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AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 12/06/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Emulsão Asfáltica para Nova Pavimentação e Manutenção/Conservação das Ruas e Avenidas do Município, em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.420.916/0003-13, totalizando o valor de R$...
17 Junho 2024

PORTARIA Nº 337, DE 13 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 337, DE 13 DE JUNHO DE 2024 "Nomeia Assessor Médio" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GILBERTO PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Médio -- 40 horas, a partir de 13 de junho de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e...
17 Junho 2024

PORTARIA Nº 330, DE 10 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 330, DE 10 DE JUNHO DE 2024 "Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento protocolizado pelo Servidor Marcos Nunes Gomes, o qual solicita desincompatibilização para participação no pleito eleitoral de 2024; Considerando o disposto no Art. 96, da Lei Municipal nº 1.079/1997, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Servidor Marcos Nunes Gomes, lotado no cargo de Auxiliar de Farmácia, sob a Matrícula Funcional nº 2251, Licença para Atividades Políticas,...
17 Junho 2024

PROCESSO CARONA 007/2024 ADESÃO

LICITAÇÃO PROCESSO CARONA 007/2024 ADESÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 64/2023 PREGÃO PRESENCIAL 074/2023 DO MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA - MT. A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia -- MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2023, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL1C PARA A...
17 Junho 2024

ERRATA Nº 010, DE 13 DE JUNHO DE 2024

ERRATA Nº 010, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na PORTARIA Nº 324, DE 10 DE JUNHO DE 2024, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 12/06/2024, no arquivo nº 3361. ONDE SE LÊ: Divulgação segunda-feira, 17 de junho de 2024 Publicação terça-feira, 18 de junho de 2024 "CLASSE III -- GRAU C" LEIA-SE: "CLASSE II -- GRAU B" MANOELITO DOS DIAS DE REZENDE NETO Secretário Municipal de Administração
17 Junho 2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades da secretaria municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais. - LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.Empresas vencedoras valor total: R$ 628.989,50 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos): ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (27455068000111) com o lote: 19 no valor total de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais). NUTRICENTER...
17 Junho 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Georreferenciamento de imóvel do Distrito Industrial no Município de Alto Araguaia-MT-- Exclusivo para micro empresa e EPP, sagrou-se vencedora do certame com menor preço a empresa: GEODÉSIA ENGENHARIA E AGRIMENSURA S/C LTDA, CNPJ: 02.371.395/0001-64, no valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal...
17 Junho 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO TEATRAL COM O GRUPO CHALANA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ARTE EM SUA CIDADE", EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO GRUPO CHALANA, inscrita sob CNPJ n°. 03.402.957/0001-52; Valor Total: R$...
14 Junho 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Construção De Ponte Mista Feita De Concreto Armado Em Zona Urbana Do Município De Araputanga, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 28 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: Divulgação sexta-feira, 14 de junho de 2024 Publicação segunda-feira, 17 de junho...
14 Junho 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 008/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 008/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: Aquisição de caixas bombons sortidos, para serem distribuídas no Evento "38º Encontro da Mulher Rural de Araputanga/MT", em atendimento as necessidades Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural. FORNECEDOR: D. R TAMABARUSSI...
14 Junho 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 007/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 007/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Aquisição de camisetas personalizada, para serem distribuídas no Evento "38º Encontro da Mulher Rural de Araputanga/MT", em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural. Fornecedor: ART FINAL COMUNICACAO VISUAL LTDA,...
14 Junho 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Confecção e Instalação de Reservatório de Água Elevado, em Atendimento ao Departamento de Água do Município -- SMAE, reconhecendo como vencedora a empresa ACQUARE COMÉRCIO E MONTAGEM DE RESERVATÓRIOS LTDA,...
14 Junho 2024

PORTARIA Nº 336, DE 12 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 336, DE 12 DE JUNHO DE 2024 "Nomeia Assessor Médio" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ALTAIR FERRREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Médio -- 40 horas, a partir de 12 de junho de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e...
14 Junho 2024

PORTARIA Nº 335, DE 12 DE JUNHO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 335, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Divulgação sexta-feira, 14 de junho de 2024 Publicação segunda-feira, 17 de junho de 2024 Dispõe sobre remoção de servidora e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 10, do Decreto Municipal nº 44, de 30 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Remover o servidora JULIANA HUGUES DOS PASSOS, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Gerência de Licitação, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Administração,...
14 Junho 2024

AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 007/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA Divulgação quinta-feira, 13 de junho de 2024 Publicação sexta-feira, 14 de junho de 2024 ATO AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 007/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 12/06/2024, cujo objeto é a Aquisição de camisetas personalizada, para serem distribuídas no Evento "38º Encontro da Mulher Rural de Araputanga/MT", em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, resultou em vencedor a empresa: ART FINAL COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita sob...
13 Junho 2024

PORTARIA N.º 333, 11 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA N.º 333, 11 DE JUNHO DE 2024. Divulgação quinta-feira, 13 de junho de 2024 Publicação sexta-feira, 14 de junho de 2024 "Dispõe sobre progressão horizontal de servidores." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando os artigos 16, 18 e 42, todos da Lei Municipal nº 2.742/2010; Considerando o resultado final do Processo Seletivo Interno -- Portaria nº 229/2024, publicado em 11/06/2024 no Diário Oficial do TCE/MT, Edição nº 3360. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servidores constantes abaixo, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Cargo:...
13 Junho 2024

PORTARIA N.º 334, 12 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA N.º 334, 12 DE JUNHO DE 2024. Determina a adoção das medidas necessárias à regularização do vínculo funcional dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Decisão Singular nº 074/SR/2023, do TCE -- MT, observando ainda o disposto na Lei Municipal nº 4.573/2024. O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Decisão Singular nº 074/SR/2023, bem como os parâmetros fixados pelos relatórios técnicos contidos no âmbito do Processo nº 10187-7/2012, do Tribunal de Contas do Estado de Mato...
13 Junho 2024

PORTARIA Nº 332, DE 11 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 332, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Altera o Art. 2º da Portaria nº 313/2023, que institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER FAMÍLIA, define diretrizes gerais e dá outras providencias. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 10, do Decreto Municipal Divulgação quinta-feira, 13 de junho de 2024 Publicação sexta-feira, 14 de junho de 2024 nº 44, de 30 de setembro de 2019, Considerando o Ofício 090/2024 da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. RESOLVE: Art. 1° Alterar o Art. 2º da Portaria nº...
13 Junho 2024