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RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE VALOR ARP Nº 041/2025

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA ARP Nº 041/2025 -- P.E. Nº 011/2025 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 32.578.926/0001-55, conforme o Decreto nº. 149/2023, AUTORIZO o APOSTILAMENTO de valor da Ata de Registro de Preços nº 041/2025, conforme previsto no artigo 124, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/21. Sendo este é o primeiro apostilamento, onde adita-se os...
22 Abril 2026

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 14/04/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE CHAPÉUS E TAÇAS PERSONALIZADOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NO EVENTO "40º ENCONTRO DA MULHER RURAL", em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, resultou em vencedor a empresa: MARCELO SIMONI, inscrita sob CNPJ nº. 37.652.289/0001-33, vencedora dos itens 1 e 2, totalizando o valor...
22 Abril 2026

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE VALOR ARP Nº 042/2025

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA ARP Nº 042/2025 -- P.E. Nº 011/2025 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa INDUSTRIA QUÍMICA CMT LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 10.717.170/0001-45, conforme o Decreto nº. 149/2023, AUTORIZO o APOSTILAMENTO de valor da Ata de Registro de Preços nº 042/2025, conforme previsto no artigo 124, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/21. Sendo este é o primeiro apostilamento, onde adita-se os valores...
22 Abril 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO ARP Nº 043/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 -- P.E. Nº 011/2025 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E A EMPRESA MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 19.741.896/0001-98, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35/2025. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45,...
22 Abril 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO ARP Nº 041/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - P.E. Nº 011/2025 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E A EMPRESA DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 32.578.926/0001-55, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35/2025. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45,...
22 Abril 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO ARP Nº 044/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 -- P.E. Nº 011/2025 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E A EMPRESA SANCOMAR COMERCIAL LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 03.220.288/0001-06, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35/2025. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45, com sede...
22 Abril 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO ARP Nº 042/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025 -- P.E. Nº 011/2025 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E A EMPRESA INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 10.717.170/0001-45, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35/2025. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 15.023.914/0001- 45, COM...
22 Abril 2026

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 044/2025

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 044/2025 -- P.E. Nº 011/2025 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor SANCOMAR COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.220.288/0001-06, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos Municipais nº 149/2023...
22 Abril 2026

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 043/2025

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 043/2025 -- P.E. Nº 011/2025 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.741.896/0001-98, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos Municipais...
22 Abril 2026

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 041/2025

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 041/2025 -- P.E. Nº 011/2025 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.578.926/0001-55, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos...
22 Abril 2026

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 042/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 042/2025 - P.E. Nº 011/2025 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.717.170/0001-45, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e...
22 Abril 2026

PORTARIA N.º 197/2026 - Designa servidora para Delegacia de Polícia

PORTARIA N.º 197, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Designa servidora para exercer suas funções junto à Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Alto Araguaia - MT O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 197, Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora Eduarda Mendonça Siqueira Batista Rezende, ocupante do cargo em comissão de Agente Administrativo I, 40 horas, para exercer suas atribuições junto à Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Alto Araguaia -...
22 Abril 2026

PORTARIA N.º 196/2026 - Nomeia Assessor Administrativo I

PORTARIA N.º 196, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Nomeia Assessor Administrativo I O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Nomear a senhora Eduarda Mendonça Siqueira Batista Rezende, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo I, 40 horas, lotada no Gabinete do Prefeito Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia-MT, 17 de abril de 2026. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal PORTARIA N.º 197, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Designa...
22 Abril 2026

PORTARIA Nº 199/2026 - DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA PORTARIA Nº 199, DE 22 DE ABRIL DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 49/2022 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: serviços de publicidade e propaganda do tipo veiculação de mídias, por meio de rádio. MODALIDADE: oriundo da INEXIGIBILIDADE 004/2022- CREDENCIAMENTO 003/2022 CONTRATADO: RADIO CIDADE DE ALTO ARAGUAIA-LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) MARCOS CARDIAL DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do contrato acima mencionado, que representará...
22 Abril 2026

LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 -- RESULTADO

LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT,CEP 78.780-000, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS REFERENTE A ANALISES CLINICAS, ficaram credenciadas até o presente momento os seguintes fornecedores: LABORATÓRIO BIOEXAME LTDA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FREITAS LTDA, sendo que cumpriram com todas...
22 Abril 2026

CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 002/2026

CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 002/2026 Contratada: CENTRO DE EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO EQUOAMIGOS. Objeto: O presente Termo tem como objetivo repasse do valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcelas mensais, a título de apoio para manutenção das atividades equoterápicas. Prazo: O presente Termo terá vigência até 31/12/2026, podendo ser alterado mediante termo aditivo. Valor Total: Repassar o recurso financeiro no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data: 23/04/2026. Alto Araguaia 22/04/2026 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de...
22 Abril 2026

CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 003/2026

CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 003/2026 Contratada: ROTARY CLUBE DE SANTA RITA DO ARAGUAIA E ALTO ARAGUAIA. Objeto: O presente Convênio tem como objeto o repasse financeiro ao ROTARY CLUBE DE SANTA RITA DO ARAGUAIA E ALTO ARAGUAIA, com a finalidade de implantação de uma sala multissensorial no Centro de Reabilitação de Alto Araguaia. Prazo: A vigência deste Convênio é a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. Valor Total: O valor do repasse financeiro é da ordem de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a serem transferidos pelo Município Concedente para o...
22 Abril 2026

CONTRATO 013/2026

CONTRATO: 013/2026 Contratada: A R COUTO RIBEIRO LTDA. Objeto: REFORMA EMERGENCIAL SOBRE A PONTE SOBRE O CÓRREGO BURITI, LOCALIZADA NA MU 45, KM 7,7. Prazo: O prazo de vigência contratual será de 97 (noventa e sete) dias até 21/07/2026. O prazo da execução dos serviços será de 07 (sete) dias, a contar da data na ordem de serviço. Valor Total: O valor deste Contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de R$ 23.900,00 (vinte e tres mil e novecentos reais). Data: 15/04/2026 Alto Araguaia 22/04/2026 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 003/2026 Contratada: ROTARY CLUBE...
22 Abril 2026