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Decreto 041/2022

DECRETO Nº 041, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 020, de 27 de janeiro de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO o apontamento realizado perla Secretaria Municipal de Educação, dando conta da necessidade de cumprimento do calendário escolar, este prejudicado pelos pontos facultativos de que trata o Decreto Municipal nº 020, de 27 de janeiro de 2022, DECRETA Art. 1º O Art. 2º, do Decreto Municipal nº 020, de 27 de janeiro de 2022, passa a vigorar acrescido do inciso...
15 Março 2022

Decreto 040/2022

DECRETO Nº 040, de 14 de março de 2022 Revoga o Decreto nº 01, de 07 de janeiro de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO que o Governo do Estado de Mato Grosso editou o Decreto nº 1.304, de 08 de março de 2022, o qual revogou o Art. 1º do Decreto nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, desobrigando assim a utilização de máscaras de proteção em todo o território do Estado, refletindo assim nas condutas...
15 Março 2022

Pregão Presencial 010/2022 - Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para Locação de Sistema Integrado com Fornecimento de Licença de Uso de Software para Atender as necessidades do Divaes. Tipo menor preço por item. ** Publicação quarta-feira, 16 de março de 2022 Sagrou-se...
15 Março 2022

Aviso de Abertura de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2022

Figueiropolis D'Oeste - MT, 11 de março de 2022. Anderson Diego de Lima- Presidente da Comissão de Licitação
14 Março 2022

Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, regida pela Lei n°. 8.666/93 e suas alterações, do tipo menor preço global para Contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Construção de Ponte Madeira sobre o Córrego Água Limpa, na MT - 435, Coordenadas Lat: 15°13'10.60'S Long: 58°33'20.37'W totalizando uma extensão de 24,00 m, no Município de Araputanga/MT, conforme o Termo de Convênio n°. 0062-2022/SINFRA e a...
14 Março 2022

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 004/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de Julho de 1.993. Considerando, que consta nos autos do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 004/2022, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Emulsão Asfáltica para Manutenção de Ruas e Avenidas Municipais, em atendimento à demanda da Secretarias Municipal de Obras. Considerando, que consta nos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo PREGOEIRA, referente aos menores valores, sobre o...
14 Março 2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada, para fornecimento de link para acesso à Internet, com IP fixo, velocidade mínima de 1024 mbps (um mil e vinte e quatro megabits por segundo) para download e mínima de 300 mbps (trezentos megabits por segundo) para upload, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias da semana,...
14 Março 2022

Edital de Chamamento Inexigibilidade nº 002/2022

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA EDITAL DE CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 002/2022 POR CREDENCIAMENTO N°. 001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes nº 911 -- Centro, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO das empresas que tenham interesse na Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais em atendimento à demanda do Centro de Enfrentamento a Covid e da Secretaria Municipal de Saúde. O Credenciamento acorrerá no período de 14/03/2022 a 25/03/2022 e...
14 Março 2022

Ratificação de Solicitação e Autorização - Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 144/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 O Prefeito Municipal, Sr. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, tendo em vista a justificativa de aditamento de valor firmado com a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BALDUINO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.582.684/0001-70, mediante justificativa, AUTORIZO o APOSTILAMENTO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2021, conforme previsto na Lei n°. 8.666/93 -- art. 65, § 1º e do Decreto Municipal nº 029/2010 Art. 12, § 1º. Este é o SEGUNDO...
14 Março 2022

Portaria nº 112/2022

PORTARIA N.º 112, DE 11 DE MARÇO DE 2022. "Nomeia servidor para exercer a função de Supervisor de Contabilidade." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora ROSANA TEIXEIRA DE REZENDE , para exercer a Função de Supervisor de Contabilidade -- 40 horas, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de março de 2022. Art. 2º A Servidora nomeada no artigo anterior ficará responsável, na forma da Lei, por...
14 Março 2022

Portaria nº 106/2022

PORTARIA Nº 106, DE 03 DE MARÇO DE 2022. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora ROSANA TEIXEIRA DE REZENDE , ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de março de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito...
14 Março 2022

Portaria nº 111/2022

PORTARIA N.º 111, DE 10 DE MARÇO DE 2022. "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Ofício nº 068/SEME de lavra da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Eva Carmem Vieira de Carvalho. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora BEATRIZ ROCHA VIEIRA para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, no período de...
14 Março 2022

Pregão Presencial 009/2022 - Resultado

Tipo menor preço por item. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas : F G DIAS, inscrita no CPNJ sob o nº 14.863.205/0001-05 , com valor total dos itens de R$ 362.500,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais); RICARDO CARVALHO OLIVEIRA, inscrita no CPNJ sob o nº 22.899.321/0001-02 , com valor total dos itens de R$ 212.000,00 (Duzentos e doze mil reais). Informações mais detalhadas com a equipe de apoio e pregoeira pelo fone/fax (66) 3481-2885 ou 1165. E-mail: lici.altoaia@gmail.com . Alto Araguaia -- MT, 11 de Março de 2022. Leidiane Pereira Farias Pregoeira
14 Março 2022

Pregão Presencial 008/2022 - Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DO QUARO DO COMANDO DA DIVAES.
14 Março 2022

Pregão Eletrônico 005/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO ELETRÔNICONº 005/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Enilson de...
04 Março 2022

Ata 01/2022

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ATA Nº 01/2022 Aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2022, reuniram-se os membros do Comitê Gestor Municipal de Figueirópolis D' Oeste a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: Aprovação das Famílias selecionadas para receber o benefício do Programa SER Família . As famílias selecionadas são: Dayson Shoenherr da Silva, Kaique Sabino Dias, Guilherme Sandro de Assis Serafim, João Leandro Chaves de Oliveira, Matheus de Lima Campos, Natalia Tomaz da Silva, Ester Cristina da Silva, João Augusto da Silva Bilheiro, Samuel Silva Leite, Guilherme Jesus Freitas, Andressa da Silva Oliveira, Leandro Luan Lacerda Teixeira,...
24 Fevereiro 2022

Termo de Homologação Pregão Presencial 002/2022

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.002/2022 OBJETO : Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças elétricas Originais ou Genuínos, para a Frota de Veículos e Maquinas de Diversas Secretarias do Município, por maior percentual de desconto mediante a consulta por sistema eletrônico ou cotação de mercado, conforme Termo de Referência, Anexo I. Tendo em vista o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº005/2022 do Pregão Presencial SRP n °002/2022 e diante do resultado apresentado pelo pregoeiro e equipe de apoio, adjudicando como vencedor as empresas: CELIO QUEIROZ RODRIGUES 01528369181 CNPJ: 21.105.172/0001-08 RUA MANOEL DA NOBREGA, 480 OFICINA - CENTRO, JAURU...
24 Fevereiro 2022

Decisão Sindicância

"DECISÃO Chegou ao conhecimento do Chefe do Poder Executivo Municipal de Figueirópolis D'oeste/MT, através do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Willian David da Hora e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a notícia de faltas não justificáveis, exercícios em outros órgãos municipais, outras atitudes que não condiz com o Regimento Interno e a legislação vigente que normatiza a atividade de conselheiro tutelar, Envolvendo a Conselheira Tutelar Norma da Silva Carbo, Secretária de Assistencia Social Geovane de Souza Camilo Vilela, Rosane Antunes dos Santos e as Informantes e Conselheiras Noemia Macedo...
24 Fevereiro 2022