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PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 -- EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 -- EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2017 Informações específicas: EXCLUSÃO do item 6.1.4 Item V alínea "d" referentes à Documentação relativa à qualificação técnica, permanecendo inalterado a data e hora de abertura do certame, conforme determina o Parágrafo 4º artigo 21 da Lei 8666/93, permanecendo no dia 01/06/2017 às 09:00 horas. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de higienização e limpeza hospitalar e reagentes para a vigilância sanitária - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Entrega dos Envelopes : Até as 09:00 horas (horário de Brasília), do dia 01/06/2017. Editais original...
24 Maio 2017

Nomeação de Elaine Garcia Leite

OBJETO: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VIGÊNCIA: 04/04/2017 A 31/12/2017. CRED 5/17- CH. PU. 1/17 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/04/2017. CONTRATADO: JOAQUIM BATISTA DA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 19.999,00 O Senhor GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora ELAINE GARCIA LEITE , Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, Fiscal do Contrato nº 051/2017, que representará a Administração Municipal perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstas na Portaria,...
08 Maio 2017

Nomeação de Elaine Garcia Leite

CRED 5/17- CH. PU. 1/17 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/04/2017. CONTRATADO: RAIMUNDO NOVATO RIBEIRO DE SOUZA VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 O Senhor GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora ELAINE GARCIA LEITE , Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, Fiscal do Contrato nº 050/2017, que representará a Administração Municipal perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstas na Portaria, conforme Norma Interna nº 052/2013, devendo ainda: Anotar de forma organizada,...
08 Maio 2017

Ratificação ao Termo de Adesão nº 004-2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 004-2017 REFERENTE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017 -- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT. Objeto da Ata de Registro de Preços: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Agência de Publicidade de acordo com a Lei Federal nº. 12.232, de 29 de abril de 2010. INTERESSADO A ADESÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT - Representada pelo Sr. JOEL MARINS DE CARVALHO -- Prefeito Municipal. FORNECEDOR: ADEVANIR GRACIANO MARTINS -- EPP, inscrita no CNPJ sob o...
05 Maio 2017

Alteração no Regimento Interno do Terminal Rodoviário de Alto Araguaia

O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de "Mato Grosso, no, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar o regimento interno instituído em 19 de Dezembro de 1992, para o Terminal Rodoviário de passageiros:". Art. 1° O presente Regimento Interno, constitui instrumento administrativo, regulador de todas as atividades e serviços disponíveis no terminal rodoviário de passageiros de Alto Araguaia - MT. CAPITULO - I Da Finalidade, Organização e Funcionamento. Art. 2° O Terminal Rodoviário de Passageiros de Alto Araguaia -- MT, é mantido e administrado pela Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- MT, através de um administrador nomeado por...
04 Maio 2017

Portaria 269, de 2017

UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 17/03/2017 A 16/05/2017. PRE. PR. 14/16/ ATA DE REG. DE PR. 19/2016 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/03/2017. CONTRATADO: MATTEUS DE JESUS SILVA LINHARES. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.300,00 O Senhor GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1º Nomear o Servidor, ALEX SANDER SILVA AZEVEDO, lotado na Secretaria Municipal Saúde, Fiscal do Contrato nº 039/2017, que representará a Administração Municipal perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstas na Portaria, conforme Norma...
05 Abril 2017

Portaria 36, de 2023

DE PR. 24/2016 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/03/2017. CONTRATADO: TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA -- ME. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.279,07 O Senhor GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor a Servidora MANUELA NUNES DE SOUZA, Matrícula nº 293, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Fiscal do Contrato nº 042/2017, que representará a Administração Municipal perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstas na Portaria, conforme Norma Interna nº 052/2013, devendo...
05 Abril 2017

Pregão Presencial 007/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 009/2017 -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Rua Silvio Jose de Castro Maia, n.º 1034 centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, comunica, que tendo em vista o parecer jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, cujo objeto trata-se de Registro de preços para aquisição de cestas básicas e leite em pó para serem doados às familias de vulnerabilidade social no município de Alto Araguaia. Ao qual sagraram-se vencedoras do certame...
29 Março 2017

Convocação para admissão no cargo público

18º 25 LAUDELINA CAMARA CANTO 6,0 19º 24 PRISCILA CAMARA FONTANELI DA SILVA 6,0 20º 20 VÂNIA APARECIDA M. DE OLIVEIRA 4,5 21º 52 DAILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA 4,0 22º Art. 2º O candidato aprovado e ora convocado neste Edital deverá comparecer à sede da prefeitura Municipal -- Supervisão de Recursos Humanos, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação deste, para que sejam empossados nos ** Publicação sexta-feira, 24 de março de 2017 cargos a que foram aprovados. Art. 3º Para a tomada de posse no cargo público, o aprovado deverá apresentar a seguinte documentação: Originais e/ou fotocópias: a) Cópia da cédula de identidade; b) Cópia do cadastro de pessoa física -- CPF/MF; c) Cópia do título de eleitor e certidão...
23 Março 2017

Exonera servidor, a pedido, do cargo de Motorista

O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento do Servidor João Batista Ferraz do Amaral, datado de 06 de janeiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, do quadro de funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT, o Senhor JOÃO BATISTA FERRAZ DO AMARAL, Motorista, a partir de 06 de março de 2017. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
09 Março 2017

