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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, por meio da sua Pregoeira designada pela Portaria nº 359/2022, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. A realização do certame será no dia 05 de agosto de 2022, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital completo está disponibilizado, na...
26 Julho 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de Julho de 1.993. Considerando, que consta nos autos do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 033/2022, cujo objeto é o Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Considerando, que consta nos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo PREGOEIRA,...
26 Julho 2022

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da PREGOEIRA, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 30/06/2022, cujo objeto é o Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Gêneros ** Publicação quarta-feira, 27 de julho de 2022 Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou vencedoras as empresas: COMERCIAL LUAR EIRELI, inscrita no CNPJ: 02.545.557/0001-33, vencedora dos itens 6, 7, 18, 21, 24, 60, 61, 69, 129, 132, 151, 165, 173, 223,...
26 Julho 2022

Representação de Natureza Interna 51.076-9/2021

PROCESSO N.º: 51.076-9/2021 ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESPONSÁVEL: GUSTAVO DE MELO ANICEZIO (prefeito) RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF Trata-se de Representação de Natureza Interna proposta pelo titular da extinta Secretaria de Controle Externo de Receita e Governo em desfavor da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, sob a responsabilidade do Sr. Gustavo de Melo Anicezio, em razão da suposta ausência de transparência referente às audiências públicas realizadas, publicações do Relatório Resumidos de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, todos do exercício de 2020. A Unidade Técnica confeccionou o Relatório Técnico Preliminar...
26 Julho 2022

PORTARIA 176/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 176/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 O Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, Sr. Eduardo Flausino Vilela usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando a necessidade de a Servidora retornar as atividades de PROCURADORA JURÍDICA dia 22 de julho de 2022. RESOLVE Art. 1° -- Suspender, a bem do serviço público, a partir do dia 22 de julho de 2022, o período de gozo de férias concedido pela Portaria nº. 145/2022 , de 01 de junho de 2022, da Servidora Pública Municipal ROSANGELA FERREIRA DE MATOS Art. 2° -- O período remanescente será...
25 Julho 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de julho de 1.993. Considerando, que consta nos autos do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 035/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Serviços de Recapagem, Recachutagem e Vulcanização, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais. Considerando, que consta nos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo PREGOEIRA, referente aos menores...
25 Julho 2022

RATIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 O Prefeito Municipal, Sr. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.472.278/0001-64, mediante justificativa, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria geral do município, AUTORIZO o APOSTILAMENTO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2022, conforme ** Publicação terça-feira, 26 de...
25 Julho 2022

Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 034/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da PREGOEIRA, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 15/07/2022, cujo objeto é o Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedoras as empresas: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.226.324/0001-42, vencedora dos itens 14, 61, 65, 68, 69, 70, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 93 totalizando o valor de R$ 56.021,10. FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE...
22 Julho 2022

Portaria Nº 418, de 19 de julho de 2022

PORTARIA Nº 418, DE 19 DE JULHO DE 2022. "Nomeia servidor para exercer a função de Supervisor ." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor WANDERLE DE CASTRO NETO para exercer a função de Supervisor -- 30 horas, a partir de 01 de julho de 2022. Art. 2º O servidor nomeado no artigo anterior ficará responsável, na forma da Lei, por todas as ações, atos e obrigações de suas...
22 Julho 2022

Portaria Nº 414, de 19 de julho de 2022

PORTARIA Nº 414, DE 19 DE JULHO DE 2022 Revoga a Portaria nº 383, de 08 de julho de 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021 CONSIDERANDO que no decorrer da Licença por motivo de doença de pessoa da família concedida nos termos da Portaria em epígrafe, houve o falecimento da filha da servidora objeto da mesma, ocorrido no dia 05 de julho de 2022, conforme certidão de óbito...
22 Julho 2022

Lei Nº 4424, de 19 de julho de 2022

LEI Nº 4424, DE 19 DE JULHO DE 2022 Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Equipe Vila Futebol Clube. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a Futebol Clube, para participação do Torneio de Futebol Bom Jesus da Lapa, no município de Ponte Branca -- MT, no dia 06 de agosto de 2022. Art. 2º Fica ainda o município de Alto Araguaia autorizado a cobrir gastos com diárias do motorista, a fim de conduzir os atletas...
22 Julho 2022

Lei Nº 4423, de 19 de julho de 2022

LEI Nº 4423, DE 19 DE JULHO DE 2022 Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia autorizada a disponibilizar ônibus da frota do município para transportar atletas da Associação Araguaiense de Futsal até a Itiquira - MT, nos dias 30 e 31 de julho de 2022, para participação em...
22 Julho 2022

Lei Nº 4422, de 19 de julho de 2022

LEI Nº 4422, DE 19 DE JULHO DE 2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2022, lei nº 4309 de 29/07/2021, Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais) Nas seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA DE OBRAS 05 .003 -- COORDENADORIA DE OBRAS PÚBLICAS 26.782.0009.1007 -- Construção, Reforma de Pontes, Bueiros, Pontilhões e Semelhantes Fonte...
22 Julho 2022

Errata Nº 003, de 20 de julho de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO ERRATA Nº 003, DE 20 DE JULHO DE 2022 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT informa que: Na Portaria nº 381, de 08 de julho de 2022, publicada no diário Oficial de Contas nº 2548, de 13 de julho de 2022. ONDE SE LÊ: I-- Almeri Costa Mianda; II-- Deuzelia Maria de Freitas; III-- Elizangela Borges David; IV -- Guilherme Silva de Oliveira; V -- Irany Maria Borges Barbosa; VI -- Julia Duarte Rezende; VII -- Kelia Moraes Barreto; VIII -- Luciene Alves de Melo; IX -- Neide Costa Marim; X -- Sebastião Teodoro Dias; LEIA-SE: I-- Almeri Costa Mianda; II-- Deuzelia Maria...
22 Julho 2022

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 028/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Sr. Enilson de Araújo Rios, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração e emissão de Parecer Jurídico favorável à aquisição nas formas da lei apresentado pelo Procurador Geral do Município, no processo de Aquisição de cloro orgânico para tratamento de água potável -- dicloroisocianurato de sódio, para uso do Departamento de Água e Esgoto, mediante o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no qual formulou-se expediente de Dispensa de...
21 Julho 2022

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 027/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Sr. Enilson de Araújo Rios, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração e emissão de Parecer Jurídico favorável à prestação do serviço nas formas da lei apresentado pelo Procurador Geral do Município, no processo de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAR, ASSAR, CORTAR E ACONDICIONAR CARNE EM RECIPIENTES ADEQUADOS, para ser servida no almoço da festividade 36° Encontro da Mulher Rural, mediante o valor total de R$...
21 Julho 2022

Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 035/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da PREGOEIRA, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 18/07/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Serviços de Recapagem, Recachutagem e Vulcanização, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultaram vencedoras as empresas: JOSÉ MARGREITER ME, inscrita no CNPJ: 10.991.187/0001-96, vencedora dos itens 27, 36, 37, 38 e 40 totalizando o valor de R$ 35.064,00. LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, inscrita...
21 Julho 2022

Portaria nº 13/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA Nº. 13/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022. O Exmo. Sr. GERALDO DE ASSIS ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação vigente, visando ainda o reordenamento do Quadro Funcional da Câmara Municipal, e; Considerando que a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, após analisar os requisitos do artigo 20, inciso I e II, artigo 21, inciso I, II, III, IV, V e VI da Lei Complementar 021/2014, declararam a servidora Elizabeth de Souza Silva , apta...
20 Julho 2022