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ADESÃO Nº 005/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024
Origem: Adesão de forma à Ata de Registro de Preços n°. 009/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2023 - Realizado pelo Consórcio
Público do Extremo Sul -- COPES, Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de
Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios,
brasileiro, casado, portador do RG nº 0555344-0 SJ/MT e inscrito sob o CPF nº ***.499.061-**, residente e domiciliado na Rua Limiro Rosa
Pereira, nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS
CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.173.456/0001-38, estabelecida à Rua Rúbio Brasiliano, nº 84, Bairro José
Bonifácio, na cidade de Erechim -- Estado de Rio Grande do Sul, telefone (54) 3712-2587, e-mail: [email protected] neste ato
representado pelo Sr. Rodrigo Marostica, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. nº 2066852886 SJS/RS e inscrito sob o CPF nº
***.251.330-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as
constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos
Divulgação quinta-feira, 09 de maio de 2024
Publicação sexta-feira, 10 de maio de 2024
Municipais nº 149/2023 e nº 002/2024, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em
conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata de Registro de Preço visa registrar os preços ofertados para a o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como na proposta vencedora, os quais fazem parte integrante e inseparável
deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos.
1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2023, oriundo do Consórcio Público
do Extremo Sul -- COPES, o qual tem como base as informações contidas no Termo de Referência, elaborado pela Secretaria ora mencionada.
CLÁUSULA SEGUNDA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes na
Adesão nº 005/2024.
item
Descrição do Item
Unid.
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
CONJUNTO ALUNO INFANTIL - O CONJUNTO ABAIXO
DESCRITO DEVE SER CERTIFICADO CONFORME NORMA
COMPULSÓRIA ABNT NBR 14006. CONJUNTO FORMADO
POR UMA CADEIRA E UMA MESA. A CADEIRA DEVE SER
COMPOSTA POR: ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO,
ENCOSTO, PONTEIRAS, SAPATAS E FIXADORES
PLÁSTICOS, E DOIS PARAFUSOS. O ASSENTO DEVE SER
CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO
INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM
ACABAMENTO TEXTURIZADO E DIMENSÕES
APROXIMADAS DE 395 MM DE LARGURA, 305 MM DE
PROFUNDIDADE 4 MM DE ESPESSURA DE PAREDE COM
CANTOS ARREDONDADOS, MONTADO À ESTRUTURA
POR MEIO DE UM ENCAIXE EM TODO O TUBO DA BASE
DA FRENTE DA CADEIRA E 2 (DUAS) CAVIDADES
REFORÇADAS COM ALETAS DE 2MM DE ESPESSURA,
QUE ACOMODAM PARAFUSOS AUTO ATARRAXANTES
PARA PLÁSTICO DE DIÂMETRO 5X25 MM FENDA
PHILLIPS. NA PARTE FRONTAL, QUE FICA EM CONTATO
COM AS PERNAS DO USUÁRIO DEVE SER PROVIDO DE
BORDA ARREDONDADA COM RAIO A FIM DE NÃO
OBSTRUIR A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA. A ALTURA DO
ASSENTO ATÉ O CHÃO DEVE SER DE 355 MM. O
ENCOSTO DEVE SER INTEIRIÇO, SEM NENHUM TIPO DE
VENTILAÇÃO OU ABERTURA, FABRICADO EM
POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO E MOLDADO
ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO.
