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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 03/2023
TERCEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL
Terceiro Aditamento do Contrato n. 03/2023 que celebram a Câmara Municipal de Araputanga MT e empresa RLZ INFORMÁTICA LTDA,
conforme cláusulas e condições que seguem, fundamentado no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado a CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, inscrita no
CNPJ nº 15.023.682/0001-25, estabelecida na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 635, centro, nesta, aqui representada pelo seu presidente Srº.
PAULO CESAR ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade "R.G" n.º 09522034 e
no Cadastro de Pessoal Física "CPF" n. ***.414.411-**, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, neste Município de
Araputanga/MT, do outro lado, a empresa RLZ INFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua Antônio Pereira Braga Nº 366, no bairro Jardim
Primavera, na cidade de São José do Rio Preto - SP, inscrito no CNPJ sob o nº 65.596.744/0001-66 doravante designada CONTRATADA, neste
ato representado pelo Júlio César Daher Carvalho, brasileiro, casado, portador do RG 9.425.802-8 e CPF/MF sob n.º ***.596.828-** SSPSP,
residente a Rua Luiz Américo de Freitas na cidade de São José do Rio Preto -- SP, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, de
comum acordo resolvem aditar o contrato original, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
1 CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
1.1 O prazo de vigência do Contrato nº 03/2023, com vencimento em 10/02/2026, fica prorrogado, mediante a este Terceiro Termo de
Divulgação segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026
Publicação terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Aditamento, para o período de 10/02/2026 até 10/02/2027.
2 CLÁUSULA SEGUNDA-- DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
2.1 As partes ajustam que haverá correção dos valores com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado dos
últimos doze meses.
2.2 O valor do presente aditamento contratual é de R$ 89.569,36 (Oitenta e nove mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis
centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 7.464,11 (sete mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos).
3 CLÁUSULA TERCEIRA -- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas na seguinte dotação do exercício de 2026 e 2027:
Câmara Municipal de Araputanga MT
01.001.01.031.1017.2002 - 3.3.90.40. F.R. 01.00
4 CLÁUSULA QUARTA -- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na
presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Araputanga- MT, 09 de fevereiro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PAULO CESAR ALVES DE ARAÚJO
PRESIDENTE
Contratante
RLZ INFORMÁTICA LTDA
CNPJ nº. 65.596.744/0001-66
Júlio César Daher Carvalho
RG nº. 9.525.802-8 SSP/SP e CPF/MF nº. ***.596.828-**
Testemunhas:
Nome: ___________________________________________
CPF:
Nome: ___________________________________________
CPF: