logo

ia

PORTARIA Nº 567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Interrupção de férias

PORTARIA Nº 567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 11 de setembro de 2024, as férias concedidas a servidora TATIANE NERES RODRIGUES BUONOME, que exerce o cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no Artigo 69 da Lei Municipal n.º...
16 Setembro 2024

PORTARIA N.º 566, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA PORTARIA N.º 566, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 371/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
16 Setembro 2024

DECRETO Nº 052, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Situação de emergência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 052, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Decreta situação de emergência em virtude do desastre Incêndio Florestal -- Classificação e Codificação Brasileira de Desastres -- COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Arts. 8º, inciso VI, XIV, 9º, VII da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012; CONSIDERANDO o Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, que dispõem sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC; CONSIDERANDO as condições...
16 Setembro 2024

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR A.R.P. Nº 244/2023 P.E. Nº 064/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR A.R.P. Nº 244/2023 P.E. Nº 064/2023 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa HOSPSHOP PRODUTS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 07.094.705/0001-64, mediante justificativa, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria geral do município, AUTORIZO o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 244/2023, conforme previsto na Lei nº 8.666/93 - Art. 65, § 1º e do Decreto...
13 Setembro 2024

AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que em 10/09/2024 foi realizado a conferência da documentação apresentada para o Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviço Bancário através de Convênio de Arrecadação/Recolhimento de Tributos, Impostos, Taxas e demais Receitas Públicas de Competência da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através de Documento de Arrecadação Municipal -- DAM ou Boletos (registrados ou sem registro), com Códigos de Barras FEBRABAN, proporcionando ao contribuinte pagar/liquidar em todas rede...
12 Setembro 2024

AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 017/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 017/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/09/2024, cujo objeto é a Aquisição de brindes, (eletrodomésticos e eletrônicos), para serem sorteados no Evento "38º Encontro da Mulher Rural de Araputanga/MT", em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, resultou FRACASSADO. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 11 de setembro...
12 Setembro 2024

PORTARIA Nº 556, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 556, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. "Investe aprovado em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de PROFESSOR, o Senhor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Art. 2º O servidor investido no Art. 1° prestará suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º...
12 Setembro 2024

PORTARIA Nº 562, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 562, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Ofício nº 132/2024, de lavra do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Milton Fernandes de Lima, onde convoca servidor para a realização de jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; RESOLVE: Art....
11 Setembro 2024

PORTARIA Nº 561, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 561, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Ofício nº 131/2024, de lavra do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Milton Fernandes de Lima, onde convoca servidor para a realização de jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; RESOLVE: Art....
11 Setembro 2024

PORTARIA N.º 560, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA N.º 560, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Requerimento da Servidora Neuman Pereira de Rezende; Considerando o disposto no Art. 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 20 de setembro de 2024, a...
11 Setembro 2024

PORTARIA N.º 558, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 558, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão vertical de servidores." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 363/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade; Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidores da Administração Pública Municipal em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal nº 2.742/2010, conforme relação a seguir descrita: Divulgação quarta-feira, 11 de setembro de 2024 Publicação quinta-feira,...
11 Setembro 2024

PORTARIA Nº 565, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 565, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 "Nomeia Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social " O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora CAROLINA DE MORAES SOUZA para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a partir de 10 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 09 de setembro de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal
10 Setembro 2024

PORTARIA Nº 564, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 564, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 "Exonera Coordenadora" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Servidora CAROLINA DE MORAES SOUZA do Cargo em Comissão de Gerente Coordenadora -- 40 horas, a partir de 10 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT,...
10 Setembro 2024

PORTARIA Nº 563, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 563, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 "Exonera servidora, a pedido, do cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Divulgação terça-feira, 10 de setembro de 2024 Publicação quarta-feira, 11 de setembro de 2024 Considerando o requerimento protocolizado pela Sra. Priscila Dourado Martins da Silva, solicitando sua exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; RESOLVE Art. 1º Exonerar a Servidora PRISCILA DOURADO MARTINS DA SILVA, a pedido, do Cargo de Secretária Municipal de Assistência...
10 Setembro 2024

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

LICITAÇÃO EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia e Demanda Judicial -- LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 24/09/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 24 de setembro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela...
10 Setembro 2024

RESOLUÇÃO N. 009 -- CMAS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO RESOLUÇÃO N. 009 -- CMAS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. "Aprova, O Relatório Semestral do Projeto Executivo PROCAD-SUAS 2024 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social". A plenária do Conselho Municipal de Assistência Social -- (CMAS), em reunião extraordinária realizada no dia 15 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 -- Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) -- tendo em vista a Lei Municipal n. 1.042,...
10 Setembro 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 018/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA Divulgação segunda-feira, 09 de setembro de 2024 Publicação terça-feira, 10 de setembro de 2024 LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO -DISPENSA DE LICITIÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 018/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 13 de setembro de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas,...
09 Setembro 2024

ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024

LICITAÇÃO ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de Araputanga (Bairro São Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº 923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da...
06 Setembro 2024