Homologação pregão preseinal 001/2017

JOEL MARINS DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1.993. Considerando o que consta nos autos do processo licitatório Pregão Presencial nº 001/2017, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço na Manutenção dos veículos operacionais, automóveis leves, utilitários, camionete, Máquinas, Equipamentos Pesados, caminhões, ônibus, micro-ônibus e Van e Serviços de Solda, Auto Elétrica e Torno para a frota do município Considerando, que consta nos...
10 Fevereiro 2017

Modificação Unilateral de ATA de Registro de Preços 039/2016

DE PREÇOS Nº 039/2016, conforme Pregão Presencial nº 023/2016, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrado conforme Pregão Presencial nº 023/2016, por parte da Administração, Especificamente da Clausula Décima Quinta, visando a remoção das especificações das unidades, passando a vigorar a Clausula 15.1 com o seguinte texto: 15.1 - As despesas decorrentes com a aquisição futura do objeto desta licitação correrão por conta dos...
03 Janeiro 2017

Decreto nº 089, de 15 de Dezembro de 2016

Jerônimo Samita Maia Neto, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... DECRETA Art. 1º Fica declarado de utilidade pública com fulcro no que dispõe o Artigo 5º, Letra "e" do Decreto Lei n.º 3.365, de 21 de Junho de 1.941, uma porção de terras com área de 40.000m², objeto da Matricula n.º 7.199, da Ordem do R.G.I., desta Comarca, de propriedade do Espólio de ORMÍRIO FAGUNDES DE CASTRO E viúva meeira EUFROSINA RIBEIRO DE CASTRO. Art. 2º A porção de terra medindo 40.000m², desapropriada à municipalidade, será para construção de uma...
16 Dezembro 2016

Contratação de empresa para execução de serviços

OBJETO: Perfuração de Poço Artesiano para atender Assentamento Quilates Setor Industrial. vigência: 11/11/2016 a 31/12/2016. tomada de preço 019/2016 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2016. CONTRATADO: persan -- perfuração, sondagens e saneamento eireli -- epp Valor do Contrato: r$ 117.293,44 O Senhor JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora JEANE DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula nº 411, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Frota, Fiscal do Contrato nº 161/2016, que representará a Administração Municipal perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo...
22 Novembro 2016

Termo Aditivo ao Contrato 009/2015 - Pontes

CARTA DE NOTIFICAÇÃO 89/OBRAS/2016 NOTIFICANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA -- MT CNPJ 03.579.836/0001-80 Avenida Carlos Hugueney 572 -- Centro -- Alto Araguaia - MT NOTIFICADO RAZÃO SOCIAL: L. P. ENGENHARIA EIRELI NOME FANTASIA: PPO PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA -- EPP CNPJ: 14.811.429/0001-73 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 134423097 Endereço: Rua das Orquídeas, nº. 111, Bosque da Saúde, CEP 78.050-010, Cuiabá-MT. Contrato 192/2013-1 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Cumpre-me comunicar a Vossa Senhoria, quanto ao não cumprimento do cronograma físico financeiro da obra referente ao contrato supra citado, que também não respondeu à notificação anterior, ou seja, atualmente a obra se encontra em situação de...
07 Novembro 2016

Pregão Preseinal N° 110/2016

Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar terceirizado, visando atender os alunos que residem na zona rural e estudam em escolas públicas estaduais -- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Dia: 31/10/2016. Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas (Brasília), do dia 31/10/2016 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com. Abertura do envelope Nº 01: Às 09:00 horas, do dia 31 de Outubro de 2016 , no endereço acima. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT,...
14 Outubro 2016

Resultado Isenção Processo Seletivo 001/2016

JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL RESULTADO SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO TAXA DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016 Art . 1º A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA -- MT, por intermédio de seu prefeito em exercício e das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público que está disponível neste edital no Anexo Único, o resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição deferido nos termos do Edital nº 001/2016. Art. 2º O prazo para recurso é de 27/08/2016 a 28/08/2016. Art. 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia - MT, 26 de Agosto...
29 Agosto 2016

Notificação Contrato 061/2015 LOTE 02

CARTA DE NOTIFICAÇÃO 39/OBRAS/2016 NOTIFICANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA -- MT CNPJ 03.579.836/0001-80 Avenida Carlos Hugueney 572 -- Centro Alto Araguaia - MT NOTIFICADO SERVE-TE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ASFALTO LTDA CNPJ nº 10.904.914/0001-30 Rua Estádio Califórnia , Jardim Novo Mundo, nº 66 CEP 74.710-070 Goiânia -- GO Contrato 061/2015 LOTE 02 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS COMPLEMENTARES À ABILIO SIQUEIRA Alerto Vossa Senhoria quanto ao cumprimento dos termos pactuados como o prazo de execução da obra devendo, portanto, evitar aditamentos com justificativas incoerentes com possibilidade de abertura de processo administrativo por descumprimento do contrato. Dessa forma fica Vossa Senhoria NOTIFICADO . Sendo o que se apresenta, formulo meus respeitosos...
13 Julho 2016