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CONTRATO DE RATEIO 001/2023

Contrato de Rateio: 001/2023 Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT. Objeto : O presente instrumento tem por objeto ratear os custos com a manutenção do Consórcio PROPONENTE e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto Social do CORESS, em atendimento as exigências legais, especialmente a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 3.468 de 15 de julho de 2.014, para assegurar o custeio de consultas, exames e procedimentos, visando o fortalecimento das ações de atenção à saúde ofertadas aos usuários do Sistema Único de Saúde. Prazo: O prazo de vigência deste Contrato de Rateio será de...
31 Janeiro 2023

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 163/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 163/2022. Contratada: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS BENJAMIN CONSTANT, RUA GUILHERME BERIGO E RUA AGOSTINHO DEMELLAS. PRAZO : O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 163/2022 com vigência em 03/04/2023 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo- se em 01/08/2023, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 07/01/2023 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 05/05/2023, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos conforme parecer jurídico em anexo, prorrogável nos...
31 Janeiro 2023

Termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Revogação do Termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Revogação do termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Revogação de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

Público no Estado do Paraná. Assim, REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Revogação do Termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

Público no Estado do Paraná. Assim, REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Revogação do Termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

a serventia de Figueirópolis d'Oeste/MT em razão de aprovação de Concurso Público no Estado do Paraná. Assim, REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Revogação de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

a serventia de Figueirópolis d'Oeste/MT em razão de aprovação de Concurso Público no Estado do Paraná. Assim, REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Renúncia e Revogação de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

RENÚNCIA a serventia de Figueirópolis d'Oeste/MT em razão de aprovação de Concurso Público no Estado do Paraná. Assim, REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Revogação de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

RENÚNCIA a serventia de Figueirópolis d'Oeste/MT em razão de aprovação de Concurso Público no Estado do Paraná. Assim, REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Renúncia e Revogação de Permissão de Uso Oneroso 001/2021

sua RENÚNCIA a serventia de Figueirópolis d'Oeste/MT em razão de aprovação de Concurso Público no Estado do Paraná. Assim, REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Revogação de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

denominada PERMISSIONÁRIA. Em virtude do ofício nº 004/2023 a PERMISSIONÁRIA comunica sua RENÚNCIA a serventia de Figueirópolis d'Oeste/MT em razão de aprovação de Concurso Público no Estado do Paraná. Assim, REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Revogação de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

denominada PERMISSIONÁRIA. Em virtude do ofício nº 004/2023 a PERMISSIONÁRIA comunica sua RENÚNCIA a serventia de Figueirópolis d'Oeste/MT em razão de aprovação de Concurso Público no Estado do Paraná. Assim, REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Renúncia e Revogação de Permissão de Uso Oneroso 001/2021

Figueirópolis d'Oeste-MT doravante denominada PERMISSIONÁRIA. Em virtude do ofício nº 004/2023 a PERMISSIONÁRIA comunica sua RENÚNCIA a serventia de Figueirópolis d'Oeste/MT em razão de aprovação de Concurso Público no Estado do Paraná. Assim, REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Revogação de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

residente e domiciliada na Rua Paraná, s/n, Centro Figueirópolis d'Oeste-MT doravante denominada PERMISSIONÁRIA. Em virtude do ofício nº 004/2023 a PERMISSIONÁRIA comunica sua RENÚNCIA a serventia de Figueirópolis d'Oeste/MT em razão de aprovação de Concurso Público no Estado do Paraná. Assim, REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023

Revogação de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021

residente e domiciliada na Rua Paraná, s/n, Centro Figueirópolis d'Oeste-MT doravante denominada PERMISSIONÁRIA. Em virtude do ofício nº 004/2023 a PERMISSIONÁRIA comunica sua RENÚNCIA a serventia de Figueirópolis d'Oeste/MT em razão de aprovação de Concurso Público no Estado do Paraná. Assim, REVOGA-SE o termo de Permissão de Uso Oneroso de Espaço Público 001/2021. Figueirópolis d'oeste --MT, 25 de janeiro de 2021. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
27 Janeiro 2023