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DECRETO Nº 054, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - Encerramento do exercício financeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 054, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e o Término de Mandato Governamental no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia e; Considerando a Lei Federal nº 4.320/64, a Lei Complementar Federal nº 101/2000, a Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, a Lei Federal nº 9.504/97, o Manual de Contabilidade do Setor Público da...
16 Outubro 2024

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA Divulgação terça-feira, 15 de outubro de 2024 Publicação quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos dias 02/09/2024 à 08/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Mão de Obra Terceirizada, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultaram em vencedoras as empresas: J E M SOUZA DA PAZ, inscrita sob o...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 646, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Diretor

PORTARIA Nº 646, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Diretor" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do término do...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 645, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Coordenador Técnico II

PORTARIA Nº 645, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Coordenador Técnico II" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 644, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Assessor Especial I

PORTARIA Nº 644, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Assessor Especial I" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Divulgação terça-feira, 15 de outubro de 2024 Publicação quarta-feira, 16 de outubro de 2024 Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 643, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Assessor Médio

PORTARIA Nº 643, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Assessor Médio" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do término...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 642, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Assessor Médio

PORTARIA Nº 642, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Assessor Médio" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do término...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 641, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Diretor

PORTARIA Nº 641, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Diretor" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das Divulgação terça-feira, 15 de outubro de 2024 Publicação quarta-feira, 16 de outubro de...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 640, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Assessor Médio

PORTARIA Nº 640, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Assessor Médio" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do término...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 639, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Coordenador

PORTARIA Nº 639, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Coordenador" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do término do...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 638, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Assessor Médio

PORTARIA Nº 638, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Assessor Médio" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Divulgação terça-feira, 15 de outubro...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 637, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Coordenador Técnico III

PORTARIA Nº 637, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Coordenador Técnico III" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 635, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Assessor Especial I

PORTARIA Nº 635, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Assessor Especial I" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 634, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Coordenador

PORTARIA Nº 634, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Coordenador" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do término do...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 633, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Assessor Especial I

PORTARIA Nº 633, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Assessor Especial I" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 632, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Diretor

PORTARIA Nº 632, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Diretor" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do término do...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 631, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Assessor Médio

PORTARIA Nº 631, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Assessor Médio" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do término...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 630, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Assessor Médio

PORTARIA Nº 630, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Assessor Médio" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do término...
15 Outubro 2024