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PORTARIA N.º 234, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA N.º 234, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença."O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025 CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 055/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a Servidora MARLA RUBIA...
20 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 235, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 235, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de obras e frotas" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 70, inciso II e Art. 85 da Lei nº 1.079/1997, o qual dispõe sobre Licença por motivo de doença em...
20 Fevereiro 2025

RATIFICAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. 083/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. 083/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa AUTO POSTO ARAPUTANGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 08.248.756/0001-66, mediante justificativa, que foram corroboradas com emissão de Parecer Técnico expedido pelo setor de engenharia do município, Autorizo o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 083/2024, conforme previsto no artigo 124, inciso II, alínea "a", da...
19 Fevereiro 2025

Comunicado de Audiência Pública - RGF e RREO

AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF E RREO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, comunica a comunidade que realizará no dia 20/02/2025 (quinta-feira) as 18h00 horas (horário de Brasília) na Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e avaliação dos Relatórios do RGF -- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2024 e RREO -- Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 6º Bimestre 2024, ocasião em que os interessados poderão ter acesso a todas as informações pertinentes bem como se manifestarem sobre assuntos envolvidos. Dia 20/02/2025 as 18:00h (dezoito horas) horário de Brasília Atenciosamente, Alto Araguaia-MT,...
19 Fevereiro 2025

Errata nº 007, de 18 de fevereiro de 2025

ERRATA Nº 007, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na Decreto nº 022, de 24 de janeiro de 2025, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 18/02/2025 no arquivo nº 3551. ONDE SE LÊ: (...) Art. 1° Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e municipal, bem como de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal: XI -- 20 de maio (sexta-feira) -- ponto facultativo; LEIA-SE: (...) Art. 1° Fica divulgado os...
19 Fevereiro 2025

Decreto nº 022, de 24 de janeiro de 2025 - Feriados e pontos facultativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO ERRATA Nº 007, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 "Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2025". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54, IV da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1° Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e municipal, bem como de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal: I -- 03 de março (segunda-feira)...
19 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 233, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - REVOGA PORTARIA 187

PORTARIA N.º 233, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 "Revoga a Portaria nº 187, de 31 de janeiro de 2025" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 187, de 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2025. Alto Araguaia - MT, 17 de fevereiro...
18 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 225, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA

PORTARIA Nº 225, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Mariney Alves dos Santos Fraga, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Inácio Fraga, a partir de 03 de Fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroativo a...
18 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 224, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA

PORTARIA Nº 224, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Lílian Pereira Carrijo, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Lourença Afonso de Melo, a partir de 03 de Fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroativo a partir...
18 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 223, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA

PORTARIA Nº 223, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, Divulgação terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Publicação quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Leire Cesar Moraes da Trindade, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, a partir de 03 de Fevereiro de 2025. Art. 2º Esta...
18 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 219, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA

PORTARIA Nº 219, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado no que dispõe o Art. 37, II, da Constituição Federal, c/c o Art. 60, II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Cleidemar Souza Garcia, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maria Julia de Almeida, a partir de 03 de Fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroativo a partir...
18 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 229, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL

PORTARIA PORTARIA Nº 229, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre progressão horizontal de servidor". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento datado de 15/01/2025. Considerando finalmente o artigo 42, § 2º, da Lei Municipal nº 2.742/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão horizontal a servidora RAELMA OLIVEIRA PAES LEAL, exercendo o cargo de Auxiliar de Farmácia, para a CLASSE II - GRAU A, a partir de 15/01/2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15/01/2025. Art. 3º Registre-se,...
18 Fevereiro 2025

DECRETO Nº 022, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - FERIADOS E PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 022, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 "Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2025". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54, IV da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1° Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e municipal, bem como de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal: I -- 03 de março (segunda-feira) Carnaval -- ponto facultativo; II...
18 Fevereiro 2025

ERRATA Nº 006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 226

ERRATA Nº 006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na Portaria nº 226, de 13 de fevereiro de 2025, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 17/02/2025 no arquivo nº 3549. ONDE SE LÊ: (...) Art. 1º Nomear o Senhor Warlley Gonçalves Lopes, para exercer o cargo de Assessor Operacional II -- 40 horas, a partir de 03 de Fevereiro de 2025. LEIA-SE: (...) Art. 1º Nomear o Senhor Warlley Gonçalves Lopes, para exercer o cargo de Assessor Operacional II --...
18 Fevereiro 2025

PORTARIA N° 226, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR OPERACIONAL II

ERRATA Nº 006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA N° 226, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 "Nomeia Assessor Operacional II" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor Warlley Gonçalves Lopes, para exercer o cargo de Assessor Operacional II -- 40 horas, a partir de 03 de Fevereiro de 2025. Parágrafo único. O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroativo a...
18 Fevereiro 2025

ERRATA Nº 005, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 232

ERRATA Nº 005, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na Portaria nº 232, de 14 de fevereiro de 2025, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 17/02/2025 no arquivo nº 3549. ONDE SE LÊ: (...) Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009; LEIA-SE: (...) Considerando o artigo 14 da Lei Municipal nº 2.742/2010; e artigo 46 da Lei Municipal nº 2.610/2009; e artigo 21 da Lei Municipal nº 4.573/2024. ONDE SE LÊ: (...) SERVIDOR CARGO CLASSE/GRAU A PARTIR DE LEIA-SE: (...) SERVIDOR CARGO CLASSE/NÍVEL A PARTIR DE ONDE SE LÊ: (...) Naylen Cristina...
18 Fevereiro 2025

ERRATA Nº 005, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - PROMOÇÃO DE CLASSE

ERRATA Nº 005, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009; Considerando o Ofício nº 043/2025 DRH, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical aos servidores de acordo com o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010, conforme relação a seguir descrita: SERVIDOR CARGO CLASSE/GRAU A PARTIR...
18 Fevereiro 2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF E RREO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF E RREO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, comunica a comunidade que realizará no dia 20/02/2025 (quinta-feira) as 14h00 horas (horário de Brasília) na Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e avaliação dos Relatórios do RGF -- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2024 e RREO -- Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 6º Bimestre 2024, ocasião em que os interessados poderão ter acesso a todas as informações pertinentes bem como se manifestarem sobre assuntos envolvidos. Dia 20/02/2025 as 14:00h (quatorze horas)...
18 Fevereiro 2025