logo

ia

TOMADA DE PREÇOS 012/2022 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS 012/2022 -- RETIFICAÇÃO DO EDITAL EDITAL COMPLEMENTAR 001 Informações específicas: Retifica-se a data de abertura dos envelopes, referente a Tomada de Preço 012/2022. Conforme determina o Parágrafo 4º artigo 21 da Lei 8666/93, alterando a data de abertura do certame para o dia 23/09/2022 às 13:30 (horário Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DEMELLAS. Entrega dos Envelopes : Até as 13:30 horas (horário de Brasília), do dia 23/09/2022 . Editais original e complementar: Afixados no endereço acima ou pelo e-maillici.altoaia@hotmail.comou lici.altoaia@gmail.com. e site: altoaraguaia.mt.gov.br. Abertura do envelope Nº 01 : Às 13:30 horas...
26 Agosto 2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa, JOAO DOS SANTOS SOARES 10885560191 , CNPJ: 46.567.652/0001-03 , com o valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM A DUPLA PEDRO RIBEIRO E PARAIZO PARA APRESENTAÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE NO PERÍODO DE 4 MESES. , resolve, RATIFICAR...
26 Agosto 2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - EDITAL COMPLEMENTAR 001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 EDITAL COMPLEMENTAR 001 Informações específicas: Retifica-se o edital do Pregão Eletrônico 018/2022, referente ao horário do início da sessão de disputa de preços. Conforme determina o Parágrafo 4º artigo 21 da Lei 8666/93 , alterando a garantia do item em sua descrição no termo de referência e anexo II para 24 (vinte e quatro) meses, bem como a data e horário da abertura para dia 22/09/2022 às 08:30hrs. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE TECNOLÓGICO PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 0775-2021 DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR. E expede o Edital Complementar nº 001 ao...
26 Agosto 2022

TOMADA DE PREÇOS 020/2022

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS 020/2022 -- EDITAL RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 08:30 horas (Brasília), do dia 27/09/2022 , licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO DO ARAME NA UM 44 KM 02.. Informação mais...
26 Agosto 2022

CONVÊNIO TERMO DE FOMENTO: 006/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO CONVÊNIO TERMO DE FOMENTO: 006/2022 Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ARAGUAIA -- APAE. Objeto : O presente Convênio tem como objeto a contribuição financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia para que, em conjunto com a Instituição de Longa Permanência Lar "Tia Nega", realizem o evento 4º Porco no Tacho no dia 03 de setembro de 2022. Prazo: A vigência deste Convênio é a partir de sua assinatura até 30 de setembro de 2022. Valor: O valor total do repasse financeiro é da ordem de até R$ 15.000,00 (Quinze mil...
26 Agosto 2022

PORTARIA Nº 478, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA PORTARIA N.º 478, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. "Autoriza abertura de Processo Administrativo, em face da empresa Leader Comercio de Produtos Medico-Hospitalares LTDA, em virtude do descumprimento injustificado de obrigações assumidas no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 025/2022". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a empresa Leader Comercio de Produtos Medico-Hospitalares LTDA, participou do Pregão Eletrônico nº 036/2021 que tinha como objeto o fornecimento de materiais e insumos hospitalares, sagrando-se vencedora e comprometendo-se com a entrega de parte desses materiais, nos termos...
25 Agosto 2022

TOMADA DE PREÇOS 016/2022 - EDITAL RESUMIDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS 016/2022 -- EDITAL RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 08:30 horas (Brasília), do dia 22/09/2022 , licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM PONTE DE MADEIRA ** Publicação sexta-feira, 26 de agosto de 2022 SOBRE O CÓRREGO LAJEADO NA...
25 Agosto 2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2022 - EDITAL RESUMIDO

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2022 -- EDITAL RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 08:30 horas (Brasília), do dia 03/10/2022 , licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto Contratação de empresa para reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney -- conforme Convênio Estadual SEDUC N. 1469/2021. Informação mais detalhada, edital e...
25 Agosto 2022

Portaria 194/2022

PORTARIA 194/2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Súmula : " Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família " O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve: Art. 1° - Conceder a Sr.ª VANUSA BEARIZ DA SILVA servidora pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração no cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família , pelo prazo de 10 (quarenta) dias, conforme Lei 009/2006, Art. 121 a partir de 19 de...
25 Agosto 2022

Portaria 195/2022

PORTARIA 195/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Súmula : Concede Progressão a Servidor Publico: O Excelentíssimo Senhor Eduardo, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão horizontal ao profissional da administração pública, no cargo de PSICOLOGO , constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de Dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Vinculo classe Grau A partir LEONARDO MARTINS OLIVEIRA 1123 30 II A 24/08/2022 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Figueirópolis...
25 Agosto 2022

Portaria 193/2022

PORTARIA 193/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 SÚMULA: "Exonerar Servidor Público Municipal em cargo Efetivo" O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° Exonerar o Sr.ª PATRICIA MILANE LIMA DA SILVA, servidor público em cargo efetivo de PSICOLOGO a partir de 15 de Agosto de 2022. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 19 de Agosto 2022. EDUARDO FLAUSINO VILELA Prefeito Municipal
25 Agosto 2022

Portaria 178/2022

PORTARIA 178/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo: Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo AILTON ALVES HERCULINO 01/03/2021 a 28/02/2022 05/08/2022 a 19/08/2022 ADILEIA PEREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO 22/02/2020 a 21/02/2021 01/09/2022 a 20/09/2022 ALEX FERNANDO CESCON DE MORAIS 01/08/2019 a 31/07/2020 18/08/2022 a 27/08/2022 DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA 07/01/2021 a 06/01/2022 01/08/2022 a 20/08/2022 ELIAS BENTO ELIZIARIO...
25 Agosto 2022

Portaria 182/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA 182/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Súmula : " Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família " O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve: Art. 1° - Conceder a Sr.ª LUCINEIDE DIAS DE OLIVEIRA servidora pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Assistência social no cargo de AUX DE SERVICOS GERAIS, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família , pelo prazo de 40 (quarenta) dias, conforme Lei 009/2006,...
25 Agosto 2022

Lei nº 4435/2022

LEI Nº 4435, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2022, lei nº 4309 de 29/07/2021, Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 294.976,05 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos) criando a seguinte dotação orçamentária: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03 .001 --...
25 Agosto 2022

Lei nº 4434/2022

LEI Nº 4434, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2022, lei nº 4309 de 29/07/2021, Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 112.737,98 (cento e dose mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos) na seguinte dotação orçamentária: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03 .001 -- SECRETARIA...
25 Agosto 2022

Lei nº 4433/2022

LEI Nº 4433, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -- APAE" de Alto Araguaia, para a realização do evento 4º Porco no Tacho". A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal proceder repasse no valor de até R$ 15.000,00 (dois mil e quinhentos reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia --...
25 Agosto 2022

Lei nº 4432/2022

LEGISLAÇÃO LEI Nº 4432, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia -- MT, e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo Ver. José Fabiano de Souza A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Os cabos e fios instalados em postes ou redes particulares, localizados na zona rural e urbana do Município de Alto...
25 Agosto 2022

Tomada de Preços nº 007/2022 - Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Rua Avenida Carlos Hugueney, n.º 572 Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO ARREPENDIDO NA MT 465 KM 72,1, ORIUNDO DO CONVENIO 0538-2022 sagrou-se vencedora do certame a empresa: ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ n°: 14.050.302/0001-89, no seguinte valor:...
25 Agosto 2022