PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

Divulgação quinta-feira, 20 de junho de 2024

Publicação sexta-feira, 21 de junho de 2024

ATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita
no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os
preços da empresa EMAM -- EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 04.420.916/0003-13, estabelecida à Rodovia dos Imigrantes, km
8,6, Bairro Capela do Pissarrão, na cidade de Várzea Grande -- Estado de MT, fone: (65) 3692-2374, e-mail: neuza@emamasfaltos.com.br, neste
ato representada pelo Sr. Leonardo Machado de Azevedo Vilela, casado, diretor, portador do RG. nº MG- 5.738.021 SSP/ MG e CPF/MF nº
***.481.006-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as
constantes desta Ata de Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n.° 14.133/2021 e legislação regulamentar, bem como pelo procedimento
de Pregão Eletrônico n.º 010/2024, culminando nas seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Emulsão
Asfáltica para Nova Pavimentação e Manutenção/Conservação das Ruas e Avenidas do Município em Atendimento a Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.

VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no
Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024.

Item

Código do Item

Descrição do Item

Unidade

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

1

087.073.030

EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 2C

(ENTREGA NA SECRETARIA DE OBRAS NO MUNICIPIO DE

ARAPUTANGA - MT, TANQUE COM CAPACIDADE MAXIMA

DE 25 TONELADAS).

MARCA PRÓPRIA

TONELADA

450

R$ 3.795,00

R$ 1.707.750,00

2

087.073.045

EAI - EMULSÃO ASFÁLTICA DE IMPRIMAÇÃO (IMPRIMA).

MARCA PRÓPRIA

TONELADA

300

R$ 3.195,00

R$ 958.800,00

3

087.073.029

EMULSÃO ASFÁLTICA CM 30 (ENTREGA NA SECRETARIA

DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT, TANQUE

COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 25 TONELADAS).

MARCA PRÓPRIA

TONELADA

100

R$ 6.145,00

R$ 614.500,00

4

087.073.028

EMULSÃO ASFÁLTICA RL 1 C (ENTREGA NA SECRETARIA

DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT, TANQUE

COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 25 TONELADAS).

MARCA PRÓPRIA

TONELADA

400

R$ 3.680,00

R$ 1.472.000,00

Valor Total R$ 4.752.750,00

Araputanga, 18 de junho de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

EMAM -- EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA

CNPJ nº 04.420.916/0003-13

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA

RG. nº MG- 5.738.021 SSP/ MG e CPF/MF nº ***.481.006-**

FORNECEDOR