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Licitação - Tomada de Preços n. 002/2022

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ PORTARIA DEPARTAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SINOP PORTARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PORTARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

18 Maio 2022

Concorrência Pública 002/2022 - Resultado Final Fase de Habilitação

ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 -- RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Rua Avenida Carlos Hugueney, n.º 572 Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame para fase de habilitação do certame supracitado, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em (TSD) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das vias urbanas do...
17 Maio 2022

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA - Notas Explicativas

9 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO O Balanço Orçamentário (BO), de acordo com o art. 102 da Lei nº 4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e foi elaborado conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 8ª edição. O Balanço Orçamentário apresenta as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação. Demonstra também as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação...
13 Maio 2022

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA - Balanço Orçamentário 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS DOESTE ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Exercício de 2021 DOTACAO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DA DOTAÇÃO (e) (f) (g) (h) (i) (j)=(f-g) DESPESAS CORRENTES (VIII) 16.286.775,19 21.145.238,64 18.464.716,43 18.280.369,17 17.833.063,57 2.680.522,21 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.197.083,24 10.172.625,30 9.256.113,26 9.256.113,26 8.872.800,51 916.512,04 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ** Publicação segunda-feira, 16 de maio de 2022 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.088.691,95 10.972.613,34 9.208.603,17 9.024.255,91 8.960.263,06 1.764.010,17 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 1.897.374,98 4.975.293,06 3.325.997,98 3.325.997,98 3.325.937,62 1.649.295,08 INVESTIMENTOS 1.897.374,98 4.975.293,06 3.325.997,98 3.325.997,98 3.325.937,62 1.649.295,08 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 915.849,83 678.600,00 0,00 0,00 0,00 678.600,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 19.100.000,00 26.799.131,70 21.790.714,41 21.606.367,15 21.159.001,19 5.008.417,29 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 19.100.000,00 26.799.131,70 21.790.714,41 21.606.367,15 21.159.001,19 5.008.417,29 SUPERÁVIT (XIV) 2.066.476,06 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 19.100.000,00 26.799.131,70 23.857.190,47 21.606.367,15 21.159.001,19 5.008.417,29 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO ANTERIORES DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANT (a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-d-e) DESPESAS CORRENTES 0,00 100.639,02 99.930,63 99.930,63 708,39 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.639,02 99.930,63 99.930,63 708,39 0,00 DESPESAS...
13 Maio 2022

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA - Balanço Orçamentário 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS DOESTE ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Exercício de 2021 CONSOLIDADO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) (c) d = (c-b) RECEITAS CORRENTES(I) 17.724.325,02 21.769.721,26 23.757.190,47 1.987.469,21 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.070.651,88 1.140.860,40 1.768.368,62 627.508,22 Impostos 964.990,00 1.035.198,52 1.463.692,60 428.494,08 Taxas 105.661,88 105.661,88 304.676,02 199.014,14 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.406.700,00 1.406.700,00 1.316.027,74 -90.672,26 Contribuições Sociais 1.317.700,00 1.317.700,00 1.276.610,23 -41.089,77 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 89.000,00 89.000,00 39.417,51 -49.582,49 RECEITA PATRIMONIAL 52.700,00 55.110,42 119.208,48 64.098,06 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 4.800,00 4.800,00 Valores Mobiliários 52.700,00 55.110,42 114.408,48 59.298,06 RECEITA DE SERVIÇOS 220.500,00 220.500,00 213.165,95 -7.334,05 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 17.000,00 17.000,00 0,00 -17.000,00 Outros Serviços 203.500,00 203.500,00 213.165,95 9.665,95 TRANSFERENCIAS CORRENTES 14.919.673,14 18.892.450,44 20.312.240,69 1.419.790,25 Transferências da União e de suas Entidades 8.971.860,64 12.188.505,14 11.948.970,68 -239.534,46 Transferências do Estado e de suas Entidades 5.107.312,50 5.564.511,25 7.132.444,92 1.567.933,67 Transferências de Outras Instituições Públicas 840.500,00 1.139.434,05 1.230.825,09 91.391,04 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 54.100,00 54.100,00 28.178,99 -25.921,01 Multas administrativas, contratuais e judiciais 1.000,00 1.000,00 0,00 -1.000,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 500,00 500,00 16.900,90 16.400,90 Demais Receitas Correntes 52.600,00 52.600,00 11.278,09 -41.321,91 RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.375.674,98 1.375.674,98 100.000,00 -1.275.674,98 ALIENAÇÃO DE BENS 110.000,00 110.000,00 0,00 -110.000,00 Alienação de Bens Móveis 110.000,00 110.000,00 0,00 -110.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.265.674,98 1.265.674,98 100.000,00 -1.165.674,98 Transferências da...
13 Maio 2022

LICITAÇÃO - Tomada de Preços 004/2022

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS 004/2022 -- EDITAL RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 08:00 horas (Brasília), do dia 02/06/2022 , licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR BUEIRO DE CONCRETO, NA TRAVESSIA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA...
13 Maio 2022

LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 007/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 Informações específicas: Retifica-se o objeto do edital do Pregão Eletrônico 007/2022, a especificação do prazo de entrega. Conforme determina o Parágrafo 4º artigo 21 da Lei 8666/93, alterando a data de abertura para o dia 03/06/2022 às 08:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO COM MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Entrega e Abertura dos Envelopes: Até as 08:00 horas (horário de Brasília), do dia 03/06/2022. Editais original e complementar: Afixado no endereço acima...
13 Maio 2022

ATO - Notificação de auto de demarcação urbanística

notificação de auto de demarcação urbanística REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Do imóvel denominado 'maria paula' -- mat. 858 O MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA , pessoa jurídica de direito público Interno, com sede na Avenida Carlos Hugueney, n.º 552, centro, na cidade de Alto Araguaia-MT, inscrito no CNPJ sob n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado legalmente por seu Prefeito Municipal, Senhor GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, que preveem normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, no uso de suas atribuições,...
13 Maio 2022

ATO - Notificação de auto de demarcação urbanística

notificação de auto de demarcação urbanística REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Do imóvel denominado 'maria paula' -- mat. 858 O MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA , pessoa jurídica de direito público Interno, com sede na Avenida Carlos Hugueney, n.º 552, centro, na cidade de Alto Araguaia-MT, inscrito no CNPJ sob n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado legalmente por seu Prefeito Municipal, Senhor GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, que preveem normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, no uso de suas atribuições,...
13 Maio 2022

ATO - Notificação de auto de demarcação urbanística

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO notificação de auto de demarcação urbanística REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Do imóvel denominado 'maria paula' -- mat. 858 O MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA , pessoa jurídica de direito público Interno, com sede na Avenida Carlos Hugueney, n.º 552, centro, na cidade de Alto Araguaia-MT, inscrito no CNPJ sob n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado legalmente por seu Prefeito Municipal, Senhor GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, que preveem normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, no...
13 Maio 2022

ATO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da PREGOEIRA, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 11/05/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Zero KM, em atendimento à demanda das Secretarias de Saúde e Assistência Social, resultou em vencedora a empresa: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.016.616/0001-13, vencedora de todos os itens, totalizando o valor de R$ 259.980,00 Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 11 de maio de 2022. Eliana Pains de...
12 Maio 2022

PORTARIA Nº 278/2022 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

e/ou aplicação de penalidades; pq) Exigir que a contratada substitua os equipamentos/produtos/bens que se apresentem defeituosos ou com prazo de validade vencido ou por vencer em curto prazo de tempo e que, por esses motivos, inviabilizem o recebimento definitivo, a guarda ou a utilização pelo contratante; pr) Recusar os serviços executados em desacordo com o pactuado e determinar desfazimento, ajustes ou correções; ps) Receber, provisória ou definitivamente, o objeto do contrato sob sua responsabilidade, mediante termo circunstanciado ou recibo, assinado pelas partes, de acordo com o art. 73 da Lei n.º 8.666, de 1993, recusando, de logo, objetos que não correspondam ao contratado; pt) Testar...
12 Maio 2022

PORTARIA Nº 277/2022 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

descumprimento, pela contratada, de quaisquer das obrigações passíveis de rescisão contratual e/ou aplicação de penalidades; pd) Exigir que a contratada substitua os equipamentos/produtos/bens que se apresentem defeituosos ou com prazo de validade vencido ou por vencer em curto prazo de tempo e que, por esses motivos, inviabilizem o recebimento definitivo, a guarda ou a utilização pelo contratante; pe) Recusar os serviços executados em desacordo com o pactuado e determinar desfazimento, ajustes ou correções; pf) Receber, provisória ou definitivamente, o objeto do contrato sob sua responsabilidade, mediante termo circunstanciado ou recibo, assinado pelas partes, de acordo com o art. 73 da Lei n.º 8.666,...
12 Maio 2022

PORTARIA Nº 276/2022 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos críticos encontrados, inclusive com a produção de provas, datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para instruir possível procedimento de sanção contratual; op) Comunicar ao Gestor do Contrato sobre o descumprimento, pela contratada, de quaisquer das obrigações passíveis de rescisão contratual e/ou aplicação de penalidades; oq) Exigir que a contratada substitua os equipamentos/produtos/bens que se apresentem defeituosos ou com prazo de validade vencido ou por vencer em...
12 Maio 2022

PORTARIA Nº 275/2022 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

Conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos críticos encontrados, inclusive com a produção de provas, datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para instruir possível procedimento de sanção contratual; oc) Comunicar ao Gestor do Contrato sobre o descumprimento, pela contratada, de quaisquer das obrigações passíveis de rescisão contratual e/ou aplicação de penalidades; od) Exigir que a contratada substitua os equipamentos/produtos/bens que se apresentem defeituosos ou com...
12 Maio 2022

PORTARIA Nº 274/2022 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

nn) Anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem cronológica, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993; no) Conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos críticos encontrados, inclusive com a produção de provas, datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para instruir...
12 Maio 2022

PORTARIA Nº 273/2022 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

Anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem cronológica, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993; nb) Conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos críticos encontrados, inclusive com a produção de provas, datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para instruir...
12 Maio 2022

PORTARIA Nº 272/2022 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstas na Portaria, conforme Norma Interna nº 052/2013, devendo ainda: 3 mn) Anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem cronológica, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993; mo) Conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos críticos encontrados,...
12 Maio 2022