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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 013/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.953.776/0001-52, VENCEDORA DOS ITENS: 7, 8, 9, 10, 11, 14,15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 37, 39, 42, 44, 48, 54, 55, 56,...
12 Fevereiro 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 012/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: IVANILDE DIAS CERPA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.718.193/0001-98, VENCEDORA DOS ITENS 3, 5, 17, 19, 28, 57, 62, 63, 65, 68, 69, 70, 72, 74 E 151, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 837.598,30; DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de...
12 Fevereiro 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 011/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: DERT SUPERMERCADOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 57.904.950/0001-68, VENCEDOR DOS ITENS: 12, 36, 45, 47, 64, 67, 73, 93, 122, 123, 134 E 135, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 68.867,40 DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de...
12 Fevereiro 2026

Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2026

LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO 65% E EM PASTILHA, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 03/03/2026 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 03 de Março de 2026 , pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de...
12 Fevereiro 2026

Quadro de Juros e Encargos da Dívida

QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA EXERCÍCIO ATUAL EXERCICÍO ANTERIOR Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 2.769.086,39 2.691.267,79 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida 2.769.086,39 2.691.267,79
12 Fevereiro 2026

Demonstração dos Fluxos de Caixa

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOTA EXERCÍCIO ATUAL EXERCICÍO ANTERIOR FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Ingressos 156.513.435,65 158.998.196,66 Receita Tributária 17.691.097,82 20.403.488,97 Receita de Contribuições 1.802.562,81 1.688.398,51 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 3.896.333,61 3.234.853,44 Remuneração das Disponibilidades 1.965.869,64 822.144,47 Outras Receitas Derivadas e Originárias 2.826.040,99 1.555.743,22 Transferências recebidas 109.725.611,65 112.394.435,90 Outros Ingressos Operacionais 18.605.919,13 18.899.132,15 Desembolsos 140.600.066,24 152.170.790,87 Pessoal e demais despesas 83.949.071,09 95.065.897,67 Juros e encargos da dívida 2.769.086,39 2.691.267,79 Transferências concedidas 28.708.312,31 28.718.525,55 Outros desembolsos operacionais 25.173.596,45 25.695.099,86 Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 15.913.369,41 6.827.405,79 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Ingressos 16.517.312,67 6.773.119,14 Alienação de bens 302.258,38 519.721,00 Divulgação quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 Publicação sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00 Outros ingressos de investimentos 16.215.054,29 6.253.398,14 Desembolsos 4.803.498,16 17.730.658,47 Aquisição de ativo não circulante 4.790.007,16 17.033.829,28 Concessão de empréstimos e financiamentos 0,00 0,00 Outros desembolsos de investimentos 13.491,00 696.829,19 Fluxo de...
12 Fevereiro 2026

Demonstração das Variações Patrimoniais

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOTA EXERCÍCIO ATUAL EXERCICÍO ANTERIOR VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 174.072.493,23 163.377.425,23 Contribuições 1.802.562,81 1.688.398,51 Exploração e Venda de Bens Serviços e Direitos 4.116.714,13 3.234.473,05 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 2.057.664,93 881.851,73 Transferências e Delegações Recebidas 140.824.924,09 132.468.682,84 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 3.700.360,67 545.671,28 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 3.443.725,85 2.562.344,28 Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 174.072.493,23 163.377.425,23 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 1.368.962,78 1.434.790,78 Uso de Bens Serviços e Consumo de Capital Fixo 26.504.516,23 38.625.415,45 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 119.315,44 2.071.546,24 Transferências e Delegações Concedidas 41.862.841,71 42.568.603,07 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 9.320.224,78 7.759.484,92 Tributárias 1.720.684,86 1.961.094,23 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 0,00 0,00 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 14.088.789,28 30.641.779,11 Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 168.748.377,51 187.142.831,90 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I --...
12 Fevereiro 2026

