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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572, Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para quem possa interessar que, resolve SUSPENDER por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E KITS LABORATORIAIS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE REAGENTE E INSUMOS PARA ATENDER AO LABORATÓRIO MUNICIPAL...
10 Maio 2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para prestação de serviços de manipulação farmacológica para atender demanda da secretaria municipal de saúde- exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 29/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 29 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada...
10 Maio 2024

03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2022 Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma nova unidade escolar "ESCOLA ESTADUAL ONECIDIO MANOEL DE RESENDE" -- conforme Convênio Estadual SEDUC N. 2049/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo de Execução com vigência em 06/05/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 02/11/2024, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme cronograma, parecer jurídico e Mem.n° 028/2024 em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 09/05/2024 Alto Araguaia 09/05/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE...
10 Maio 2024

EXTRATO DE DESPACHO CANCELAMENTO DE ITEM -- ARP Nº 023/2024

EXTRATO DE DESPACHO CANCELAMENTO DE ITEM -- ARP Nº 023/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Areia, Brita e Pedrisco, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Infraestrutura. Fornecedor -- RIO VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.140.838/0001-49. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024. CONSIDERANDO que o fornecedor acima qualificado, solicitou desistência do compromisso de fornecimento do item 4 (BRITA Nº 01 (FINA) da ARP em referência, onde justifica-se tal pedido pela falta de fornecedores para o...
09 Maio 2024

ADESÃO Nº 005/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024

ADESÃO Nº 005/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 Origem: Adesão de forma à Ata de Registro de Preços n°. 009/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2023 - Realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul -- COPES, Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador...
09 Maio 2024

AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 02/05/2024, cujo objeto é o Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, conforme a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 1.387/2020 e, subsidiariamente e no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações. resultou em credenciadas/habilitadas as empresas: AFX ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 17.923.108/0001-59; CRZ...
09 Maio 2024

Aviso de Dispensa de Licitação 008/2024

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, em conformidade com o no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal 059/2023, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada em eventos de grande porte para preparo de Arroz Carreteiro que será servido no dia 18 de Maio de 2024, para Aproximadamente 8.000(oito) mil pessoas, no evento de comemoração ao Dia das Mães -- Exclusivo para micro empresa e EPP podendo eventuais interessados apresentarem proposta de Preços no prazo...
08 Maio 2024

Edital - Sorteio de Barracas - 3º Almoço das Mães

EDITAL -- SORTEIO DE BARRACAS - 3º ALMOÇO DAS MÃES DE ALTO ARAGUAIA Estabelece as regras e condições para realização de sorteio de barracas do 3º ALMOÇO DAS MÃES DE ALTO ARAGUAIA a ser realizado neste município de Alto Araguaia/MT. O MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa na AV. Carlos Hugueney, n.' 552, Centro, Divulgação quarta-feira, 08 de maio de 2024 Publicação quinta-feira, 09 de maio de 2024 devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 03.579.836/0001-80, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PRISCILA DOURADO MARTINS...
08 Maio 2024

Decreto nº 025/2024 - Luto Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 025, DE 07 DE MAIO DE 2024 "Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a profunda consternação entre os munícipes de Alto Araguaia, em virtude do falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros. DECRETA: Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros, ocorrido nesta data (07 de maio de 2024). Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de...
08 Maio 2024

PORTARIA Nº 252, DE 03 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 252, DE 03 DE MAIO DE 2024 "Nomeia Gerente dministrativo II" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora JULIANA LEMOS SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Gerente Administrativo II -- 40 horas, a partir de 03 de maio de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Assistência...
07 Maio 2024

PORTARIA Nº 033, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 033, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 22 de janeiro de 2024, as férias concedidas a servidora ANGELA DA SILVA RIBEIRO, que exerce o cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, conforme disposto no Artigo 69 da Lei Municipal n.º 1.079/97,...
07 Maio 2024

PORTARIA Nº 032, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 032, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." Divulgação terça-feira, 07 de maio de 2024 Publicação quarta-feira, 08 de maio de 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 25 de janeiro de 2024, as férias concedidas a servidora SEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO CARRIJO, Controladoria Interna, lotada no Gabinete do Prefeito, conforme disposto...
07 Maio 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - EDITAL COMPLEMENTAR 001

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - EDITAL COMPLEMENTAR 001 Informações específicas: Retifica-se o edital de abertura referente aos prazos de entrega e envio de amostra. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 21/05/2024 às 08:00hs. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de bebê que serão utilizados para atender a distribuição de enxoval de bebê para gestantes carentes cadastradas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social -- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA e EPP....
07 Maio 2024

INEXIGIBILIDADE N°. 002/2024 - CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2024 AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE N°. 002/2024 - CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2024 AVISO DE RESULTADO A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Realizado nos dias 17/04/2024, 26/04/2024 e 30/04/2024. Considerando o disposto no art. 21 da Lei n°. 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n°. 38/2009 e a Resolução FNDE n°. 21/2023. Manifestaram-se interessados na Chamada Pública n°....
06 Maio 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG nº 0555344- 0 SJ/MT e inscrito sob o CPF nº 383.499.061-20, residente e domiciliado na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município...
06 Maio 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG sob nº. 0555344-0 SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob n.º 383.499.061-20, residente e domiciliado à Rua Limiro Rosa Pereira, n.º 846,...
06 Maio 2024

PORTARIA Nº 251/2024

PORTARIA Nº 251, DE 02 DE MAIO DE 2024 "Nomeia Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer " O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer a partir de 03 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 02 de maio de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito...
06 Maio 2024

PORTARIA Nº 250/2024

PORTARIA Nº 250, DE 02 DE MAIO DE 2024 "Exonera Diretora de Cultura" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Servidora MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES do Cargo em Comissão de Diretora de Cultura -- 40 horas, a partir de 02 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto...
06 Maio 2024