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AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 CREDENCIAMENTO N. º 008/2025

AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 CREDENCIAMENTO N. º 008/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o certame supracitado realizado nos dias 10/02/2026 e 02/03/2026, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Conserto de Pneus, Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, resultaram credenciados as empresas ADÃO BALTAZAR BORGES DE PAULA, inscrito sob o CNPJ n.º 39.348.575/0001-35; GUAPORÉ RECAPAGENS LTDA inscrito sob o CNPJ n.º 26.302.082/0001-12; LB - AGRO CONSULTORIA inscrito sob o CNPJ n.º 61.189.484/0001-53; VACHILESKI RECAUCHUTADORA inscrito...
11 Março 2026

PORTARIA N.º 139/2026 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 139 , DE 10 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 044/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a seguinte servidora, conforme período indicado no respectivo laudo médicos pericial: I- Rosa Maria de Souza, ocupante do...
11 Março 2026

PORTARIA N.º 137/2026 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 137, DE 09 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 061/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a seguinte servidora, conforme período indicado no respectivo laudo médico pericial: I- Raelma Oliveira Paes Leal, ocupante do cargo...
11 Março 2026

PORTARIA N.º 136/2026 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 136, DE 09 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 061/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença ao seguinte servidor, conforme período indicado no respectivo laudo médico pericial: I- Wilson Campos Rodrigues, ocupante do cargo de...
11 Março 2026

PORTARIA N.º 135/2026 - Progressão de Classe de servidor

PORTARIA N.º 135, DE 09 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.742/2010. Considerando o parecer Juridico, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Horizontal ao servidor Walter Aparecido Duarte da Silva,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para a classe III- Grau A, a partir de 06/02/2026, de acordo com o artigo 42 da Lei nº 2.742/2010. Art. 2º Esta Portaria...
11 Março 2026

PORTARIA N.º 134/2026 - Promoção de Classe de servidores

PORTARIA N.º 134, DE 09 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando, as Leis Municipais n° 2.610/2009, 2.742/2010 e 4.573/2024. Considerando o Ofício nº 062/2026 DRH, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical, Artigo 14 da Lei n° 2.742/2010, ao servidor, conforme relação constante no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Conceder progressão de Nível, Artigo 46 da Lei n° 2.610/2009, aos servidores, conforme relação constante no...
11 Março 2026

PORTARIA N.º 139/2026 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 139 , DE 10 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 044/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a seguinte servidora, conforme período indicado no respectivo laudo médicos pericial: I- Rosa Maria de Souza, ocupante do...
11 Março 2026

PORTARIA Nº 121/2026 - Reversão de vacância

PORTARIA PORTARIA Nº 121, 02 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a reversão de vacância. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que as Servidoras Noelma Quitania Vieira Costa, Lusidalva Martins da Costa e Angelita Rodrigues da Silva, todas inicialmente pertencentes ao cargo efetivo de Monitora de Desenvolvimento Infantil assumiram o concurso de Professora, não havendo possibilidade de acumulação entre os dois cargos por força de imposição constitucional; CONSIDERANDO que posteriormente com o advento da Emenda Constitucional nº 138, de 19 de dezembro de 2025, que alterou...
11 Março 2026

DECRETO Nº 013/2026 - Altera e acresce dispositivos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2026 Altera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 059, de 13 de julho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 54, IV e VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de promover alterações no Decreto Municipal nº 059, de 13 de julho de 2023, atendendo ao disposto na Resolução de Consulta nº 021/2025-PP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, DECRETA: Art. 1º Fica acrescido...
11 Março 2026

PORTARIA N. 08-2026

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA N. 08-2026 SÚMULA: Revoga Portaria nº 05/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências. O Exmº Srº. ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT., no uso de suas atribuições legais conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Revoga Portaria nº 05/2026 em que nomeou para prover o cargo em Comissão de Assessor Jurídico no Quadro de profissionais da Câmara Municipal o senhor, JANDERSON FREITAS DA COSTA, tendo em vista...
11 Março 2026

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 178/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 178/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa L. F. ALVIM \& CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 11.784.125/0001-76, mediante justificativa, cotações de preços, conforme o Decreto nº. 149/2023, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria do município Autorizo o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 178/2025, conforme previsto no artigo...
10 Março 2026

PORTARIA Nº 138, DE 09 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA PORTARIA Nº 138, DE 09 DE MARÇO DE 2026 Nomeia servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO que o Secretário Municipal de Saúde encontra-se em gozo de férias por 10 (dez) dias, gerando a necessidade da nomeação de um substituto interino para responder pela pasta. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a servidora PATRICIA VERIDIANA REZENDE PANIAGO para responder interinamente pelo...
09 Março 2026

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 001/2026 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2026 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A pregoeira, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX) E SELF- SERVICE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA/MT, sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: EUZA HELENA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o número 09.506.834/0001-48 no valor total de R$ 370.250,00. Informações mais detalhadas no setor de licitações pelo fone/fax (66) 3481-2885. E-mail: licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br. Alto Araguaia -- MT, 09...
09 Março 2026

05° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2022

05° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2022 Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney -- conforme Convênio Estadual SEDUC N. 1469/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 164/2022 com vigência em 20/04/2026 em 300 (trezentos) dias extinguindo-se em 14/02/2027, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 23/02/2026 em 300 (trezentos) dias extinguindo-se em 20/12/2026, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme solicitação, oficio n° 012/26 CPENG, cronograma e parecer jurídico em anexo, prorrogável nos...
09 Março 2026

2° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 083/2025

2° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 083/2025 Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE/PAC-2. DO Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 674.694,44 (seiscentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) da dotação: Ação: 017.CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES Elemento de Despesa: 4490510000.OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso:1.500.1001000. RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Red.345/2025, para as dotações Ação: 1017.CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA...
09 Março 2026

ATO: 08° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 08° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022 Contratada: PROCEN PROJETOS, CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA ESTADUAL ARLINDA PESSOA MORBECK" -- CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL SEDUC N. 1548/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo de execução do contrato 156/2022 com vigência em 31/03/2025 em 90 (noventa) dias extinguindo-se em 29/06/2026, conforme solicitação da empresa, ofício n° 009/26 CPENG da engenheira civil do municipio, cronograma, e Parecer Juridico em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 09/03/2026 Alto Araguaia 09/03/2026 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
09 Março 2026

PORTARIA N.º 131, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Progressão de Classe

PORTARIA N.º 131, DE 04 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 46 da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora Lucia Rodrigues Oliveira, ocupante do cargo de Monitora de Desenvolvimento Infantil (a), para a Classe C, Nível III, a partir de 23/02/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 23/02/2026 Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT,...
06 Março 2026

PORTARIA N.º 128, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Remoção de servidor

PORTARIA N.º 128, DE 03 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre a remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o Servidor Juscelino Chagas de Souza, ocupante do cargo de operador de maquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras ,para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de Março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 03 de Março de 2026. PAULO...
06 Março 2026