Quadro do Superávit / Déficit Financeiro

QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO FONTES DE RECURSOS NOTA EXERCÍCIO ATUAL EXERCICÍO ANTERIOR 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 740.583,26 -3.510.294,57 1.500.1001000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO -2.283.857,41 -1.563.040,31 1.500.1002000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE -4.634.738,64 -4.804.499,04 1.502.0000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS 105.940,96 0,00 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% 18.833,06 -112.337,97 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% -415.502,53 -670.509,28 1.550.0000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 618,88 3.930,70 1.551.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 993,05 0,44 1.552.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 511,63 15,27 1.553.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 2.191,54 -20.622,00 1.569.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE...
12 Fevereiro 2026

Balanço Patrimonial - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

BALANÇO PATRIMONIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATIVO NOTA EXERCÍCIO ATUAL EXERCICÍO ANTERIOR Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente Total do Ativo Circulante Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Investimentos Temporários a Longo Prazo Estoques VPD pagas antecipadamente Investimentos Imobilizado Intangível Total do Ativo Não Circulante 36.612.947,18 32.055.792,78 3.110.847,33 0,00 1.446.307,07 0,00 36.612.947,18 133.339.762,23 2.064.841,12 2.064.841,12 0,00 0,00 0,00 0,00 131.274.921,11 0,00 133.339.762,23 10.956.919,59 7.341.446,80 2.174.051,32 0,00 1.441.421,47 0,00 10.956.919,59 132.935.786,50 2.021.314,29 2.021.314,29 0,00 0,00 0,00 0,00 130.914.472,21 0,00 132.935.786,50 TOTAL DO ATIVO 169.952.709,41 143.892.706,09 EXERCICÍO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOTA EXERCÍCIO ATUAL Divulgação quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 Publicação sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ANTERIOR Passivo Circulante 20.827.619,19 10.322.892,59 Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 11.430.178,85 1.624.142,84 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto...
12 Fevereiro 2026

Quadro de Receitas Orçamentárias e Deduções

Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO NOTA Receita Orçamentária (a) Deduções da Receita Orçamentária (b) Saldo (c) = (a - b) Receita Orçamentária (d) Deduções da Receita Orçamentária (e) Saldo (f) = (d - e) Recursos Não Vinculados 102.594.271,15 15.091.065,90 87.503.205,25 96.152.745,56 14.129.798,28 82.022.947,28 Recursos Vinculados (EXCETO AO RPPS) 66.921.623,94 0,00 66.921.623,94 65.449.236,37 0,00 65.449.236,37 Recursos Vinculados à Educação 21.270.783,26 0,00 21.270.783,26 21.914.875,43 0,00 21.914.875,43 Recursos Vinculados à Saúde 28.674.861,87 0,00 28.674.861,87 23.046.957,34 0,00 23.046.957,34 Recursos Vinculados à Assistência Social 1.048.747,05 0,00 1.048.747,05 435.736,22 0,00 435.736,22 Recursos Vinculados à Previdência Social (EXCETO RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Vinculações Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Vinculações 15.927.231,76 0,00 15.927.231,76 20.051.667,38 0,00 20.051.667,38 Recursos Vinculados ao RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec. Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec. Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec. Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 169.515.895,09 15.091.065,90 154.424.829,19 161.601.981,93 14.129.798,28 147.472.183,65
12 Fevereiro 2026

Balanço Financeiro - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

BALANÇO FINANCEIRO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL INGRESSOS NOTA EXERCÍCIO ATUAL EXERCICÍO ANTERIOR Receita Orçamentária (I) Recursos Não Vinculados Recursos Vinculados (EXCETO AO RPPS) Recursos Vinculados à Educação Recursos Vinculados à Saúde Recursos Vinculados à Seguridade Social Recursos Vinculados à Previdência Social (EXCETO RPPS) Demais Vinculações Decorrentes de Transferências Demais Vinculações Legais Outras Vinculações Recursos Vinculados ao RPPS Rec. Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Rec. Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Rec. Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Transferências Financeiras Recebidas (II) Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária Transferências Recebidas 154.424.829,19 87.503.205,25 66.921.623,94 21.270.783,26 28.674.861,87 1.048.747,05 0,00 0,00 0,00 15.927.231,76 0,00 0,00 0,00 147.472.183,65 82.022.947,28 65.449.236,37 21.914.875,43 23.046.957,34 435.736,22 0,00 0,00 0,00 20.051.667,38 0,00 0,00 0,00 Divulgação quinta-feira, 12 de fevereiro de...
12 Fevereiro 2026

