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Pregão Eletrônico nº 044/2022 - Aviso de Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da PREGOEIRA, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 09/02/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços na Manutenção de Aparelhos Condicionadores de Ar, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais, resultou vencedoras as empresas: CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 12.399.064/0001-96, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13,...
13 Setembro 2022

Portaria nº 513/2022

PORTARIA N.º 513, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 . "Nomeia Comissão para conferência, adequação e instituição de novo Código Tributário Municipal". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão territorial para atualização de base cartográfica digital georreferenciada do município de Alto Araguaia, com a realização de revisão do Código Tributário Municipal; RESOLVE: Art. 1º Fica designada comissão para conferência, adequação e instituição do Código...
13 Setembro 2022

Portaria nº 512/2022

PORTARIA N.º 512, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. "Altera Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências". ** Publicação quarta-feira, 14 de setembro de 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Alterar Comissão Processante Permanente, a qual será formada pelos servidores GRASIELA BRIANCINI -- presidente, MAXIMILIAN JOSE...
13 Setembro 2022

Portaria nº 502/2022

PORTARIA N.º 502, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTR ATO Nº 116/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: FORNECIMENTO DE SOROS FISIOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CACILDO HUGUENEY VIGÊNCIA: 29/07/2022 À 31/08/2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2022 CONTRATADO: ALIANÇA HOSPITALAR LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 17.129,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) JULY EVELYN DOS SANTOS CASTRO , Lotado na Secretaria Municipal de Saúde , Fiscal do contrato acima mencionado, que representará...
13 Setembro 2022

Portaria nº 501/2022

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTR ATO Nº 115/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. ** Publicação quarta-feira, 14 de setembro de 2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES VIGÊNCIA: 21/07/2022 À 31/12/2022 MODALIDADE: PROCESSO CARONA 018/2022 CONTRATADO: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 328.000,000 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) AUGOSTINHO JUSTINO DE SOUZA , Lotado na Secretaria Municipal de Administração , Fiscal do contrato acima mencionado,...
13 Setembro 2022

Portaria nº 500/2022

PORTARIA N.º 500, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTR ATO Nº 114/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, PARA CONSUMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT VIGÊNCIA: 18/07/2022 À 31/12/2022 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 002- CREDENCIAMENTO 001 CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.500,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art....
13 Setembro 2022

Portaria nº 499/2022

PORTARIA N.º 499, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS ** Publicação quarta-feira, 14 de setembro de 2022 CONTR ATO Nº 113/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA -- LEVANTAMENTO DE PREÇOS DE TERRAS CONFORME PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877 DE 14 DE MARÇO DE 2019 VIGÊNCIA: 14/07/2022 À 11/11/2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022 CONTRATADO: FERNANDO JOSE RIBEIRO KACHAN - ME VALOR DO CONTRATO: R$ 8.500,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro...
13 Setembro 2022

Portaria nº 498/2022

PORTARIA N.º 498, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTR ATO Nº 112/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES TECNOLÓGICOS (MICROCOMPUTADOR COMPLETO, NOBREAK, IMPRESSORA, SWITCHS E ROTEADOR WIFI) PARA ATENDER OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VIGÊNCIA: 13/07/2022 À 31/12/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 CONTRATADO: MULTIPLICAR COMPRAS & COMERCIO DISTRIBUICAO EIRELI VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) FELLYPE RETYELLY SILVA , Lotado na Secretaria Municipal de Educação ,...
13 Setembro 2022

Portaria nº 497/2022

PORTARIA N.º 497, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTR ATO Nº 111/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES TECNOLÓGICOS (MICROCOMPUTADOR COMPLETO, NOBREAK, IMPRESSORA, SWITCHS E ROTEADOR WIFI) PARA ATENDER OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VIGÊNCIA: 13/07/2022 À 31/12/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 CONTRATADO: S M S TECNOLOGIA E ENERGIA SOLAR LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 26.950,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) FELLYPE RETYELLY SILVA , Lotado...
13 Setembro 2022

