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PORTARIA 529/2025

PORTARIA 529/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 529/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de outubro 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 528/2025

PORTARIA 528/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 528/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo DUAN MARCEL DA SILVA OLIVEIRA 14/11/2024 a 13/11/2025 Abono pecuniário LORISVALDO NUNES DA SILVA FILHO 01/03/2023 a 29/02/2024 24/11/2025 a 23/12/2025 Art. 2° - Esta...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 527/2025

PORTARIA 527/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 527/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Súmula: Progressão de Servidor Público: O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão horizontal a profissional da administração pública, no cargo de MOTORISTA II, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Vinculo Classe Grau A partir UANDERSON CAMILO DA CRUZ 1557 30 II A 14/11/2025 Art. 2° - Esta Portaria entra...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 526/2025

PORTARIA 526/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Divulgação quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 Publicação quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 PORTARIA 526/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - NOMEIA o Sr. JOÃO LOPES SARAIVA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II a partir...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 523/2025

PORTARIA 523/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 523/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Súmula: Progressão de Servidor Público: O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão vertical ao profissional da administração pública, , constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Cargo Vinculo Classe Grau A partir DAIANE BEARIZ DA SILVA 927 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 30 IV B 22/11/2025 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 525/2025

PORTARIA 525/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 525/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - Exonerar o Sr. JOÃO LOPES SARAIVA, do cargo ASSESSOR TÉCNICO I a partir do dia 13 de novembro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 518/2025

PORTARIA 518/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 518/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 O Sr. ADEMIR FELECIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 30(trinta) dias da Licença prêmio a servidor SANDERSON DANIELLI LEAO, em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 513/2025

PORTARIA 513/2025 04 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 513/2025 04 DE NOVEMBRO DE 2025 O Sr. ADEMIR FELECIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 30(trinta) dias da Licença prêmio à servidor MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS, em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 512/2025

PORTARIA 512/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 512/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 O Sr. ADEMIR FELECIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE Artigo 1º - Determinar o pagamento de 30(trinta) dias da Licença prêmio ao servidor, WILLIAN DAVID DA HORA, em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido,...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 511/2025

PORTARIA 511/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 511/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 O Sr. ADEMIR FELECIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 30(trinta) dias da Licença prêmio a servidora HEMERSON CONSTANTINO DE MELO, em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido,...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 508/2025

PORTARIA 508/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 508/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo ALEXANDRA APARECIDA GARCIA 01/03/2024 a 28/02/2025 10/11/2025 a 29/11/2025 ANDREIA ROCHA DE FREITAS 01/03/2025 a 28/02/2025 15/12/2025 a 13/01/2025 LUANA SOARES CORREA 15/02/2024 a 14/02/2025 16/12/2025 a...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 509/2025

PORTARIA 509/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 509/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Súmula: Progressão de Servidor Público: O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão vertical ao profissional da administração pública, , constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Cargo Vinculo Classe Grau A partir VANUZA SOARES COSTA MEDEIROS 29 Aux. de enfermagem 30 V B 10/09/2025 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 507/2025

PORTARIA 507/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 507/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de outubro 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 506/2025

PORTARIA 506/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 506/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de outubro 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 505/2025

PORTARIA 505/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 505/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de outubro 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 504/2025

PORTARIA 504/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 504/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de outubro 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 503/2025

PORTARIA 503/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 503/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de outubro 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR...
03 Dezembro 2025

PORTARIA 502/2025

PORTARIA 502/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA 502/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de outubro 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR...
03 Dezembro 2025