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PORTARIA Nº 467, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 467, DE 31 DE JULHO DE 2024. "Investe aprovada em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de PROFESSOR (A), a Senhora DAIANY PRISCILA REZENDE FARIA LEITE, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Art. 2º A servidora investida no Art. 1° prestará suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Esta Portaria...
02 Agosto 2024

PORTARIA Nº 466, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 466, DE 31 DE JULHO DE 2024 "Investe aprovada em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de PROFESSOR (A), a Senhora LINA MICHELE SANTOS FREITAS PEREIRA, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Art. 2º A servidora investida no Art. 1° prestará suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Esta Portaria...
02 Agosto 2024

PORTARIA Nº 465, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 465, DE 31 DE JULHO DE 2024. "Investe aprovada em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de PROFESSOR (A), a Senhora RHAINY ELIAS DA SILVA, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Art. 2º A servidora investida no Art. 1° prestará suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Esta Portaria entrará...
02 Agosto 2024

PORTARIA Nº 464, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 464, DE 31 DE JULHO DE 2024. "Investe aprovada em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de PROFESSOR (A), a Senhora JAKELINY ALVES MOREIRA, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Art. 2º A servidora investida no Art. 1° prestará suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Esta Portaria entrará em...
02 Agosto 2024

PORTARIA Nº 463, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 463, DE 31 DE JULHO DE 2024. "Investe aprovada em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de PROFESSOR (A), a Senhora ANGELITA RODRIGUES DA SILVA, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Art. 2º A servidora investida no Art. 1° prestará suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Esta Portaria entrará...
02 Agosto 2024

PORTARIA Nº 462, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 462, DE 31 DE JULHO DE 2024. Divulgação sexta-feira, 02 de agosto de 2024 Publicação segunda-feira, 05 de agosto de 2024 "Investe aprovada em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de PROFESSOR (A), a Senhora POLYHANNA GABRIELA RODRIGUES WALDSCHMIDT, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Art. 2º A servidora investida no Art. 1°...
02 Agosto 2024

PORTARIA Nº 461, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 461, DE 31 DE JULHO DE 2024. "Investe aprovada em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de PROFESSOR (A), a Senhora PATRÍCIA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Art. 2º A servidora investida no Art. 1° prestará suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Esta...
02 Agosto 2024

PORTARIA Nº 460, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 460, DE 31 DE JULHO DE 2024. "Investe aprovada em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de PROFESSOR (A), a Senhora ALESSANDRA CONCEIÇÃO B. VIEIRA DA SILVA MANZALE, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Art. 2º A servidora investida no Art. 1° prestará suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º...
02 Agosto 2024

PORTARIA Nº 459, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 459, DE 31 DE JULHO DE 2024. "Investe aprovada em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de PROFESSOR (A), a Senhora MARIA MADALENA CARDOSO MACEDO GOMES, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Art. 2º A servidora investida no Art. 1° prestará suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Esta Portaria...
02 Agosto 2024

PORTARIA Nº 458, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 458, DE 31 DE JULHO DE 2024. "Investe aprovado em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de TÉCNICO DE GESTÃO ESCOLAR, o Senhor LUCAS MARIANO BERIGO REZENDE, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Divulgação sexta-feira, 02 de agosto de 2024 Publicação segunda-feira, 05 de agosto de 2024 Art. 2º O servidor investido no...
02 Agosto 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.592, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.592, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento)...
02 Agosto 2024

DECRETO Nº 048, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO Nº 048, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do ofício CMAA/Nº 140/2024, enviado pela Câmara Municipal de Alto Araguaia, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de ALTO ARAGUAIA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 85.784,98 (oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), nas dotações orçamentárias: 01 CAMARA MUNICIPAL Divulgação sexta-feira, 02 de...
02 Agosto 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI DA LDO E LOA 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI DA LDO E LOA 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA Projeto de Lei da LDO e LOA 2025 LDO -- LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 LOA -- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -- 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, comunica a comunidade que realizará no dia 13/08/2024 (terça-feira) as 14h00 horas (horário de Brasília) na Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e discussão dos Projetos de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias -- 2025 e Lei Orçamentária - 2025, ocasião em que os interessados poderão ter...
02 Agosto 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 016/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 016/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA, SOPRADOR DE FOLHAS INDUSTRIAL, ROÇADEIRA COSTAL E CORTADOR DE GRAMA, PARA AS DEMANDAS DIÁRIAS NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. FORNECEDORES: DIEGO SILVA PETINI &...
01 Agosto 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 023/2024, publicado na data de 31/07/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3400/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.538,...
01 Agosto 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Araputanga/MT (Bairro Daury Riva), através do Convênio Plataforma + Brasil nº 911384/2021 e de Contrapartida com Recursos Próprios, em atendimento...
01 Agosto 2024

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/07/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO HEMATOLÓGICO (Repetição P.E nº 013/2024 que resultou em deserção), para atender as demandas das unidades básicas de saúde do município, resultou vencedora a empresa M.S DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.970.175/0003-93, totalizando o valor de R$ 63.216,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já...
01 Agosto 2024

PORTARIA N.º 452, DE 29 DE JULHO DE 2024

PORTARIA N.º 452, DE 29 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, Divulgação quinta-feira, 01 de agosto de 2024 Publicação sexta-feira, 02 de agosto de...
01 Agosto 2024