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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2025. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 Contratada: CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUÇÕES FERRAMENTAS E EPI'S LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE INFRA-ESTRUTURA DO DIVAES NA MANUTENÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA- LICITAÇÃO COM MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO EM EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Valor: R$ 24.567,50 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Data: 18/12/2025. Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020 Contratada: CÉLIO RODRIGUES OBJETO: Locação de Imóvel, situado na Rua Guilherme Gonçalves Berigo, Bairro Dom Bosco, Zona Urbana, Alto Araguaia -- MT, CEP 78.780- 000, locação é a instalação do Conselho Tutelar. PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 31/12/2025 prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em 31/12/2026. VALOR: As partes ajustam que HAVERÁ majoração no preço do imóvel, referente à correção pelo IPCA, cujo acumulado dos últimos 12 meses é de 4,68% (fonte: site do IBGE consultado em...
16 Janeiro 2026

8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2019

8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2019 Contratada: MARIA JOSÉ DE CAMPOS MARQUES Divulgação sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 Publicação segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 OBJETO: Locação de Imóvel, situado na Rua General Osório, nº 42, Centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 a fim de instalar a Casa do Estudante Universitário. PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 31/12/2025 prorrogado em mais 12 meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em 31/12/2026, conforme parecer jurídico. VALOR: As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração nos preços. Receberá a LOCADORA pela locação do imóvel da Cláusula Primeira, a importância...
16 Janeiro 2026

10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2016

10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2016 Contratada: CLÓVIS VILELA RODRIGUES OBJETO: locação de um imóvel para fins de instalação da "Casa de Apoio à criança e ao adolescente" (Alzerina Pimentel do Carmo). PRAZO: Fica o presente - que tem seu vencimento em 31/12/2025 - prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de seu vencimento, extinguindo-se em 31/12/2026. VALOR: As partes ajustam que HAVERÁ majoração no preço do imóvel, referente à correção pelo IPCA, cujo acumulado dos últimos 12 meses é de 4,68% (fonte: site do IBGE consultado em 01/12/2025), conforme parecer...
16 Janeiro 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 164/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 164/2025. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 Contratada: C. E. MACEDO - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE INFRA-ESTRUTURA DO DIVAES NA MANUTENÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA- LICITAÇÃO COM MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO EM EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Valor: R$ 131.263,50 (cento e trinta e um mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Data: 18/12/2025. Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 163/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 163/2025. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 Contratada: TEND TUDO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE INFRA-ESTRUTURA DO DIVAES NA MANUTENÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA- LICITAÇÃO COM MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO EM EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Valor: R$ 78.149,55 (setenta e oito mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 18/12/2025. Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 162/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 162/2025. Divulgação sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 Publicação segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 Contratada: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO COM O FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO CONSUMO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ALTO ARAGUAIA/MT. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Valor: R$ 61.440,00 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). Data: 10/12/2025. Alto...
16 Janeiro 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 161/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 161/2025. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 Contratada: VINICIUS CARRIJO RESENDE & CIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO COM O FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO CONSUMO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ALTO ARAGUAIA/MT. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Valor: R$ 82.696,00 (oitenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais). Data: 10/12/2025. Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132/2025

PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132/2025. Contratada: 066.283.311.21 ALLEN MATHEUS MOREIRA BARBOSA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA -- MT. Da alteração: Tendo em vista a solicitação da empresa, fica alterado a razão social e o enquadramento, conforme abaixo: Onde se ler - 066.283.311.21 ALLEN MATHEUS MOREIRA BARBOSA. Deve se ler -- A. M. B - SERVICE LTDA. DATA: 18/12/2025. Alto Araguaia 16/12/2025 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 Contratada: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. Prazo: A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 02 (dois) meses, até 31/01/2026. VALOR: R$ 109.078,50 (cento e nove mil setenta e oito reais e cinquenta centavos). Data: 05/12/2025. Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA...
16 Janeiro 2026

DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Feriados e pontos facultativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Divulgação quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 Publicação sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 "Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas municipais de Alto Araguaia do ano de 2026". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54, IV da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1° Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como de pontos facultativos no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos...
15 Janeiro 2026

PORTARIA 12/2026 DE 06 JANEIRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 12/2026 DE 06 JANEIRO DE 2026 PORTARIA 12/2026 DE 06 JANEIRO DE 2026 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, JOÃO RAPOSA FILHO, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda Divulgação quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 Publicação quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA...
14 Janeiro 2026

CONTRATO Nº 04/2025 - PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO CONTRATO Nº 04/2025 PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL Primeiro Aditamento do Contrato n. 04/2025 que celebram a Câmara Municipal de Araputanga MT e empresa A.M FERREIRA ROLON, conforme cláusulas e condições que seguem. Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado a CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, inscrita no CNPJ nº 15.023.682/0001-25, estabelecida na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 635, centro, nesta, aqui representada pelo seu presidente Srº. PAULO CESAR ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade "R.G" n.º 09522034 e no Cadastro de Pessoal...
14 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 019, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação Assessor Operacional I

PORTARIA Nº 019, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia Assessor Operacional I O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora Izabel Cristina Oliveira Xavier para o cargo em comissão de Assessor Operacional I, a partir de 08 de janeiro de 2026. Art. 2º A Servidora nomeada nos termos desta Portaria exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia - MT, 08 de Janeiro de 2026. JACSON MARLON NIEDERMEIER Divulgação...
13 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração de Servidor

PORTARIA PORTARIA N.º 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 "Exonera Servidor ocupande de Cargo em Comissão, a pedido." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ENIO FONSECA DE MENEZES, ocupante do cargo em comissão Assessor Operacional II, a partir de 06 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06/01/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 12 de janeiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM...
13 Janeiro 2026

LEILÃO ELETRÔNICO 002/2025 - RETIFICAÇÃO DE EDITAL

LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO 002/2025- RETIFICAÇÃO DE EDITAL Informações específicas: Retifica-se o edital de abertura referente ao item 5.1 dos critérios de participação do edital, em atenção ao ofício 001/2026 da secretaria de Administração. Conforme determina o artigo 55 inciso III e Parágrafo 1º da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 05/02/2026 às 08:00hs. Objeto: ALIENAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL OBJETO DA MATRÍCULA 4.573, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA -- MT. Entrega das propostas na plataforma eletrônica www.bnc.org.br: Até as 08:00 horas (horário de Brasília), do...
13 Janeiro 2026

DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeação Comitê de Investimentos

DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 71-A, da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009; CONSIDERANDO o Decreto 012/2021 que criou o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR; CONSIDERANDO a necessidade...
13 Janeiro 2026

DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeação Comitê de Investimentos

DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 71-A, da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009; CONSIDERANDO o Decreto 012/2021 que criou o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR; CONSIDERANDO a necessidade...
13 Janeiro 2026