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PORTARIA N.º 197, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 197, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 034/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a Servidora HOSANA...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 196, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 196, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, Divulgação quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Publicação quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025 CONSIDERANDO...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 195, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 195, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 034/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença ao Servidor ANTONIO...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 194, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concessão de licença maternidade

PORTARIA Nº 194, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária e licença maternidade; CONSIDERANDO as leis municipais 1.079/1997 e 2.575/2009; CONSIDERANDO o requerimento...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 192, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Exonera Assessor Administrativo II

PORTARIA Nº 192, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 "Exonera Assessor Administrativo II a pedido" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com Divulgação quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Publicação quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025 fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o expediente do Sr. Ricardo Leiria da Silva, solicitando sua exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, a partir de 03 de fevereiro de 2025 RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 191, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Operacional II

PORTARIA Nº 191, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia Assessor Operacional II" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora ÉRICA SEVERINO BARBOSA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Operacional II-- 40 horas, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único. A Servidora nomeada no artigo anterior prestará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, e ficará responsável, na forma da Lei, por todas as ações, atos e obrigações de suas funções. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 190, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Executivo Administrativo

PORTARIA Nº 190, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia Assessor Executivo Administrativo da Secretaria Muncipal de Saude," O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor FELIX MANOEL OLIVEIRA GOERGEN para exercer o cargo em Comissão de Assessor Executivo Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde -- 40 horas, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único. O Servidor nomeado no artigo anterior prestará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, fincado responsável pela coordenação da Saúde Bucal. Art. 2º Esta Portaria entrará...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 189, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Operacional II

PORTARIA Nº 189, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia Assessor Operacional II" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora CLAUDIA XAVIER DA SILVA NOGUEIRA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Operacional II -- 40 horas, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único. A Servidora nomeada no artigo anterior prestará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, e ficará responsável, na forma da Lei, por todas as ações, atos e obrigações de suas funções. Art. 2º Esta Portaria...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 188, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Operacional II

PORTARIA Nº 188, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia Assessor Operacional II" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora SUZANA MARIA SALGADO para exercer o cargo em Comissão de Assessor Operacional II-- 40 horas, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único. A Servidora nomeada no artigo anterior prestará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, e ficará responsável, na forma da Lei, por todas as ações, atos e obrigações de suas funções. Divulgação quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 Publicação...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 187, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Operacional II

PORTARIA Nº 187, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia Assessor Operacional II" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor GILBERTO PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Operacional II-- 40 horas, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único. O Servidor nomeado no artigo anterior prestará suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura, e ficará responsável, na forma da Lei, por todas as ações, atos e obrigações de suas funções. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 186, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 186, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária; CONSIDERANDO o teor do ofício nº 033/2025/DRH, o qual encaminha laudo médico...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária; CONSIDERANDO o teor do ofício nº 033/2025/DRH, o qual encaminha laudo médico...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 182, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - Exonera servidora púbica municipal

PORTARIA N.º 182, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. "Exonera servidora púbica municipal, a pedido." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 03 de janeiro de 2025; Considerando o requerimento protocolizado pela servidora Raquel Alegre Lima, em 10 de janeiro de 2025, solicitando sua exoneração do cargo de Atendente; RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora pública RAQUEL ALEGRE LIMA, ocupante do cargo de Atendente, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Art. 2º...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 201, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Promoção de Classe de servidor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 201, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o artigo 45,§2º,IV, da Lei Municipal nº 2.610/2009 (alterado pela Lei 4.582/2024); Considerando os Pareceres da Secretaria Municipal de Educação e da Procuradoria Jurídica. RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção de classe ao servidor MARCELO DOS SANTOS TURCHETTO, exercendo o cargo de Técnico...
05 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 183, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N.º 183, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Nomeia a Comissão Processante Permanente, nos termos do Art. 215, da Lei Municipal nº 1.079, de 05 de novembro de 1997". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Processante Permanente, que será composta pelos servidores: MAXIMILIAN JOSE BEIJO GONSALEZ - Presidente,-- FLAVIANNE NAVES FONTOURA - Secretária, ANA LUCIA PAULA RODRIGUES -- Membro e PAULA...
03 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 181, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 181, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. "Nomeia Assessora Pedagógica" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o Art. 94, da Lei nº 2.610/2009 que dispõe sobre seleção de Assessor Pedagógico; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Professora DANIELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA CRUZ BANDEIRA, para exercer o cargo de Assessora Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação, a patir de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria...
03 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 184, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 184, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Nomeia Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em conformidade com Decreto 062/2017, e dá outras providências". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão Processante Permanente, a qual será formada pelos...
03 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - Designação de servidores

PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 "Designa servidores para cumprimento integral das obrigações do município diante da decisão dos autos nº 1002543-81.2021.8.11.0020 da 1ª Vara de Alto Araguaia" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a decisão dos autos nº 1002543-81.2021.8.11.0020, pela qual houve a determinação de medidas a serem adotadas pelo município. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados, para cumprimento das obrigações constantes na decisão do processo nº 1002543- 81.2021.8.11.0020. I - EMILIO ANTONIO GOMES, Diretor de Meio Ambiente; II - RHAYENNE OLIVEIRA DA...
24 Janeiro 2025