PORTARIA 11/2026 - Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

PORTARIA 11/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA 11/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Súmula: "Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família"

O Excelentíssimo Senhor, JOAO RAPOSA FILHO, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda
dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

Resolve:

Art. 1° - Conceder a Sr.ª GEANE PAULA DE OLIVEIRA servidora pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de finanças e planejamento
no cargo de contadora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme Lei 009/2006, Art. 121, a
partir de 05 de janeiro de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

Divulgação terça-feira, 06 de janeiro de 2026

Publicação quarta-feira, 07 de janeiro de 2026

disposições contrárias.

Figueirópolis D'Oeste, MT, 05 de Janeiro 2026.

JOAO RAPOSA FILHO

Prefeito Municipal