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Pregão Eletrônico 004/2026 - Serviços de Cópia de Chave

O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da PregoeiroVanderson da Silva Santos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA DE CHAVE, SERVIÇOS GERAL DE CHAVES, FECHADURA, REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO RETIRADA E INSTALAÇÃO E TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS,cuja abertura ocorrerá às 08:00 horas (HORARIO DE BRASILIA)do dia26/02/2026,no site LICITANET (https://www.licitanet.com.br). Qualquer dúvida o licitante poderá comparecer na sala de licitação localizada...
11 Fevereiro 2026

Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Software

CONTRATADA: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ sob o nº 17.468.557/0001-54 OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. VALOR GLOBAL: 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão -- 06 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade -- 02 -- Departamento de Educação Projeto Atividade -- 2.019 -- Manutenção e Encargos com o Departamento de Educação Elemento de despesas -- 33.90.40.00.00.00.00 (2500) -- Outros Serviços de Terceiros Pessoa...
11 Fevereiro 2026

Termo Aditivo Contrato 003-2025

prorrogação da duração do contrato, por até 10 anos. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas a e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato Original, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para que produza os efeitos legais. Tapurah - MT, 11 de fevereiro de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH DAISE MARTINS DE SOUZA PRESIDENTE
11 Fevereiro 2026

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 12/12/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: DERT SUPERMERCADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº. 57.904.950/0001-68, vencedor dos itens: 12, 36, 45, 47, 64, 67, 73, 93, 122, 123, 134 e 135, totalizando o valor global de R$ 68.867,40; IVANILDE DIAS CERPA, inscrita no CNPJ...
10 Fevereiro 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO À A.R.P. Nº 011/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO À A.R.P. Nº 011/2025 -- P.E. 001/2025 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E A EMPRESA A.S. RODRIGUES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 52.427.896/0001-93, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35/2025. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45, com sede na Rua Antenor...
10 Fevereiro 2026

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA - ATA Nº 011/2025

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA - ATA Nº 011/2025 - P.E. Nº 001/2025 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor A.S. RODRIGUES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 52.427.896/0001-93, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021...
10 Fevereiro 2026

AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 19/12/2025 para a Contratação de Empresa Especializada para a Construção da Nova Sede da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Araputanga/MT, resultou vencedora a empresa: INICIAL CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 19.948.145/0001-47, que apresentou a proposta no valor global de R$ 2.692.487,40 (dois milhões seiscentos e noventa e dois mil e quatrocentos e...
10 Fevereiro 2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MICRORREVESTIMENTO DE RUAS EM ZONA URBANA, A SEREM PAGOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 202541540004 DO DEPUTADO JUAREZ COSTA E CONTRAPARTIDA DESTE MUNICIPIO. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 02/03/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 02 de Março de 2026, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril...
10 Fevereiro 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.687, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO Divulgação terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 Publicação quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 LEI MUNICIPAL Nº 4.687, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025,...
10 Fevereiro 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 060/2025, publicado na data de 06/02/2026 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3809/2026, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4924,...
09 Fevereiro 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 010/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E DE CONECTIVIDADE DESTINADOS À ESTRUTURA DA SALA DE TRANSMISSÕES AO VIVO DO PAÇO MUNICIPAL. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: OLMI INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº 00.789.321/0001-17, VENCEDORA DOS ITENS 10 E 11, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 41.950,00 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 09...
09 Fevereiro 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 009/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E DE CONECTIVIDADE DESTINADOS À ESTRUTURA DA SALA DE TRANSMISSÕES AO VIVO DO PAÇO MUNICIPAL. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: ALTA FREQUENCIA LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº 29.920.016/0001-02, VENCEDORA DO ITEM 7, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 35.998,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais) DATA DA ASSINATURA: 09...
09 Fevereiro 2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 21/01/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Audiovisuais e de Conectividade destinados à estrutura da sala de transmissões ao vivo do Paço Municipal, resultou em vencedoras as empresas: ALTA FREQUENCIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.920.016/0001-02, vencedora do item 7, totalizando o valor global de R$ 35.998,00. OLMI INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº...
09 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 088, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 088, 02 DE FEVEREIRO DE 2026. "Nomeia Assessor administrativo I" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear oSenhor VALTER PEREIRA FERREIRA , para exercer o cargo de Assessor administrativo I -- 30 horas, a partir de 02 de Fevereiro de 2026. Parágrafo único. O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02/02/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e...
09 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 087, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 087, 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Divulgação segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 Publicação terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 "Nomeia Assessor administrativo I" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora ANA CRISTINA SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Assessor administrativo I -- 40 horas, a partir de 02 de Fevereiro de 2026. Parágrafo único. O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data...
09 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 086, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 086, 02 DE FEVEREIRO DE 2026. "Nomeia Assessor administrativo I" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CESAR DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo de Assessor administrativo I -- 40 horas, a partir de 02 de Fevereiro de 2026. Parágrafo único. O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02/02/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e...
09 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 083, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA N.º 083, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. "Dispõe sobre a remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o Servidor João Dias de Freitas,ocupando o cargo de secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de Fevereiro de 2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e...
09 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 082, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA PORTARIA Nº 082, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. "Dispõe sobre Progressão Funcional de servidora". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando finalmente o artigo 46 da Lei Municipal n°2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora Roseli Pinto Pereira Gomes, em conformidade com o art. 46 da Lei Municipal nº 2.610/2009, conforme relação constante no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05/07/2024. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Alto Araguaia,...
09 Fevereiro 2026