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RATIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 1º TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR DA ARP Nº 118/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 1º TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR DA ARP Nº 118/2024 - P.E. Nº 037/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 48.953.776/0001-52, mediante justificativa, cotações de preços, conforme o Decreto nº. 149/2023, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria do município Autorizo o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 118/2024,...
27 Novembro 2025

PORTARIA Nº 681, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 681, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 083/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE/PAC-2. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025 CONTRATADO: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.540.455,96 (Um Milhão Quinhentos E Quarenta Mil Quatrocentos E Cinquenta E Cinco Reais E Noventa E Seis Centavos) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) JEANE OLIVEIRA BORGES,...
27 Novembro 2025

PORTARIA Nº 676, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 676, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 068/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO:DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS E CONEXÕES PARA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO DISTRITO DO BURITI MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL Nº 019/2025 CONTRATADO: PEAD BRASIL SERVIÇOS EM TERMOPLÁSTICOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 107.495,10 (cento e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a)...
27 Novembro 2025

PORTARIA Nº 670, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 670, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 062/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTOS DE ÔNIBUS) EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA --MT, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº176 DO DEPUTADO ESTADUAL DR. EUGENIO. MODALIDADE:PROCESSO LICITATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 CONTRATADO: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais). Divulgação quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Publicação sexta-feira, 28 de novembro de 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE...
27 Novembro 2025

PORTARIA Nº 633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA Nº 633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 23/09/2025 a 20/10/2025; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Coordenador Tributário, Sr. Willengarg Elias de Oliveira. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre o adicional de produtividade a ser pago aos fiscais de tributos em efetivo exercício no município de Alto Araguaia. RESOLVE: Art. 1º Conceder aos...
27 Novembro 2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2025- PREFEITURA DE ALTA FLORESTA-MT -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, situada na Av. Carlos Hugueney, n.º 572, centro, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 236/2025, Pregão Eletrônico Nº 021/2025, Prefeitura de Alta Floresta - MT, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DE ALTA FLORESTA, a prefeitura de Alto Araguaia fará...
27 Novembro 2025

PREGÃO ELETRÔNICO 028-2025- ABERTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-2025- ABERTURA Divulgação quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Publicação sexta-feira, 28 de novembro de 2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO SELF- SERVICE AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE TRÊS VEZES POR SEMANA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS-MT. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 15/12/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 15 de dezembro de 2025, pelo...
27 Novembro 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para o Serviços de Confecção de Material Gráfico referente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico n.º 026/2025, em atendimento as Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 15 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 26 de novembro de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
26 Novembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2025 - ADESÃO Nº 015/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2025 - ADESÃO Nº 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 181/2025 -- ADESÃO Nº 015/2025 ADESÃO DE FORMA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA -- CODAP. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: COMAP - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.533.784/0001-13 VALOR TOTAL: R$ 138.613,70 (cento e trinta e oito mil seiscentos e treze reais e setenta centavos) OBJETO: REGISTRO DE...
26 Novembro 2025

AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 CREDENCIAMENTO N. º 005/2025

AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 CREDENCIAMENTO N. º 005/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o certame supracitado realizado no dia 13/11/2025, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Hospedagem no Município de Araputanga, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais, resultou credenciado a empresa FIDENCIO JOSÉ CAVALLI, inscrito sob n.º 02.025.353/0001-71; Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 26 de novembro de 2025. Cristina Maria de Lima Moreira Agente de Contratação
26 Novembro 2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 21/10/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Utensílios de Copa Cozinha, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 05.870.717/0001-08, vencedor dos itens 1,2,6,17 e 28 totalizando o valor global de R$ 27.194,00. BOM DIA ATACADO...
26 Novembro 2025

PORTARIA N.º 677, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - ESCALAS DE TRABALHO

PORTARIA N.º 677, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre escalas de trabalho nos setores administrativos durante o período de recesso." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o § 3º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 093/2025, que reza: "Resguardada a plena continuidade dos serviços essenciais de que trata o caput, os secretários responsáveis por cada pasta poderão estabelecer por portaria, escalas de trabalho...
26 Novembro 2025

PORTARIA N.º 669, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA PORTARIA N.º 669, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. "Autoriza abertura de Processo Administrativo." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Contrato n° 092/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal Araguaia e a empresa MILOCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PAVIMENTAÇÃO EIRELI, cujo objeto se trata da Pavimentação Asfáltica Tipo TSD com Capa Selante e Drenagem no Bairro Vista do Araguaia. Considerando o Relatório Técnico de Vistoria emitido pelo Setor de Engenharia Municipal, realizada nos dias 16, 19 e 21 de maio de 2025, na qual aponta...
26 Novembro 2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 013/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 013/2025 Partes: Município de Alto Araguaia/ o SINDICATO RURAL DE ALTO ARAGUAIA/MT Objeto: Contribuição financeira para realização do 9º Leilão Direito de Viver/2025 em prol ao Hospital de Amor de Barretos/SP, a ser realizada Divulgação quarta-feira, 26 de novembro de 2025 Publicação quinta-feira, 27 de novembro de 2025 pelo Sindicato Rural de Alto Araguaia nos dias 29 e 30 de novembro de 2025, em conformidade com Lei Municipal 4673/2025. Vigência: 31/12/2025. Assinatura: 25/11/2025 VALOR: R$: 30.000,00 (trinta mil reais). Signatários: JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal de Alto Araguaia LUIZ FERNANDO GARCIA LOPES Presidente do...
26 Novembro 2025

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO 113/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA CNPJ/MF nº 03.579.836/0001-80 Avenida Carlos Hugueney, 552, Centro CEP. 78.780-000 Notificada: SOLLUTE OCUPACIONAL LTDA CNPJ/MF nº 28.698.979/0001-32 Sede: Rua PADRE MANOEL LUIZ, 166, CENTRO, Monte Carmelo/MG. CEP.: 38.500-000 Responsável legal: Nadia Camila Moreira Contrato: 113/2023 Considerando a celebração do contrato 113/2023, vigente até a presente data; Considerando que o objeto contratual é prestação de serviço de gestão do e-Social - eventos S2210; S2220 e S2240, Elaboração de LTCAT -- Laudo Técnico das Condições de Meio Ambiente de Trabalho, Elaboração de PGR -- Programa de Gerenciamento de Risco e Elaboração de PCMSO -- Programa...
26 Novembro 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as fornecedoras constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 043/2025, publicado na data de 17/11/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3752/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato...
25 Novembro 2025

PORTARIA N.º 668, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 668, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 "Revoga a Portaria nº 651, de 04 de novembro de 2025" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 651, de 04 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2025. Alto Araguaia - MT, 24 de novembro...
25 Novembro 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - REABERTURA DE EDITAL CONSOLIDADO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - REABERTURA DE EDITAL CONSOLIDADO Informações específicas: Reabertura de edital consolidado na qual foi feito alterações nas descrições dos lotes 20 e 21 no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 10/12/2025 às 13:30hs . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA USO DESTA PREFEITURA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA 12545842000124001, PARA USO NA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. LICITAÇÃO...
25 Novembro 2025