logo

ia

PORTARIA Nº 455/2024 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA PORTARIA Nº 455, DE 29 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o ofício nº 135/2024, de Lavra da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora CLEIDIANE DE MORAES OURIVES ZANELATI, Auxiliar de Farmácia, para exercer suas atividades observando...
23 Agosto 2024

DECRETO Nº 45/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 45/2024 DE, 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4551/2023, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 786.925,55 (Setecentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e...
23 Agosto 2024

DECRETO Nº 44/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 44/2024 DE, 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4588/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 008.12.361.0047.2028 Cód. Reduzido TRANSPORTE ESCOLAR PARA O...
23 Agosto 2024

DECRETO Nº 43/2024 - ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS

DECRETO Nº 43/2024 DE, 11 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4551/2023, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no montante de 16.220.691,35 (Dezesseis milhoes e duzentos e vinte mil e seiscentos e...
23 Agosto 2024

DECRETO Nº 42/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 42/2024 DE, 11 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4587/2024, e em consonância com o Art. 43, Inciso II da Lei 4320/64 e Art. 167, §2º da Constituição Federal,. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 140.726,78 (Cento e quarenta mil...
23 Agosto 2024

DECRETO Nº 40/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 40/2024 DE, 3 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4551/2023, e em consonância com o Art. 43, Inciso II da Lei 4320/64 e Art. 167, §2º da Constituição Federal,. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 4.384.332,23 (Quatro milhoes e trezentos...
23 Agosto 2024

DECRETO Nº 39/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 39/2024 DE, 3 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4581/2024, e em consonância com o Art. 43, Inciso II da Lei 4320/64 e Art. 167, §2º da Constituição Federal. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 4.135.526,82 (Quatro milhoes e cento...
23 Agosto 2024

DECRETO Nº 38/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 38/2024 DE, 3 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei Divulgação sexta-feira, 23 de agosto de 2024 Publicação segunda-feira, 26 de agosto de 2024 4583/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 307.010,00 (Trezentos e sete mil...
23 Agosto 2024

DECRETO Nº 37/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 37/2024 DE, 3 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4586/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 700.000,00 (Setecentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 003.28.843.0020.3004 Cód....
23 Agosto 2024

AVISO DE EDITAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 023/2024 CREDENCIAMENTO N°. 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 023/2024 CREDENCIAMENTO N°. 003/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os interessados a abertura do CREDENCIAMENTO para a Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviço Bancário através de Convênio de Arrecadação/Recolhimento de Tributos, Impostos, Taxas e demais Receitas Públicas de Competência da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através de Documento de Arrecadação Municipal -- DAM ou Boletos (registrados ou sem registro), com Códigos de Barras FEBRABAN,...
22 Agosto 2024

PORTARIA Nº 540, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 540, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 "Exonera, a pedido, Gerente" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora HELIE CORNELIO DA SILVA do Cargo em Comissão de Gerente -- 40 horas, a partir de 21 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto...
22 Agosto 2024

PORTARIA Nº 538, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 538, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre vacância do cargo de Técnico em Radiografia". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o requerimento do servidor João Paulo de Oliveira, datado de 20/08/2024. RESOLVE: Art. 1° Conceder Vacância ao Cargo de Técnico de Radiografia, exercido pelo servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, para assumir Concurso Público em cargo inacumulável, conforme artigo 44, V, da Lei Municipal 1079/97, durante o período probatório, a partir de 28 de agosto de 2024." Art. 2º Esta Portaria entrará em...
22 Agosto 2024

PORTARIA N.º 535, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA PORTARIA N.º 535, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando os requerimentos dos servidores em anexo; Considerando os pareceres favoráveis da Secretaria Municipal de Educação quanto à autenticidade dos certificados de conclusão do curso de capacitação/graduação/pós-graduação; Considerando os Pareces Jurídicos favoráveis às promoções de classe pretendidas; Considerando o atendimento dos artigos 7º e 45, caput, da Lei Municipal nº 2.610/2009 (alterada pela Lei Municipal nº 4.582/2024). RESOLVE: Art. 1º Conceder promoção de classe/nível aos servidores...
22 Agosto 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.594, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.594, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.440, de 13 de setembro de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica alterado o caput, do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.440, de 13 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º O processo de escolha dos Diretores/Coordenadores das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de...
22 Agosto 2024

03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022 Divulgação quinta-feira, 22 de agosto de 2024 Publicação sexta-feira, 23 de agosto de 2024 Contratada: PROCEN PROJETOS, CONSTRUCOES, ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA ESTADUAL ARLINDA PESSOA MORBECK" -- CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL SEDUC N. 1548/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 156/2022 com vigência em 10/08/2024 em 210 (duzentos e dez) dias extinguindo-se em 08/03/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 09/06/2024 em 210 (duzentos e dez) dias extinguindo-se em 05/01/2025, conforme solicitação, planilha,...
22 Agosto 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 022/2024, publicado na data de 13/08/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3410/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº...
21 Agosto 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA CONTRATADA: CYAN PAPELARIA E MATERIAS DE INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 20.357.366/0001-20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 066/2024 VALOR TOTAL DA ARP: R$ 774.100,00 (setecentos e setenta e quatro mil e cem reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO À Divulgação quarta-feira, 21 de agosto de 2024 Publicação quinta-feira, 22 de agosto de 2024 DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024 VALIDADE: 12 meses ENILSON DE ARAÚJO...
21 Agosto 2024

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 16/08/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: KELI A DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 47.324.394/0001-05, totalizando o valor de R$ 66.516,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já...
21 Agosto 2024