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AVISO DE REVOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2023

AVISO DE REVOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2023 O Sr. Prefeito Gustavo de Melo Anicézio, comunica a todos os interessados, que com base no art. 49 da Lei 8.666/93, promoveu a REVOGAÇÃO do certame cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA OS BANDEIRANTES, DURANTE A REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO REGIONAL DA MELHOR IDADE QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2023. Tendo em vista ainda a justificativa apresentada pela secretaria de assistência e desenvolvimento social, resolve REVOGAR o certame supracitado. Informação mais detalhada, despacho da autoridade competente poderão ser solicitadas...
19 Dezembro 2023

AVISO DE REVOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Divulgação terça-feira, 19 de dezembro de 2023 Publicação quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2023 O Sr. Prefeito Gustavo de Melo Anicézio, comunica a todos os interessados, que com base no art. 49 da Lei 8.666/93, promoveu a REVOGAÇÃO do certame cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA TONY E MEIRY E MICHARIA DOS TECLADOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO REGIONAL DA MELHOR IDADE QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2023. Tendo em vista ainda a justificativa apresentada...
19 Dezembro 2023

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA DIVERSOS, para suprir as necessidades desta prefeitura-- COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.Sangraram-se vencedoras as seguintes empresas: MARCOS S BIUDES EIRELI (08.257.279/0001-03) no valor total de R$ 8.473,80 (oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA (05.808.979/0001-42) no valor total de R$ 52.385,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e...
15 Dezembro 2023

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - CONTRATAÇÃO DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a cantora ANTONIA GOMES, por meio da empresa produtor musical WANDER OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ: 03.293.360/0001-17 para apresentação do Show na comemoração do DIA DA BÍBLIA da Cidade de Alto Araguaia, no dia 16/12/2023, onde ficou acertado o cachê...
15 Dezembro 2023

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 011/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 O Exmo. Sr. Paulo Cesar Francisco Xavier, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 011/2023 o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: A Contratação de empresa especializada no fornecimento de 11 (onze) unidades de Cadeiras Executivas: Confortável e durável. Apoios de braços confortáveis. Suporte lombar fixo. Apoio para cabeça. Rodizio silicone para...
15 Dezembro 2023

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 010/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 O Exmo. Sr. Paulo Cesar Francisco Xavier, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 010/2023 o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2.000 unidades de Caixas de arquivo morto personalizadas -- em papelão medindo 340X145X250, para atender à demanda da Câmara...
15 Dezembro 2023

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 009/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023 O Exmo. Sr. Paulo Cesar Francisco Xavier, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais Divulgação sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Publicação segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 009/2023 o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de decoração...
15 Dezembro 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 068-2023

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 068-2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Itens fracassados no P.E nº 050-2023), em atendimento `a demanda das Secretarias de Educação, Meio Ambiente; Saúde e Assistência Social. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
14 Dezembro 2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/12/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar-condicionado, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora as empresas: JEIEL LUCAS FREITAS BORGES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 40.516.672/0001-79, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,...
14 Dezembro 2023

Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2023

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS), PILHAS, LEITE ENTERAL E GENEROS ALIMENTICIOS (NÃO PERECÍVEIS) FRACASSADOS. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 05/01/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 05 de Janeiro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações...
14 Dezembro 2023

Lei Municipal nº 4.552/2023

LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º Os artigos 13, 48 e 51, da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art....
14 Dezembro 2023

Anexos da Lei Municipal nº 4.551/2023

ANEXO 1 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$ RECEITAS CORRENTES 180.648.245,92 DESPESAS CORRENTES 166.014.111,19 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 21.890.032,64 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.414.405,23 CONTRIBUIÇÕES 6.237.516,32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.900.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.700.785,83 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.699.705,96 RECEITA DE SERVIÇOS 4.329.970,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 145.355.845,13 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.134.096,00 RECEITAS CORRENTES INTRA- ORÇAMENTÁRIAS 8.046.584,37 CONTRIBUIÇÕES 4.212.888,26 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.833.696,11 DEDUÇÕES DA RECEITA -23.107.340,00 DEDUÇÕES DA RECEITA -23.107.340,00 SUPERÁVIT 22.680.719,10 TOTAL 188.694.830,29 TOTAL 188.694.830,29 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 22.680.719,10 RECEITAS DE CAPITAL 19.901.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 41.037.670,00 ALIENAÇÃO DE BENS 831.500,00 INVESTIMENTOS 38.137.670,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 19.070.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 2.900.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.544.549,10 TOTAL 208.596.330,29 TOTAL 208.596.330,29 RESUMO RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL 203.755.585,92 DESPESAS CORRENTES 19.901.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 1 66.014.111,19 41.037.670,00 RECEITA CORRENTES INTRA- ORÇAMENTÁRIA DEDUÇÕES TOTAL 8.046.584,37 RESERVA DE CONTIGÊNCIA -23.107.340,00 208.596.330,29 TOTAL 2 1.544.549,10 08.596.330,29 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES...
14 Dezembro 2023

Lei Municipal nº 4.551/2023

LEI MUNICIPAL Nº 4.551, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º O Orçamento Geral do Município de ALTO ARAGUAIA para o exercício de 2024 estima a Receita em R$ 208.596.330,29 (duzentos e oito milhões, quinhentos e noventa e seis mil, trezentos...
14 Dezembro 2023

Decreto nº 90/2023

DECRETO Nº 90/2023 DE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4548/2023, e em consonância com o Art. 43, Inciso II da Lei 4320/64 e Art. 167, §2º da Constituição Federal,. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 300.000,00 (Trezentos mil reais), nas...
14 Dezembro 2023

Decreto nº 89/2023

DECRETO Nº 89/2023 DE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4547/2023, e em consonância com o Art. 43, Inciso II da Lei 4320/64 e Art. 167, §2º da Constituição Federal,. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 323.812,00 (Trezentos e vinte e...
14 Dezembro 2023

Decreto nº 87/2023

DECRETO Nº 87/2023 DE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4543/2023, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Divulgação quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 Publicação sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 981.639,14 (Novecentos e oitenta e...
14 Dezembro 2023

Decreto nº 86/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 86/2023 DE, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4464/2022, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.035.982,09 (Um milhao e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta e...
14 Dezembro 2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2023 - ADESÃO Nº 018/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2023 - ADESÃO Nº 018/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson De Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços...
13 Dezembro 2023