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Lei Municipal nº 4.582/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.610/2009

LEI MUNICIPAL Nº 4.582, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610/2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica alterada a redação dos incisos II e III, e acrescidos os incisos IV e V, no Art. 7º da Lei Municipal nº 2.610/2009. Divulgação quarta-feira, 26 de junho de 2024 Publicação quinta-feira, 27 de junho de 2024 Art. 7º (...) (...) II - CLASSE B, ter a partir da...
26 Junho 2024

Aviso de Retificação da Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E KITS LABORATORIAIS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE REAGENTE E INSUMOS PARA ATENDER AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA -- LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL NA DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS LOTES. RETIFICA-SE A HOMOLOGAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO, MANTENDO INALTERADOS OS VALORES TOTAIS DE CADA LOTE. ALTO ARAGUAIA - MT, 25 de junho de 2024. LEIDIANE...
26 Junho 2024

Decreto nº 033/2024 - Regulamenta incentivos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

DECRETO Nº 033, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Regulamenta a política de incentivos às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 4.573, de 22 de abril de 2024. Divulgação quarta-feira, 26 de junho de 2024 Publicação quinta-feira, 27 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial os Arts. 54, IV, VII, 59 I, a, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os dispositivos que tratam da...
26 Junho 2024

Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Aviso de Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - AVISO DE RESULTADO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ENTREGA IMEDIATA, APÓS PRESCRIÇÃO MÉDICA, ATENDENDO RECEITAS MÉDICAS DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, INCLUSIVE DEMANDAS JUDICIAIS -- COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Empresas vencedoras: LM DE CARVALHO-ME (32975740000130) com os lotes: 6, 26, 43, 46, 72, 79, 104, 113, 121, 130, 138, 144, 151, 153, 165, 177, 203, 215, 227, 241, 243, 256 e 259 no valor total de R$ 261.351,00 (duzentos e sessenta e um...
26 Junho 2024

AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de RETROESCAVADEIRA ZERO KM, equipada com motor de transmissão, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, alterando o item 15 do Termo de Referência, mantendo a data de abertura da sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 09 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra,...
25 Junho 2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 24/06/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO HEMATOLÓGICO, para atender as demandas das unidades básicas de saúde do município, resultou DESERTO. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.
25 Junho 2024

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 20/06/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Sacolas de Compras em Juta Personalizada, Canecas e Tirantes Personalizados para serem distribuídas como forma de lembrancinha para as participantes no Evento 38º Encontro da Mulher Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, resultou vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE...
25 Junho 2024

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTA DE CONCESSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTA DE CONCESSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos dias 05 e 19/06/2024, cujo objeto é o Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, conforme a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 1.387/2020 e, subsidiariamente e no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, resultou classificadas as empresas: 1º IMPACTO CONSTRUÇÕES E...
25 Junho 2024

PORTARIA N.º 377, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA N.º 377, DE 21 DE JUNHO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 005/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) DAS RUA DR. JOSÉ MORBECK E RUA 24 DE FEVEREIRO EM ALTO ARAGUAIA-MT VIGÊNCIA: 24/01/2022 A 22/08/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço nº 025/2021 CONTRATADO: MILOCA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E PAVIMENTACAO LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 2.514.801,49 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro...
25 Junho 2024

PORTARIA N.º 376, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA N.º 376, DE 21 DE JUNHO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 023/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NOS CÓRREGOS MACACO, ATOLADEIRA, MATO, PINGUELINHA, JARARACA, BACURI, SILVANO E DEIR, DE ACORDO COM O CONVÊNIO ESTADUAL Nº 0312-2021 VIGÊNCIA: 16/02/2022 A 13/11/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço nº 001/2022 CONTRATADO: ALIANCA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.208.706,55 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal...
25 Junho 2024

PORTARIA N.º 375, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA N.º 375, DE 21 DE JUNHO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 018/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. Divulgação terça-feira, 25 de junho de 2024 Publicação quarta-feira, 26 de junho de 2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE, SOB DEMANDA, PRESTARÁ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VIGÊNCIA: 19/02/2022 A 19/02/2023. MODALIDADE: Adesão à ARP nº 001/2022 CONTRATADO: SERVICOS DE ENGENHARIA J M EIRELI VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000.000,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto...
25 Junho 2024

