a partir de 01 de junho de 2026. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos desta Portaria, desempenhará suas funções junto ao Gabinete do Prefeito Municipal. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e...
03 Junho 2026

PORTARIA N.º 250, DE 01 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PORTARIA N.º 250, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Exonera servidora de cargo em comissão O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido a servidora Veridiana Salvadori Rezende, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, a partir de 01 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 01 de junho de 2026. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
03 Junho 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.706, DE 01 DE JUNHO DE 2026

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.706, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica alterado o número de vagas do cargo de Psicólogo, atualmente com 04 (quatro) vagas, passando a vigorar com um total de 06 (cinco) vagas. Art. 2º O Anexo I, da Lei Municipal nº 2.742/2010, passa a vigorar acrescido da alteração de que trata o Anexo I, desta Lei. Art....
03 Junho 2026

CONTRATO: 024/2026

CONTRATO: 024/2026 Contratada: INOVATTO VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de 01 Ambulância conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital, termo de referência e seus anexos. Divulgação quarta-feira, 03 de junho de 2026 Publicação segunda-feira, 08 de junho de 2026 Prazo: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da data do contrato até 28/05/2027, não interferindo na vigência da garantia, onde a Contratante deverá prestar toda a Assistência técnica. Valor Total: O valor global do referido contrato é de R$ 338.000,000 (trezentos e trinta e oito mil reais). Data: 28/05/2026 Alto Araguaia 03/06/2026 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR...
03 Junho 2026

CONTRATO: 022/2026

CONTRATO: 022/2026 Contratada: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO 002/2026 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE PACIENTES ENFERMOS DESTE MUNICÍPIO. Prazo: A Vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados da vigência do contrato, até 26/05/2027, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em Lei, especialmente com base no art. 107, da Lei 14.133/21. Valor Total: O valor estimado para o presente contrato é de R$ 109.630,40 (cento e nove mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), a serem pagos nos valores propostos...
03 Junho 2026

CONTRATO: 019/2026

CONTRATO: 019/2026 Contratada: W. JOSE DE BARROS - ME. Objeto: CREDENCIAMENTO 001/2026 DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS REFERENTE A ANALISES CLINICAS. Prazo: A Vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados da vigência do contrato, até 04/05/2027, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em Lei, especialmente com base no art. 107, da Lei 14.133/21. Valor Total: O valor estimado para o presente contrato é de R$ 292.943,64 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta...
03 Junho 2026

CONTRATO: 018/2026

CONTRATO: 018/2026 Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FREITAS LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO 001/2026 DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS REFERENTE A ANALISES CLINICAS. Prazo: A Vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados da vigência do contrato, até 04/05/2027, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em Lei, especialmente com base no art. 107, da Lei 14.133/21. Valor Total: O valor estimado para o presente contrato é de R$ 350.281,76 (trezentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e seis...
03 Junho 2026

CONTRATO: 017/2026

CONTRATO: 017/2026 Contratada: LABORATÓRIO BIOEXAME LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO 001/2026 DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE Divulgação quarta-feira, 03 de junho de 2026 Publicação segunda-feira, 08 de junho de 2026 SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS REFERENTE A ANALISES CLINICAS. Prazo: A Vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados da vigência do contrato, até 04/05/2027, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em Lei, especialmente com base no art. 107, da Lei 14.133/21. Valor Total: O valor estimado para o presente contrato é de R$ 580.060,68 (quinhentos e oitenta mil...
03 Junho 2026

CONTRATO: 016/2026

CONTRATO: 016/2026 Contratada: NILVA LEMES DE ALMEIDA DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 -- LEI ALDIR BLANC, CICLO II (2026). Prazo: O prazo contratual será contado da data do contrato até 31/12/2026, a execução dos serviços será a partir da Ordem de Inicio do Secretário, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em lei. Valor Total: O valor total para essa contratação é de R$ 6.923,47 (seis mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e...
03 Junho 2026