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PORTARIA Nº 012, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeia Diretora

PORTARIA Nº 012, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. "Nomeia Diretora da Escola Municipal José Inácio Fraga." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparando no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da lei Orgânica Municipal, Conforme Ofício nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora Mariney Alves dos Santos Fraga, para o cargo de Direção da Escola Municipal José Inácio Fraga, a partir do dia 01 de Janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará...
09 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeia Diretora

PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. "Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Júlia de Almeida." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparando no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da lei Orgânica Municipal, Conforme Ofício nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora Emy Maria de Rezende dos Anjos, para o cargo de Direção da Escola Municipal Maria Júlia de Almeida, a partir do dia 01 de Janeiro de 2026. Art. 2º...
09 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 010, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeia Diretora

PORTARIA Nº 010, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. "Nomeia Diretora da Escola Municipal Lourença Afonso de Melo." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparando no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da lei Orgânica Municipal, Conforme Ofício nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Divulgação sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 Publicação segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 Art. 1º Nomear a Senhora Elizangela Vieira de Almeida, para o cargo de Direção da Escola Municipal Lourença Afonso de...
09 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 009, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeia Diretora

PORTARIA Nº 009, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. "Nomeia Diretora da Escola Municipal Adalcy Conceição Rodrigues." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparando no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da lei Orgânica Municipal, Conforme Ofício nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora Alessandra Silveira de Oliveira, para o cargo de Direção da Escola Municipal Adalcy Conceição Rodrigues, a partir do dia 01 de Janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
09 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 008 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeia Coordenadora Pedagógica

PORTARIA Nº 008 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Simone Cicera de Freitas, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, a partir de 01 de Janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroativo a...
09 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 007 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeia Coordenadora Pedagógica

PORTARIA Nº 007 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar Divulgação sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 Publicação segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Naylen Cristina Cordeiro Santana, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Inácio Fraga, a partir de 01 de Janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria...
09 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 006 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeia Coordenadora Pedagógica

PORTARIA Nº 006 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Claudia Teresinha Gubiani, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Adalcy Conceição Rodrigues, a partir de 01 de Janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroativo a partir...
09 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 005 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeia Coordenadora Pedagógica

PORTARIA Nº 005 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Andreia Batista Freitas, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maria Ferreira Ribeiro, a partir de 01 de Janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroativo a partir...
09 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeia Coordenadora Pedagógica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Divulgação sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 Publicação segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Andréa Rodrigues da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maria Júlia de Almeida, a partir de 01 de Janeiro...
09 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 018, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 018, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Kacejainy Fraga Ribeiro, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais apartir de 05/01/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05/01/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 08 de Janeiro de 2026. PAULO ROBERTO...
08 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021...
08 Janeiro 2026

CREDENCIAMENTO PRESENCIAL 007/2025- CANCELAMENTO/ REVOGAÇÃO DOS ITENS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PRESENCIAL 007/2025- CANCELAMENTO/ REVOGAÇÃO DOS ITENS A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, por intermédio da agente de contratação, comunica aos interessados que, revoga o credenciamento dos itens ganhos pela empresa SC SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.753.401/0001-76, tendo em vista o pedido de desistência pela referida empresa. Cujo objeto trata-se de: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO (ORQUIECTOMIA) EM FELINOS E CANINOS, AMBOS OS SEXOS COM FORNECIMENTO DE KIT PÓS-OPERATÓRIO - CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Fica revogado o credenciamento da referida empresa....
08 Janeiro 2026

PORTARIA 11/2026 - Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

PORTARIA 11/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA 11/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Súmula: "Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família" O Excelentíssimo Senhor, JOAO RAPOSA FILHO, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve: Art. 1° - Conceder a Sr.ª GEANE PAULA DE OLIVEIRA servidora pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de finanças e planejamento no cargo de contadora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família,...
06 Janeiro 2026

PORTARIA 10/2026 - Suspender período de gozo de férias

PORTARIA 10/2026 DE 05 JANEIRO DE 2026. PORTARIA 10/2026 DE 05 JANEIRO DE 2026. O Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, Sr. JOÃO RAPOSA FILHO usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando a necessidade de o Servidor retornar as atividades de PROFESSOR 30 HORAS dia 05 de janeiro de 2026. RESOLVE Art. 1° -- Suspender a bem do serviço público, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, o período de gozo de férias concedido pela Portaria nº. 555/2025, de 02 de dezembro de 2025, da Servidora...
06 Janeiro 2026

PORTARIA 09/2026 - Autoriza o pagamento de horas extraordinárias

PORTARIA 09/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA 09/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." O Excelentíssimo Senhor, JOÃO RAPOSA FILHO, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE:Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de dezembro 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR...
06 Janeiro 2026

PORTARIA 08/2026 - Autoriza o pagamento de horas extraordinárias

PORTARIA 08/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA 08/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." O Excelentíssimo Senhor ,JOÃO RAPOSA FILHO, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda Divulgação terça-feira, 06 de janeiro de 2026 Publicação quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras...
06 Janeiro 2026

PORTARIA 07/2026 - Autoriza o pagamento de horas extraordinárias

PORTARIA 07/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA 07/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." O Excelentíssimo Senhor, JOÃO RAPOSA FILHO, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de dezembro 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO...
06 Janeiro 2026

PORTARIA 06/2026 - Autoriza o pagamento de horas extraordinárias

PORTARIA 06/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA 06/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." O Excelentíssimo Senhor, JOÃO RAPOSA FILHO, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de dezembro 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO...
06 Janeiro 2026