TORNA PÚBLICO AS LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DECLARAÇÕES EMITIDAS NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2026

TORNA PÚBLICO AS LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DECLARAÇÕES EMITIDAS NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2026.

O SETOR DE MEIO AMBIENTE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do
Município de Alto Araguaia/MT, em conformidade com o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, TORNA PÚBLICO as licenças, autorizações e
declarações emitidas no período de janeiro a junho de 2026.

DECLARAÇÃO AMBIENTAL

RAZÃO SOCIAL / NOME

NÚMERO

Vilson David Anicésio

001/2026

Fernanda do Val Serafim

002/2026

Agropecuária DG Val Serafim

003/2026

Ana Carolina de Laurentis Brandão

004/2026

Agropecuária Pontal LTDA

005/2026

Teodoro Vilela Rodrigues

006/2026

Leidiane Rosa Souza

007/2026

Setembrino Marques da Rosa

008/2026

Joaquim das Chagas

009/2026

Divulgação quinta-feira, 11 de junho de 2026

Publicação sexta-feira, 12 de junho de 2026

LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA PARA MINERAÇÃO -- LEM

RAZÃO SOCIAL / NOME

NÚMERO

Areeiro Estância Verde

001/2026

Brita e Cascalho JR Mineração

002/2026

AUTORIZAÇÃO CORTE, REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORE

RAZÃO SOCIAL / NOME

NÚMERO

Sônia Goulart Martins

001/2025

Ivan De Souza Tavares

002/2025

Hosana Gonçalves Vieira

003/2026

Giovane Pressoto

004/2026

Deuzelia Maria de Freitas

005/2026

Rui Carlos Peres Timo

006/2026

Elias Ferreira Campos

007/2026

Ronair Severino Dutra

008/2026

Marcos Antônio Maciel

009/2026

João Batista Pereira Dos Santos

010/2026

Silvia Helena De Oliveira Ribeiro

011/2026

Tabata Caroline Clemente Rodrigues

012/2026

Orides Madalosso

013/2026

Marcos Vinicius Martins

014/2026

PARECER AMBIENTAL

RAZÃO SOCIAL / NOME

NÚMERO

Prefeitura Municipal -- Parque Municipal

001/2026

Dirceu Godinho

002/2026

Fazenda Santo Angelo

003/2026

Levantamento Rio Araguaia

004/2026

DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL MUNICIPAL

RAZÃO SOCIAL / NOME

NÚMERO

Clinica Médica Medina

001/2026

Rieth e Coelho

002/2026

Rainha Auto Peças

003/2026

CERTIDÃO DE ANUÊNCIA

RAZÃO SOCIAL / NOME

NÚMERO

Hélio Brandão

001/2026

PARECER FAVORAVÉL

RAZÃO SOCIAL / NOME

NÚMERO

Vilson David Anicésio

001/2026

Agropecuária Dg Do Val - Fazenda Carolina

002/2026

Agropecuária Dg Do Val - Fazenda Da Mata

003/2026

Joaquim Chagas Martins

004/2026

Virginia Aparecida Machado Silva Garcia

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Portaria nº 012 de 02/01/2025

Divulgação quinta-feira, 11 de junho de 2026

Publicação sexta-feira, 12 de junho de 2026