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Ata de Registro de Preços N° 013/2020

Fabio Mauri Garbugio -- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO ERRATA PUBLICAÇÃO ANO 9 Nº 1846 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -- REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, com sede na Cidade...
19 Fevereiro 2020

Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 048/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 JOEL MARINS DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1.993. Considerando, que o consta nos autos do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSERTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FRUSTADO NO PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2019. Considerando, que consta nos...
30 Janeiro 2020

Portaria nº 04/2020 e 05/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA Nº. 04/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020. PAULO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS , Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública municipal, conforme menciona abaixo: Servidor Período de Aquisição Período de gozo ANA PAULA DE OLIVEIRA 09/01/2019 a 08/01/2020 27/01/2020 a 25/02/2020 Artigo 2º - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 24 DE JANEIRO DE 2020. PAULO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº. 05/2020 DE 24 DE JANEIRO...
30 Janeiro 2020

Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 002/2020

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº002/2020 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Presencial SRP nº 002/2020, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência, realizada em sessão pública no dia 04 de fevereiro de 2020 às 08h00min, tendo como vencedor o licitante: ATI...
27 Janeiro 2020

Portaria n.º 52 de 04 de fevereiro de 2020

PORTARIA PORTARIA N.º 52 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Nomeia a servidora para acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Figueirópolis d´Oeste-MT, o Sr. Eduardo Flausino Vilela , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º Nomear o servidor Juliana Aparecida Peres de Assunção Neves para acompanhar elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Art.º 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Figueirópolis d´Oeste - MT, 04 de fevereiro de 2020. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2020

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE LICITAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, através de seu presidente da comissão permanente de licitações, torna público a adesão à ata de registro de preço nº007/2019, advinda do pregão presencial nº010/2019, realizado pela Prefeitura de Municipal de Pontes e Lacerda- MT , referente para Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra em geral e pequenos reparos em ruas e avenidas e outros logradouros deste Município: VALE SERVIÇOS E LIMPEZA-EIRELI CNPJ: 30.815.037/0001-39. Figueirópolis D'Oeste - MT, 04 de fevereiro de 2020. Paulo Veríssimo de...
27 Janeiro 2020

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto Contratação de empresa para Serviço de engenharia visando a conferencia de todas as medições, valores e quantidades da execução da obra e melhoramentos da Rodovia BR 158, Travessia Urbana de Água Boa-MT. Favorecido L F PEREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 24.686.425/0001-64. Prazo de Execução 30 (trinta) dias. Valor Global R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Fundamento Legal Artigos 24, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93. Justificativa Anexa nos autos do processo de Dispensa nº. 006/2020. Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por...
27 Janeiro 2020

Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços n.º 02/2020 e Portaria-PRE n. 04/2020

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 02/2020 Consultoria Previdenciária e Jurídica Pelo presente instrumento particular que fazem entre si, de um lado o PREVIARA - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, sito à Rua Carlos Luz, n.º 693 - Centro, CEP. 78.260.000, Araputanga - MT, devidamente cadastrado no C.N.P.J. sob n.º 03.267.152/0001-43, representado neste ato por seu Diretora Executiva, Sra MARIONY SOARES DE OLIVEIRA , Brasileira, casada, funcionário público municipal, portador do RG n.º 843018 SSP- MT e do CPF/MF n.º 432 576 901-34 , residente e domiciliada no Município de Araputanga/MT e doravante denominado simplesmente...
27 Janeiro 2020

Edital de Publicação - Balanço Geral 2019

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ALTO ARAGUAIA DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA EDITAL DE PUBLICAÇÃO O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia, pessoa jurídica de direito público, em cumprimento ao disposto no Art. 31, § 3º da Constituição Federal, combinado com o Art. 209 da Constituição Estadual, torna público que ficará à disposição da municipalidade, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, acrescido do Artigo 49 da LRF, até 31 de dezembro 2020, a contar da data de 15 de fevereiro de 2020, o Balanço Geral da Administração Indireta, relativo ao exercício de 2019. Fundo Municipal de...
27 Janeiro 2020

Julgamento Singular nº 048/ILC/2020

JULGAMENTO SINGULAR Nº 048/ILC/2020 PROCESSO Nº: 1.081-2/2020 REPRESENTANTE: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI JOÃO LUÍS DE CASTRO (REPRESENTANTE LEGAL) REPRESENTADOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATROS MARCOS RONALDO FLOREANO DOS SANTOS ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA RELATOR: CONSELHEIRO INTERINO ISAIAS LOPES DA CUNHA I -- Relatório Trata-se de Representação de Natureza Externa, com pedido de medida cautelar, proposta pela empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10, em face da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, sob a gestão do Sr. Ronaldo Floreano dos Santos, em razão de supostas irregularidades no Edital do Pregão Presencial nº...
27 Janeiro 2020

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO. De 22 de janeiro de 2020. O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste, MT, usando de suas atribuições legais, e cumprindo os princípios da legalidade, da publicidade, da transparência e da honestidade, e ainda buscando orientar a todos os interessados, com base na Constituição Federal e da Lei 101/2000, TORNA PÚBLICO que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária -- RREO 5º, 6º Bimestre 2019 e Relatório de Gestão Fiscal -- RGF -- 3º Quadrimestre 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que se realizará no dia 29...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 23/2020

PORTARIA 23/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: "DESIGNA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ". ** Publicação sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° DESIGNAR a Sr.ª JUZELI LUIZ DO NASCIMENTO TEIXEIRA, para exercer a função de Conselheiro Tutelar, a partir de 10 de Janeiro 2020, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015 considerando o resultado das eleições para conselheiro tutelar do município, realizada...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 28/2020

PORTARIA 28/2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 1 (um) mês da Licença prêmio ao servidor ADILEIA PEREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO , em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 22/02/2010 a 22/02/2015. Artigo 2º...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 27/2020

PORTARIA 27/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 1 (um) mês da Licença prêmio ao servidor JULIANA APARECIDA PERES ASSUNCAO NEVES , em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 01/03/2008 a 28/02/2013. Artigo 2º - Que...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 26/2020

PORTARIA 26/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: "DESIGNA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° DESIGNAR a Sr.ª ARLENE MIRANDA CARDOSO MOREIRA, para exercer a função de Conselheiro Tutelar, a partir de 10 de Janeiro 2020, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015 considerando o resultado das eleições para conselheiro tutelar do município, realizada dia 06/10/2019. . Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 25/2020

PORTARIA 25/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: "DESIGNA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° DESIGNAR a Sr.ª EDNEIA MODESTO DE MENDONCA COSTA, para exercer a função de Conselheiro Tutelar, a partir de 10 de Janeiro 2020, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015 considerando o resultado das eleições para conselheiro tutelar do município, realizada dia 06/10/2019. . Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 24/2020

PORTARIA 24/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: "DESIGNA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° DESIGNAR a Sr.ª ADRIANA GOMIDES DE FREITAS FERREIRA, para exercer a função de Conselheiro Tutelar, a partir de 10 de Janeiro 2020, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015 considerando o resultado das eleições para conselheiro tutelar do município, realizada dia 06/10/2019. . Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar...
23 Janeiro 2020

PORTARIA 22/2020

PORTARIA 22/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: "DESIGNA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° DESIGNAR a Sr.ª NOEMIA MACEDO DA SILVA, para exercer a função de Conselheiro Tutelar, a partir de 10 de Janeiro 2020, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015 considerando o resultado das eleições para conselheiro tutelar do município, realizada dia 06/10/2019. . Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na...
23 Janeiro 2020