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Ata de Registro de Preços nº 034/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MY PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 Pelo presente instrumento, o Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços...
24 Fevereiro 2023

Portaria nº 134/2023

PORTARIA Nº 134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. "Exonera servidor do cargo de Assessor Médio." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE Art. 1º Exonerar a Servidora ROSIMEIRE DE ALMEIDA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessor Médio, a partir de 20 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20 de fevereiro de 2023. Art....
24 Fevereiro 2023

Portaria nº 133/2023

PORTARIA PORTARIA Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 "Nomeia Assessor Especial I." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora GLENIA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 01 de março de 2023. Parágrafo Único. A servidora de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no Centro de Referência de...
24 Fevereiro 2023

Edital de Pregão Presencial nº 013/2023

FEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA O PROJETO BOMBEIROS DO FUTURO - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 20/03/2023 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@hotmail.come site: altoaraguaia.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei...
24 Fevereiro 2023

Edital de Pregão Presencial nº 012/2023

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS DE BARRO - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MEI. Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 17/03/2023 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@hotmail.come site: altoaraguaia.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT,...
24 Fevereiro 2023

01° Apostilamento do Contrato nº 157/2022

01° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 157/2022 Contratada: ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CAMINHO DAS ÁGUAS. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 1.081.517,29 (hum milhão oitenta e um mil quinhentos e dezessete reais e vinte e nove centavos) da dotação 1012.4490510000. 25000000000 Red.898- OBRAS E INSTALACOES para dotação 2.704.0000901 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS. 1012. 4490510000 - - OBRAS E INSTALACOES. Red.937. DATA: 23/02/2023 Alto Araguaia 02/03/2023 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
24 Fevereiro 2023

Contrato nº 029/2023

Contrato: 029/2023 Contratada: CONSTRUTORA NOGUEIRA EIRELI. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO NA MT 465 KM 89,1, CÓRREGO DA PACA NA MT 465 KM 85,98, CÓRREGO DO MEIO MT 465, KM 81,41 E CÓRREGO RIBEIRÃO CLARO MU 34 KM 05, ORIUNDOS DO CONVENIO 0538-2022. Prazo: O presente contrato vigerá pelo tempo de 150 (cento e cinquenta) dias até 30/07/2023, e o prazo de execução é de 60 (sessenta) dias, a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. Valor Total : O preço total deste contrato é, desta forma, de R$ 2.781.651,66 (dois milhões...
24 Fevereiro 2023

Decreto nº 19/2023

DECRETO Nº 19/2023 DE QUARTA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO A D I C I O N A L E S P E C I A L NO VA L O R QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito(a) Municipal de ALTO ARAGUAIA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 4475/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de ALTO ARAGUAIA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,...
24 Fevereiro 2023

Decreto nº 17/2023

Decreto nº 17/2023 , 1 de Março de 2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4479/2023, e em consonância com o Art. 43, Inciso II da Lei 4320/64 e Art. 167, §2º da Constituição Federal,. ** Publicação segunda-feira, 6 de março de 2023 D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 2.807.621,62 (Dois...
24 Fevereiro 2023

Decreto nº 15/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 15/2023 DE QUARTA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO A D I C I O N A L E S P E C I A L NO VA L O R QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito(a) Municipal de ALTO ARAGUAIA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 4474/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de ALTO ARAGUAIA -...
24 Fevereiro 2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 14/01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou fracassado. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 16 de fevereiro de 2023. Cristina Maria de Lima Agente de Contratação
17 Fevereiro 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desobstrução de Caixas de Esgoto, Limpeza de Fossas e Esgotamento Sanitário, em atendimento as demandas das secretarias municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br Araputanga/ MT, 16 de fevereiro de 2023. Cristina Maria de Lima Agente...
17 Fevereiro 2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ** Publicação quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 16/02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de 09 (nove) equipamentos com sistema de monitoramento remoto e transmissão de informações em tempo real, em regime comodato, para controle de pressão nos sistemas de distribuição de água no município de Araputanga, controle de pressão de saída do...
17 Fevereiro 2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 14/01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou fracassado. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 16 de fevereiro de 2023. Cristina Maria de Lima Agente de Contratação
17 Fevereiro 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desobstrução de Caixas de Esgoto, Limpeza de Fossas e Esgotamento Sanitário, em atendimento as demandas das secretarias municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br Araputanga/ MT, 16 de fevereiro de 2023. Cristina Maria de Lima Agente...
17 Fevereiro 2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ** Publicação quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 16/02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de 09 (nove) equipamentos com sistema de monitoramento remoto e transmissão de informações em tempo real, em regime comodato, para controle de pressão nos sistemas de distribuição de água no município de Araputanga, controle de pressão de saída do...
17 Fevereiro 2023

PORTARIA Nº 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. "Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Especial I." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o pedido apresentado pela Servidora Luzinete Maria Jesus Medeiros, onde solicitação seu desligamento do Cargo em Comissão de Assessor Especial I. RESOLVE Art. 1º Exonerar a Servidora LUZINETE MARIA DE JESUS MEDEIROS, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, a...
17 Fevereiro 2023

PORTARIA N.º 119, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA N.º 119, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor JULLIANO ALVES SILVA , exercendo o cargo de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se...
17 Fevereiro 2023