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PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 54, I, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Divulgação sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 Publicação segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 Art. 1º Nomear o MARILZAN NUNES DA COSTA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, a partir de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se,...
03 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Interrupção de licença para tratar de assuntos particulares

PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 54, I, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor Anderson Borges, solicitando a interrupção de sua licença para tratar de assuntos particulares, a partir de 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Interromper, a pedido, a licença para tratar de assuntos particulares ao Servidor Anderson Borges, a partir de 02 de junho de 2024. Art. 2º Fica...
03 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Secretária Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 54, I, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora KATIA SIMONE BORGES MORAES ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 02 de janeiro de 2025 JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
03 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência

PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 54, I, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora LAURA SILVA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 02 de janeiro de 2025 JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
03 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Secretário Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 54, I, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Divulgação sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 Publicação segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 Art. 1º Nomear o senhor CACILDO DA CRUZ BANDEIRA FILHO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 02 de...
03 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Administração

PORTARIA PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 54, I, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear o senhor PAULO ROBERTO BERLIM PERES, para exercer o cargo de Secretário Municipal Administração, Indústria, Comércio e Serviços a partir de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 02 de janeiro de 2025 JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
03 Janeiro 2025

DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Delega atribuições ao Secretário Municipal

DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Delega atribuições ao Secretário Municipal de Administração. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 55, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA Art. 1º Fica delegado ao Secretário Municipal de Administração, as atribuições previstas nos incisos VII e XV, do Art. 54, da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º Fica revogado o Art. 10, do Decreto Municipal nº 044/2019. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Alto Araguaia - MT, 02 de janeiro de 2025. JACSON...
03 Janeiro 2025

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Unificação da gestão das Secretarias

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a unificação da gestão das Secretarias, sem aumento de despesas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 54, VII, e 59, I, e, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010, CONSIDERANDO que o Prefeito Municipal de Alto Araguaia é competente para dispor sobre a organização e funcionamento da administração pública municipal nos termos do Art. 54,...
03 Janeiro 2025

PORTARIA N.º 750, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 750, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nºs 498 e 499/2024/DRH,...
02 Janeiro 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA (RITO ELETRÔNICO) Nº 006/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA (RITO ELETRÔNICO) Nº 006/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS NO MODELO PRESIDENTE, COURISSIMO TESTORIZADO COM COSTURAS NO ENCOSTO INTERCALADA E REBATÍVEL, EM ATENDIMENTO À DEMANADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA MT. O Exmo. Sr. Paulo Cesar Francisco Xavier, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência, resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Divulgação segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 Publicação quinta-feira, 02 de janeiro de...
30 Dezembro 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 O Exmo. Sr. Paulo Cesar Francisco Xavier, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o presente processo, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de projeto de engenharia e arquitetura visando a ampliação de estacionamento, construção de depósito e adequação de fachada, no prédio da câmara municipal. FORNECEDOR: JOAO GUSTAVO...
30 Dezembro 2024

Portaria nº 749 de 26 de dezembro de 2024 - Exoneração de cargos comissionados

PORTARIA PORTARIA Nº 749, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando o encerramento de mandato e transição de governo. RESOLVE: Divulgação sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 Publicação segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 Art. 1º Exonerar todos os servidores ocupantes de cargos em comissão (chefia, direção ou assessoramento), bem como todas as funções gratificadas, a partir de 31 de dezembro de 2024. Parágrafo Único. Excetua(m)-se o...
27 Dezembro 2024

2º Termo Aditivo de Cedência de Servidora Pública Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 2º TERMO ADITIVO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Por este instrumento, em que figura de um lado como CEDENTE o MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Sílvio José de Castro Maia, centro, Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob nº. 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu Prefeito, o SR. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, portador do RG nº 13712950, SSP/MT e CPF (MF) n.º 709.304.491- 34, com autorização contida no art. 104, I, da Lei Municipal nº 1079/97 ,...
27 Dezembro 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 025/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 025/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PIROTÉCNICO (MONTAGEM E EXECUÇÃO) PARA AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2024/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. FORNECEDOR: FOGOS DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 12.367.941/0001-47; VALOR TOTAL: R$...
23 Dezembro 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA TOME AI, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2024/2025 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fornecedor: SUCESSINHO PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ...
23 Dezembro 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

¿TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 Divulgação segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 Publicação quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR LÉO NASCIMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2024/2025 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO A...
23 Dezembro 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA JONATHAN E ADAM, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2024/2025 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fornecedor: RASGANDO O CEU PRODUCOES LTDA, inscrito...
23 Dezembro 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024

¿TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA BRUNO E RAFA, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2024/2025 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fornecedor: B & R PRODUÇÕES ARTISTICAS...
23 Dezembro 2024