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EDITAL LEILÃO Nº 002/2026

LICITAÇÃO EDITAL LEILÃO Nº 002/2026 OBJETO: Alienação de um lote do Distrito Industrial Benedito Dias de Campos, medindo 2,792 hectares remanescente da Matrícula nº 12.147, do Cartório de Registro de Imóveis do Município de Alto Araguaia -- MT. DA DATA, HORA E LOCAL DO LEILÃO.Dia: 03/07/2026. Hora: 08:00 (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:15 horas (Brasília) do dia 03 de Julho de 2026, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...
11 Junho 2026

TORNA PÚBLICO AS LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DECLARAÇÕES EMITIDAS NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2026

TORNA PÚBLICO AS LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DECLARAÇÕES EMITIDAS NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2026. O SETOR DE MEIO AMBIENTE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Alto Araguaia/MT, em conformidade com o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, TORNA PÚBLICO as licenças, autorizações e declarações emitidas no período de janeiro a junho de 2026. DECLARAÇÃO AMBIENTAL RAZÃO SOCIAL / NOME NÚMERO Vilson David Anicésio 001/2026 Fernanda do Val Serafim 002/2026 Agropecuária DG Val Serafim 003/2026 Ana Carolina de Laurentis Brandão 004/2026 Agropecuária Pontal LTDA 005/2026 Teodoro Vilela Rodrigues 006/2026 Leidiane Rosa Souza 007/2026 Setembrino Marques da Rosa 008/2026 Joaquim das Chagas 009/2026 Divulgação quinta-feira,...
11 Junho 2026

NOTIFICAÇÃO DE INCONFORMIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - CONTRATO 020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO NOTIFICAÇÃO DE INCONFORMIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS À RM Construtora e Projetos LTDA CNPJ:08.858.347/0001-81 Endereço: Rua Tadeu Vieira nº 330, Qd. 52, Lt. 26, Centro, Santa Rita do Araguaia/GO, CEP: 75.840-000 Telefone: (62) 9 8660-6343 E-mail: admrmconstrutora@gmail.com Contrato 020/2026 - Dispensa Eletrônica 003/2026 Assunto: Notificação de inconformidades na execução dos serviços de tapa-buraco em vias urbanas pavimentadas. A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, por meio da fiscalização competente, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa RM Construtora e Projetos LTDA, responsável pela execução dos serviços abaixo descritos, em razão das inconformidades constatadas durante vistoria in loco...
11 Junho 2026

PORTARIA 247/2026 - NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 247/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA 247/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026 Súmula: Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis d'Oeste -- MT e dá outras providencias: O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda...
10 Junho 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2026 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 177/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 70/2025 - Realizado pela Prefeitura de Nova Ubiratã - MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINANGEM, PAISAGISMO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Fornecedor: IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no...
10 Junho 2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de telha ondulada em aço zincado e haste reta para gancho de ferro galvanizado, com rosca 1/4" x 30 cm para fixação de telha metálica, incluindo porca e arruelas de vedação, em atendimento às Secretarias Municipais de Araputanga/MT. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 29 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O...
10 Junho 2026

PORTARIA N.º 258, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA

PORTARIA N.º 258, DE 09 DE JUNHO DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." Divulgação quarta-feira, 10 de junho de 2026 Publicação quinta-feira, 11 de junho de 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 178/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a seguinte servidora, conforme período indicado...
10 Junho 2026

PORTARIA N.º 256, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA PORTARIA N.º 256, DE 08 DE JUNHO DE 2026. "Dispõe sobre a remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o Servidor JAIRO CHAGAS FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de Junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/06/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT,...
10 Junho 2026

DECRETO Nº 025, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 025, DE 10 DE JUNHOE 2026. Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema central "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema central "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil" e os eixos temáticos são: I -...
10 Junho 2026

RESOLUÇÃO Nº 20/2026 - 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO RESOLUÇÃO Nº 20/2026 "DISPÕE SOBRE A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA" O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ARAGUAIA MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde -SUS; considerando que a participação social é...
10 Junho 2026

PORTARIA 244/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA 244/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA 244/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026 Súmula: Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis d'Oeste -- MT e dá outras providencias: O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Concurso Público...
09 Junho 2026

PORTARIA 245/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 245/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA 245/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026 Súmula: Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis d'Oeste -- MT e dá outras providencias: O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda...
09 Junho 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Chamamento Público nº 002/2026, na forma presencial, cujo objeto é a Seleção de empresa do ramo da construção civil visando à formalização de parceria mediante Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel -- CDRU de terreno público municipal de Araputanga/MT, para desenvolvimento e produção de empreendimento habitacional enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida -- PMCMV, com recursos do FGTS, em conjunto com o Programa SER Família Habitação -- Entrada Facilitada, instituído pela...
09 Junho 2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Hospitalares, em atendimento a Secretaria de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 24 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 08 de junho de 2026. Keyla Rafaela Ribeiro Miranda Pedrosa Secretária Municipal de Administração
09 Junho 2026

PORTARIA N.º 255, DE 08 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N.º 255, DE 08 DE JUNHO DE 2026. Nomeia servidora de cargo em comissão O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora Maria Aparecida da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Operacional II -- 40 (quarenta) horas, a partir de 09 de junho de 2026. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos desta Portaria, desempenhará suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se,...
09 Junho 2026

PORTARIA N.º 249, DE 01 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N.º 249, DE 01 DE JUNHO DE 2026. "Atribui aos Controladores Internos da Unidade de Coordenação do Controle Interno -- UCCI a competência para o acompanhamento do Protocolo Virtual -- TCE/MT -- PCE Juris, de forma individual ou em conjunto, e dá outras providências". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Fica atribuída aos Controladores Internos da Unidade de Coordenação do Controle Interno -- UCCI...
09 Junho 2026

PORTARIA N.º 248, DE 01 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N.º 248, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Divulgação terça-feira, 09 de junho de 2026 Publicação quarta-feira, 10 de junho de 2026 Dispõe sobre a atribuição de competências à Unidade de Coordenação do Controle Interno para supervisão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública --- PNTP, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no...
09 Junho 2026

PORTARIA N.º 257, DE 08 DE JUNHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 257, DE 08 DE JUNHO DE 2026 "Dispõe sobre progressão horizontal de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando os artigos 16, 18 e 42, todos da Lei Municipal nº 2.742/2010; Considerando o resultado final do Processo Seletivo Interno -- Portaria nº 161/2026, publicado em 18/05/2026 no Diário Oficial do TCE/MT, Edição nº 3869; Considerando o julgamento do Recurso contra a prova...
09 Junho 2026