Portaria nº 496/2022

PORTARIA N.º 496, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTR ATO Nº 110/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES TECNOLÓGICOS (MICROCOMPUTADOR COMPLETO, NOBREAK, IMPRESSORA, SWITCHS E ROTEADOR WIFI) PARA ATENDER OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VIGÊNCIA: 13/07/2022 À 31/12/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 CONTRATADO: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 133.360,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) FELLYPE RETYELLY SILVA , Lotado na Secretaria Municipal de Educação , Fiscal...
13 Setembro 2022

Portaria nº 495/2022

PORTARIA N.º 495, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTR ATO Nº 109/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROF. TEMPORÁRIO (MÚSICA, BALÉ, ARTESANATO, FANFARRA E CORAL), PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VIGÊNCIA: 06/07/2022 À 31/12/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 CONTRATADO: LUDIMILLA DE PAULA 01376998165 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) RAYANE...
13 Setembro 2022

Portaria nº 494/2022

PORTARIA N.º 494, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTR ATO Nº 108/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROF. TEMPORÁRIO (MÚSICA, BALÉ, ARTESANATO, FANFARRA E CORAL), PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VIGÊNCIA: 06/07/2022 À 31/12/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 CONTRATADO: MARIA LUCIA SILVA DE MORAES DE SOUZA VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º...
13 Setembro 2022

Portaria nº 493/2022

PORTARIA N.º 493, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTR ATO Nº 107/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROF. TEMPORÁRIO (MÚSICA, BALÉ, ARTESANATO, FANFARRA E CORAL), PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VIGÊNCIA: 06/07/2022 À 31/12/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 CONTRATADO: NUBIA DUTRA DE OLIVEIRA NERY SILVA 02439242322 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear...
13 Setembro 2022

Portaria nº 492/2022

PORTARIA N.º 492, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTR ATO Nº 106/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROF. TEMPORÁRIO (MÚSICA, BALÉ, ARTESANATO, FANFARRA E CORAL), PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VIGÊNCIA: 06/07/2022 À 31/12/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 CONTRATADO: TATIANA DOS SANTOS RIBEIRO 84995831134 VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a)...
13 Setembro 2022

Portaria nº 491/2022

PORTARIA PORTARIA N.º 491, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTR ATO Nº 105/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROF. TEMPORÁRIO (MÚSICA, BALÉ, ARTESANATO, FANFARRA E CORAL), PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VIGÊNCIA: 06/07/2022 À 31/12/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 CONTRATADO: EDLENA FERNANDES PORTO 02836301163 VALOR DO CONTRATO: R$ 28.728,28 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a)...
13 Setembro 2022

Contrato nº 139/2022

Contrato: 139/2022 Contratada: 3F CONSTRUTORA LTDA. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO CANTEIRO CENTRAL, AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL E AVENIDA LAURISTON F. BARBOSA. ** Publicação quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Prazo: O presente contrato vigerá pelo tempo de 270 (duzentos e setenta) dias até 03/06/2023, e o prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. Valor Total : O preço total deste contrato é, desta forma, de R$ 173.460,52 (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Data: 06/09/2022. Alto Araguaia -- MT, 12/09/2022. JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
13 Setembro 2022

Tomada de Preços nº 015/2022 - Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Rua Avenida Carlos Hugueney, n.º 572 Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RELIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALCY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ORIUNDO DO CONVÊNIO 1529-2021, sagrou-se vencedora do certame a empresa: PROCEN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, sob o CNPJ n°: 02.345.973/0001-98, no seguinte valor: R$...
13 Setembro 2022

Decisão Monocrática nº 1289/AJ/2022 - Pedido de Rescisão

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1289/AJ/2022 PROCESSO: 12.136-3/2022 PRINCIPAL: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT - PREVIQUAM RECORRENTE: JAIRO DE LIMA SOUZA - ex-Gestor do Fundo ADVOGADO : MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA JUNIOR -- OAB/MT 9.839 Divulgação terça-feira, 13 de setembro de 2022 Publicação quarta-feira, 14 de setembro de 2022 MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA NETO -- OAB/MT 15.436 ASSUNTO: PEDIDO DE RESCISÃO RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM I- Relatório Trata-se de rescisão, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Sr. Jairo de Lima Souza, ex-gestor Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos-MT, em face do...
13 Setembro 2022