PORTARIA 535/2025
PORTARIA N.º 535 /2025, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA N.º 535 /2025, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
SÚMULA: "Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona".
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando
ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER Licença Maternidade com base na Lei Complementar n° 010/2008 180(cento e oitenta) dias, de Licença Maternidade a
Servidora, ROSANA OLIVEIRA DA COSTA, Lotada na secretaria municipal...