PORTARIA N.º 374, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA N.º 374, DE 21 DE JUNHO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 172/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DEMELLAS VIGÊNCIA: 22/11/2022 A 20/06/2023. MODALIDADE: Tomada de PreçO nº 012/2022 CONTRATADO: ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.242.893,68 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) MAISA QUINTILHANO SILVA, Lotado...
25 Junho 2024

PORTARIA N.º 373, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA N.º 373, DE 21 DE JUNHO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 047/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 04/04/2023 A 01/10/2023. MODALIDADE: Tomada de PreçO nº 002/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA CAMARGO LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 2.704.811,73 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) MAISA QUINTILHANO SILVA,...
25 Junho 2024

PORTARIA N.º 372, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA N.º 372, DE 21 DE JUNHO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 060/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGISMO NA PRAÇA DA BANDEIRA, CONFORME PROJETO VIGÊNCIA: 10/05/2023 A 04/02/2024. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 CONTRATADO: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.119.477,66 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) MAISA QUINTILHANO SILVA, Lotado na Secretaria...
25 Junho 2024

PORTARIA N.º 371, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA PORTARIA N.º 371, DE 21 DE JUNHO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 091/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARA ATUALIZAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL GEORREFERENCIADA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA. VIGÊNCIA: 13/06/2022 A 11/09/2023. MODALIDADE: pregão nº 022/2022 CONTRATADO: AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 2.632.900,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º...
25 Junho 2024

RECURSO RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO

RECURSO RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO Recurso ao Resultado do Concurso Público com a Classificação Geral dos Candidatos RECURSO INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO 5991 120000849 ALBERICO DOS SANTOS SILVA INDEFERIDO 5986 120000202 ANDRE PANIAGO LEITAO INDEFERIDO 5992 120000108 GISELLI CASTILHO MORAES INDEFERIDO 5984 120000757 JOSCELIA GUIMARAES CORREA INDEFERIDO
25 Junho 2024

ATA CONSELHO DE HABITAÇÃO - LISTA RETIFICADA DEFINITIVA

ATA CONSELHO DE HABITAÇÃO - LISTA RETIFICADA DEFINITIVA ATA - CMHIS Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, na sede da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- MT, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Municipal de Habitação e os membros da Comissão do Conselho de Habitação e Interesse Social, tendo como objetivo a discussão da política habitacional do município de Alto Araguaia, instituído pela Lei Municipal nº 4.536, de 10 de outubro de 2023. Na oportunidade, tão logo a Secretária de Assistência e de Desenvolvimento Social Sra. Priscila...
25 Junho 2024

RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 508 - PROFESSOR

508 - PROFESSOR INSCRIÇÃO NOME NASC. MODALIDADE LP NI NAP CE RED TIT NOTA FINAL CLASS. CLASS. COTA RESULTADO 120000818 MARIA MADALENA CARDOSO MACEDO GOMES 28/10/1989 Ampla Concorrência 8,00 3,00 3,00 25,50 100,00 2,00 141,50 1º Aprovado 120000518 ELIZANIA RODRIGUES OLIVEIRA 07/01/1972 Ampla Concorrência 7,00 2,00 4,00 22,50 100,00 5,00 140,50 2º Classificado 120000147 THAIS HELENA BEZERRA DE OLIVEIRA 27/11/1980 Ampla Concorrência 5,00 2,00 2,00 25,50 100,00 2,00 136,50 3º Classificado 120000156 ALESSANDRA CONCEICAO BARBOSA VIEIRA DA SILVA MANZALE 13/11/1981 Ampla Concorrência 7,00 2,00 4,00 18,00 100,00 5,00 136,00 4º Classificado 120000491 PATRICIA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA 11/06/1976 Ampla Concorrência 7,00 2,00 1,00 24,00 100,00 2,00 136,00 5º Classificado 120000668 POLYHANNA GABRIELA RODRIGUES WALDSCHMIDT 08/01/1988 Ampla Concorrência 8,00 3,00 3,00 24,00 95,00 2,00 135,00 6º Classificado 120000732 RISIA KELLY VIEIRA BARROSO RESENDE 17/12/1984 Ampla Concorrência 6,00 2,00 1,00 22,50 100,00 2,00 133,50 7º Classificado 120000163 ROBERTA FRAGA DE SOUZA 02/08/1977 Ampla Concorrência 6,00 2,00 2,00 22,50 100,00 0,00 132,50 8º Classificado 120000574 CLEIDEMAR SOUZA GARCIA 24/02/1985 Ampla Concorrência 5,00 2,00 1,00...
25 Junho 2024