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PORTARIA N.º 075, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 075, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 70, inciso II e Art. 85 da Lei nº 1.079/1997, o qual dispõe sobre Licença por motivo de doença em pessoa da família dos servidores deste Município, e dá outras providências, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 017/2026/DRH, o qual encaminha laudo médico apresentado por servidor desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 074, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 074, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a remoção de servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o Servidor ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, exercendo o cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, a partir de 02 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 30...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 071, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 071, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Gladis Rieth, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais a partir de 06/01/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06/01/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 30 de Janeiro de 2026. PAULO ROBERTO...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 072, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 072, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a remoção de servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o Servidor SEBASTIÃO SOUZA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 30 de Janeiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 069, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 069, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Tatiane Cristina Rezende Vilela Fialho, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais no periodo compreendido entre 07/01/2026 a 26/01/2026. Divulgação terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 Publicação quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 068, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 068, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 19/12/2026 a 26/01/2026; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre o adicional de produtividade a ser pago aos fiscais de tributos em efetivo exercício no município de Alto...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 067, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 067, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre Promoção Funcional de servidor". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando finalmente o artigo 46 da Lei Municipal n°2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível ao servidor da Administração Pública Municipal, PAULO SERGIO BORGES DAVID MUDEH, ocupante do cargo de Professor, para Classe E- Nível IV, a partir de 07/01/2026, em conformidade com o art. 46 da Lei Municipal nº 2.610/2009. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 066, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 066, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre Promoção Funcional de servidor" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Divulgação terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 Publicação quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 Considerando finalmente o artigo 46 da Lei Municipal n°2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora da Administração Pública Municipal, LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Monitora de Desenvolvimento Infantil, para Classe B- Nível III, a partir de 23/01/2026, em conformidade com o art. 46 da Lei Municipal...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 065, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 065, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.742/2010. Considerando o parecer Juridico, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Horizontal ao servidor Adones Pereira Christel, ocupante do cargo de Motorista de Veiculos Pesados, para a classe II- Grau B, a partir de 09/01/2026, de acordo com o artigo 42 da Lei nº 2.742/2010. Art. 2º Esta Portaria...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 064, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 064, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.742/2010. Considerando o parecer Juridico, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Horizontal ao servidor Edson Batista, ocupante do cargo de Motorista de Veiculos Pesados, para a classe II- Grau B, a partir de 09/01/2026, de acordo com o artigo 42 da Lei nº 2.742/2010. Art. 2º Esta Portaria entrará...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 063, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 063, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.742/2010. Considerando o parecer Juridico, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Horizontal ao servidor Joaquim Pereira da Silva Neto, ocupante do cargo de Motorista de Veiculos Pesados, para a classe II- Grau B, a partir de 09/01/2026, de acordo com o artigo 42 da Lei nº 2.742/2010. Art. 2º...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 057 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 057 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 "Exonera Servidor Público Municipal, a pedido." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o requerimento protocolizado pelo servidor Emilio Antonio Gomes, solicitando sua exoneração do cargo de Assessor Superior. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor Emilio Antonio Gomes , ocupante do cargo de Assessor Superior, a partir de 02 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Divulgação terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 Publicação quarta-feira, 04 de fevereiro...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 055, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 055, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre Progressão Funcional de servidor". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando finalmente o artigo 46 da Lei Municipal n°2.610/2009 e artigo 21 da Lei n/ 4.573/2024. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível aos servidores da Administração Pública Municipal em conformidade com o art. 46 da Lei Municipal nº 2.610/2009, conforme relação constante no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Conceder progressão Vertical aos servidores da Administração Pública Municipal em conformidade com o art.21...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 054, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 054, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Considerando o Ofício nº 019/2026 DRH, informando sobre progressão funcional da servidora desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Vertical a servidora Flavianne Naves Fontoura, ocupante do cargo de Analista financeiro, para a classe II- Grau B, a partir de 09/10/2025, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 051, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 051, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 101/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cadeiras de plástico rígido, destinados à realização do evento Gospel do município de Alto Araguaia MODALIDADE: oriundo da Dispensa Presencial nº026/2025 CONTRATADO: MARCOS V. SOUSA LIMA - LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Sergio Wisley Soares, lotado na Secretaria Municipal...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 99/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA GOSPEL "TIRZA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS" MODALIDADE: oriundo da inexigibilidade 015/2025, conforme o Convênio -- Secel nº 2779-2025 CONTRATADO: 51.124.104 TIRZA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Sergio Wisley Soares, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do contrato acima...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 047, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 047, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 97/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: aquisição de 5 (Cinco) CÂMARAS VERTICAIS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOLÓGICOS 300 LITROS. MODALIDADE: Processo Carona 006/2025 -- Adesão a Ata de Registro de Preço nº 236/2025, Pregão Eletrônico Nº 021/2025, Prefeitura de Alta Floresta - MT CONTRATADO: NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 72.500,00 (Setenta e dois mil e quinhentos reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a)...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 079, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 079, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 "Concede férias a servidora efetiva" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido férias à servidora efetiva, a partir de 03/02/2026, conforme especificado abaixo: I -- Juliane Ribeiro Teles: 02 meses. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 30 de janeiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário...
03 Fevereiro 2026