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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedores os fornecedores constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 004/2026, publicado na data de 09/04/2026, através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3846/2026, Ano XV, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do...
14 Abril 2026

RESOLUÇÃO N. 04 -- CMHIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO RESOLUÇÃO N. 04 -- CMHIS, DE 14 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre a desapropriação de imóvel do Programa Ser Família Habitação da beneficiária Fernanda Carrio Freitas". A plenária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social -- (CMHIS), em reunião extraordinária realizada no dia 05 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 10.523/2017, alterada pela Lei nº 11.222/2020 e Lei nº 12.013/2023, que institui o Programa SER Família no Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 219/2023, que estabelece diretrizes, normas...
14 Abril 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025 Segundo Aditamento do Contrato n. 04/2025 que celebram a Câmara Municipal de Araputanga MT e empresa A.M FERREIRA ROLON, conforme cláusulas e condições que seguem. Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado a CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, inscrita no CNPJ nº 15.023.682/0001-25, estabelecida na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 635, centro, nesta, aqui representada pelo seu presidente Srº. PAULO CESAR ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade "R.G" n.º 09522034 e no Cadastro...
14 Abril 2026

Portaria 189/2026: Designação Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº 189, DE 13 DE ABRIL DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 30/2024 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicação com desenvolvimento e migração de Website da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. MODALIDADE: Oriundo da Dispensa ESPECIAL nº 004/2024 CONTRATADO: ALEXANDRO MURILO MEUCI TONHOLO LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Lauri Candido de Souza,...
14 Abril 2026

PORTARIA N.º 180/2026 - Promoção de Classe

PORTARIA N.º 180, DE 08 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando, as Leis Municipais nº 2.610/2009, 2.742/2010. Considerando o Ofício nº 092/2026 DRH, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidor, conforme relação constante no Anexo I desta Portaria a partir da data relacionada. Art. 2º Conceder progressão de nível aos servidores, conforme relação constante no Anexo II desta Portaria a partir das datas relacionadas. Art....
13 Abril 2026

PORTARIA N.º 179/2026 - Progressão de Classe

PORTARIA N.º 179, DE 08 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Considerando o Ofício nº 93/2026 DRH, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Vertical ao servidor, LENNISOM ALMEIDA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Maqueiro, para a classe III- Grau B, a partir de 10/12/2025, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Art. 2º Esta Portaria entrará...
13 Abril 2026

PORTARIA Nº 178/2026 - Licença maternidade

PORTARIA Nº 178, DE 08 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária e licença maternidade; CONSIDERANDO a lei municipais 1.079/1997. CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora PATRICIA APARECIDA VIERA DA SILVA GOMES. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença maternidade à Servidora PATRICIA APARECIDA...
13 Abril 2026

PORTARIA Nº 177/2026 - Nomeia Diretor

PORTARIA Nº 177, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Nomeia Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor PAULO CESAR BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico -- 40 horas, a partir de 07 de Abril de 2026. Parágrafo único.O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura, responsabilizando se pela Divisão de Água e Esgoto -- DIVAES. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor...
13 Abril 2026

PORTARIA N.º 176/2026 - Exonera servidor

PORTARIA PORTARIA N.º 176, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Exonerar THIAGO SOUZA GARCIA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico -- a partir de 01/04/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroatico a 01/04/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 07 de Abril de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM...
13 Abril 2026

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO POR MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO A FRIO (MRF) EM ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA -- MT. PROVENIENTE DO CONVÊNIO ESTADUAL SINFRA Nº 2502/2025. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 04/05/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:15 horas (Brasília) do dia 04 de Maio de 2026, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de...
13 Abril 2026

ATO: RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 050/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 -- P.E. Nº 006/2025 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E A EMPRESA PERES CARDI METALURGICA E ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 35.051.566/0001-27, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35/2025. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O...
10 Abril 2026

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MICRORREVESTIMENTO DE RUAS EM ZONA URBANA, A SEREM PAGOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 202541540004 DO DEPUTADO JUAREZ COSTA E CONTRAPARTIDA DESTE MUNICIPIO. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA CNPJ: 08.858.347/0001-81 no valor total de R$ 3.113.000,00 (três milhões e cento e treze mil reais). ALTO ARAGUAIA - MT, 10 de abril de 2026. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Agente de Contratação
10 Abril 2026

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 27/03/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 32.138.304/0001-06, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA...
09 Abril 2026

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA Nº 038/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 038/2025 -- P.E. Nº 008/2025 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor Jeiel Lucas Freitas Borges Silva, inscrito no CNPJ nº 40.516.672/0001-79, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021...
09 Abril 2026

PORTARIA N.º 181

PORTARIA N.º 181, DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia -- CONSEA, e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025, CONSIDERANDO que o Art. 4º, da Lei Municipal nº 4.681, de 16 de dezembro de 2025, o qual estabelece sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto...
09 Abril 2026

PORTARIA N.º 173

PORTARIA N.º 173, DE 06 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Considerando o Ofício nº 091/2026 DRH, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Vertical ao servidor, CLAYTON FIGUEIREDO COSTA, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, para a classe II- Grau B, a partir de 01/01/2026, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Art. 2º Esta...
09 Abril 2026

PORTARIA N.º 172

PORTARIA N.º 172, DE 06 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 46 da Lei Municipal nº 2.610/2009. Considerando o Oficio n° 090/2026 - DRH RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora LEILA MARQUES SILVEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Contínuo (a) , para a Classe B, Nível VI, a partir de 15/01/2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15/01/2024. Art....
09 Abril 2026

PORTARIA N.º 171

PORTARIA N.º 171, DE 06 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 46 da Lei Municipal nº 2.610/2009. Considerando o Oficio n° 090/2026 - DRH RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora LEILA MARQUES SILVEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Contínuo (a) , para a Classe B, Nível V, a partir de 15/01/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15/01/2021. Art....
09 Abril 2026