SUAS DIMENSÕES APROXIMADAS DEVEM SER DE 375
MM DE LARGURA POR 195 MM DE ALTURA, COM
ESPESSURA DE PAREDE MÉDIA DE 3,5 MM. A PEÇA
DEVE POSSUIR CANTOS ARREDONDADOS E UNIR-SE À
ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES DE SUAS
CAVIDADES POSTERIORES AOS TUBOS DA ESTRUTURA
METÁLICA DA CADEIRA, E SER TRAVADA POR DOIS
PINOS RETRÁTEIS INJETADOS EM POLIPROPILENO
COPOLÍMERO, NA MESMA COR DO ENCOSTO,
DISPENSANDO A PRESENÇA DE REBITES OU
PARAFUSOS. A ESTRUTURA DEVE SER FABRICADA A
PARTIR DE TUBOS DE SECÇÃO REDONDA COM Ø 19,05
MM E 1,5 MM DE ESPESSURA DE PAREDE DOBRADOS E
SOLDADOS. O CONJUNTO ESTRUTURAL DEVE RECEBER
BANHOS QUÍMICOS E PINTURA EPÓXI EM PÓ. AS
EXTREMIDADES DAS PERNAS DA CADEIRA DEVEM
RECEBER SAPATAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO
PADRÃO FDE. A MESA DEVE TER 590 MM DE ALTURA E
PERMITIR SUA MONTAGEM COMPLETA POR ENCAIXES
DE SEUS COMPONENTES E PODER SER UTILIZADA DE
AMBOS OS LADOS, FRENTE OU TRAZ DEPENDENDO DA
ESCOLHA DO USUÁRIO. DEVE POSSUIR TAMPO
INJETADO EM TERMOPLÁSTICO ABS VIRGEM, COM
03
UND
220
R$ 920,86
R$ 202.589,20
Divulgação quinta-feira, 09 de maio de 2024
Publicação sexta-feira, 10 de maio de 2024
PIGMENTAÇÃO, SUPERFÍCIE LISA SEM BRILHO E COM
FORMATO DE 2 (DOIS) ÂNGULOS POSSIBILITANDO A
FORMAÇÃO DE CÍRCULOS COM 6 (SEIS) OU 30 (TRINTA)
MESAS. O TAMPO DEVE FIXAR-SE AO CONTRA TAMPO
POR MEIO DE 06 (SEIS) ENCAIXES, 4 CLIQUES DO TIPO
SNAP-FIT E DUAS TORRES PARA FIXAÇÃO POR
PARAFUSOS. O CONTRA TAMPO DEVE APOIAR,
REFORÇAR E ESTRUTURAR A SUPERFÍCIE DO TAMPO
ALÉM DE PROVER ACABAMENTO NA PARTE INFERIOR
DO TAMPO DA MESA. AS DIMENSÕES APROXIMADAS DO
TAMPO DEVEM SER DE 680 MM NA BASE MAIOR, 595 MM
NA BASE MENOR E 560 MM LATERALMENTE, CONTENDO
02 (DOIS) PORTA OBJETOS LATERAIS DA SUPERFÍCIE DE
USO INTEGRADOS AO TAMPO DISPONIBILIZANDO UMA
ÁREA ÚTIL DE SUPERFÍCIE DE USO DO TAMPO DE 560
MM X 515 MM. A ÁREA SOMANDO OS DOIS PORTA
OBJETOS DEVE SER DE APROXIMADAMENTE 0,29 M2.
DEVE POSSUIR 01 (UM) PORTA LIVRO EM FORMATO
RETANGULAR, INJETADO EM TERMOPLÁSTICO COM
SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, ABERTO POR TODOS OS
LADOS FACILITANDO O MANUSEIO DOS MATERIAIS. A
ESTRUTURA METÁLICA DA MESA DEVE SER
CONFECCIONADA EM TUBOS DE AÇO 1010/1020, SENDO
A BASE DO TAMPO COM TUBO QUADRADO DE 20X20MM
E ESPESSURA DE 1,9 MM SOLDADOS À DUAS CAMISAS
METÁLICAS DE TUBO OBLONGO 29X58MM E ESPESSURA
DE PAREDE DE 1,9MM UNIDAS ENTRE SÍ POR UM TUBO
OBLONGO 29X58MM COM ESPESSURA DE PAREDE DE
1,5MM. AS PERNAS DA MESA DEVEM SER FABRICADAS
COM TUBO OBLONGO 29X58 MM ESPESSURA 1,9 MM
SOLDADOS AOS PÉS DA MESA FABRICADOS EM TUBO
DE Ø 38,10 MM E ESPESSURA DE 1,5 MM COM
PONTEIRAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO
FDE/FNDE FIXADAS POR MEIO DE REBITES TIPO POP. A
MONTAGEM DAS PERNAS DA MESA AO TAMPO SE DARÁ
POR MEIO DE 4 PARAFUSOS. TODOS OS COMPONENTES
DA ESTRUTURA METÁLICA DEVEM SER FABRICADOS EM
TUBO DE AÇO INDUSTRIAL, TRATADOS POR
CONJUNTOS DE BANHOS QUÍMICOS, E RECEBER
PINTURA EPÓXI EM PÓ.
Valor Total R$ 202.589,20
Araputanga -- MT, 06 de maio de 2024.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal
ÓRGÃO GERENCIADOR
MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA
CNPJ nº 35.173.456/0001-38
Rodrigo Marostica
RG. nº 2066852886 SJS/RS e CPF nº ***.251.330-**
FORNECEDOR