Execução de Restos a Pagar Processados

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NOTA Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior (b) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (e) = (a+b-c- d) Despesas Correntes 145.828,36 8.199.821,61 1.649.943,17 1.548.630,40 5.147.076,40 Pessoal e Encargos Sociais 58.942,53 1.680.238,28 28.253,80 1.518.630,40 192.296,61 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 86.885,83 6.519.583,33 1.621.689,37 30.000,00 4.954.779,79 Despesas de Capital 0,00 165.036,88 14.287,00 0,00 150.749,88 Investimentos 0,00 165.036,88 14.287,00 0,00 150.749,88 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 150.749,88 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 145.828,36 8.364.858,49 1.664.230,17 1.548.630,40 5.297.826,28
12 Fevereiro 2026

Execução de Restos a Pagar Não Processados

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NOTA Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior (b) Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo (f) = (a+b-d- e) Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.272.841,12 0,00 0,00 1.272.841,12 0,00 0,00 0,00 0,00 203.988,73 0,00 0,00 203.988,73 0,00 0,00 0,00 0,00 197.188,33 0,00 0,00 197.188,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.075.652,79 0,00 0,00 1.075.652,79 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 1.272.841,12 203.988,73 197.188,33 0,00 1.075.652,79
12 Fevereiro 2026

Balanço Orçamentário - Exercício 2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NOTA Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d)=(c-b) RECEITAS CORRENTES (I) RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Outras Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida...
12 Fevereiro 2026

Demonstração Contábil e Financeira - Contas Anuais 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA CONTAS ANUAIS 2025 - NÃO CONSOLIDADO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Divulgação quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 Publicação sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA do Estado de Mato Grosso, Jacson Marlon Niedermeier, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Balanço Geral do Exercicio de 2025, encontra-se a disposição para consultas públicas, e questionamento sobre sua legitimidade, durante o período de 15 de fevereiro à 15 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Alto...
12 Fevereiro 2026

Termo Aditivo 001/2024

A metodologia para sua elaboração está instruída pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) na IPC (Instrução de Procedimento Contábil) nº 05. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL NO ATIVO IMOBILIZADO: Sob o gênero Redução ao Valor Recuperável, podemos derivar duas espécies que possuem os mesmos efeitos no patrimônio: a Redução ao Valor Recuperável e a Redução ao Valor Justo. Também conhecido como impairment, a Redução ao Valor Recuperável (espécie) é a redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial Divulgação quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 Publicação quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 de serviços de um ativo, que...
11 Fevereiro 2026

Termo Aditivo 001/2026

3.1.4 EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. 3.1.4.1. A escolha pelo regime de execução por empreitada por preço unitário (art. 6º, inciso XXVIII, da Lei 14.133/2021), é o regime de execução contratual em que a remuneração é feita com base nos quantitativos efetivamente executados, multiplicados pelos preços unitários contratados; DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 004/2026, que não contrariem o disposto neste Termo Aditivo, ratificando-se em todos os seus termos o instrumento contratual original. FUNDAMENTO LEGAL Este Termo Aditivo é celebrado com base no art. 124, inciso I, alinears 'a" e "b"da...
11 Fevereiro 2026

Pregão Eletrônico 001/2026 - Placas de Sinalização Viária

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 097/2026 O município de Conquista D'Oeste -- MT, com sede na Av. dos Oitis, n° 1200, centro, inscrita no CNPJ sob n° 04.219.688/0001-56, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 047/2025, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET -- Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 26/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília), do tipo Menor Preço por LOTE, cujo objeto é...
11 Fevereiro 2026