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Portaria nº 350, de 04 de abril de 2025 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA PORTARIA N.º 350, DE 04 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 0105/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença ao seguinte servidor,...
14 Abril 2025

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005/2025 - Publicação de resultado

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 005/2025 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Sr. Prefeito Municipal JACSON MARLON NIEDERMEIER através da agente de contratação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal, linhas declaradas desertas ou fracassadas, do pregão eletrônico n° 020/2024. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: KAREM RITIELY RODRIGUES PARREIRA (55468651000100) com o lote: 1 no valor total de R$...
14 Abril 2025

Pregão Eletrônico 005/2025 - Aviso de reabertura de prazos

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DO GRUPO A, B e E -- CONFORME DEFINIDOS NAS RESOLUÇÕES CONAMA N° 358/2005 E DA ANVISA RDC 306 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. Em virtude de anulação da sessão de abertura, a Pregoeira reabre o prazo para apresentação de propostas, Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 02/05/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou...
14 Abril 2025

1° Apostilamento do Contrato 150/2022

1° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 150/2022 1° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 150/2022 Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma nova unidade escolar "ESCOLA ESTADUAL ONECIDIO MANOEL DE RESENDE" -- conforme Convênio Estadual SEDUC N. 2049/2021. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 168,56 (cento e sessenta oito reais e cinquenta seis centavos) da dotação: 1042- CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES- 4490510000- OBRAS E INSTALAÇOES- Divulgação segunda-feira, 14 de abril de 2025 Publicação terça-feira, 15 de abril de 2025 1.571.0000000 Red. 971(2022)., para a dotação: 1042- CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E...
14 Abril 2025

Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para implantação e pavimentação de aeródromo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE AERÓDROMO O município de Alto Araguaia, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Carlos Hugueney, nº 552 -- Centro de Alto Araguaia, inscrita no 03.579.836/0001-80, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para o projeto de: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE AERÓDROMO, localizado nas coordenadas: 17°17'13.55"S-- 53°16'36.48"O em Alto Araguaia/MT. Alto Araguaia, 11 de abril de 2025. Jacson Marlon Niedermeier Prefeito...
14 Abril 2025

PORTARIA N.º 352, DE 07 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 352, DE 07 DE ABRIL DE 2025 "Revoga a Portaria nº 155, de 23 de janeiro de 2025" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 155, de 23 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Abril de 2025. Alto Araguaia - MT, 07 de Abril...
11 Abril 2025

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780- 000, torna público para conhecimento de todos, a celebração do termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT e a Associação dos Acadêmicos Universitários de Alto Araguaia -- MT (AAUAA), cujo objeto trata-se de Dispensa de chamamento público visando Divulgação sexta-feira, 11 de abril de 2025 Publicação segunda-feira, 14 de abril de 2025 repasse de recursos financeiros para pagamento de despesas com o...
11 Abril 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO CONTAGIE DE APREDIZAGEM, INCLUINDO O MATERIAL DIDÁTICO, PARA USO DIÁRIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...
10 Abril 2025

AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 003/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 003/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da gestora de dispensas de licitações e compras direta, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 08/04/2025, pela plataforma LICITANET, cujo objeto é a Aquisição de Material de Informática, para atender as necessidades das unidades básicas de Saúde, resultou em vencedor a empresa: H E CELULARES E INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 59.476.985/0001-79, vencedora do lote 1, totalizando o valor global de R$ 14.990,00 (quatorze mil e...
10 Abril 2025

Edital de Pregão Eletrônico Nº 008/2025 - Retificação

LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO (DANÇA AEROBICA E HITS COM JUMP, ARTESANATO, INSTRUTOR PARA OFICINA DE ARTESANATO, BALE, MUAY-THAI/BOXE) para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a maioria dos itens exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. A pregoeira comunica a todos os interessados que retifica a publicação no Diário Oficial da TCE-MT no dia 10 de abril de 2025. Onde se lê: Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas...
10 Abril 2025

Demonstração dos Fluxos de Caixa - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOTA EXERCÍCIO ATUAL EXERCICÍO ANTERIOR FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Ingressos 200.193.774,84 164.025.413,43 Receita Tributária 20.403.488,97 19.228.145,48 Receita de Contribuições 10.807.474,32 10.170.199,43 Receita Patrimonial 0,00 16.560,36 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 3.234.853,44 2.349.246,13 Remuneração das Disponibilidades 17.961.994,75 1.805.573,25 Outras Receitas Derivadas e Originárias 7.000.969,24 4.126.815,67 Transferências recebidas 112.394.435,90 99.248.354,36 Outros Ingressos Operacionais 28.390.558,22 27.080.518,75 Desembolsos 173.234.314,18 160.886.839,13 Pessoal e demais despesas 112.304.362,42 102.850.088,93 Juros e encargos da dívida 2.691.267,79 2.914.560,48 Transferências concedidas 29.217.631,60 28.058.874,97 Outros desembolsos operacionais 29.021.052,37 27.063.314,75 Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 26.959.460,66 3.138.574,30 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Ingressos 6.773.119,14 17.287.510,17 Alienação de bens 519.721,00 1.314.993,42 Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00 Outros ingressos de investimentos 6.253.398,14 15.972.516,75 Desembolsos 18.176.796,04 33.924.641,54 Aquisição de ativo não circulante 17.479.966,85 33.917.319,54 Concessão de empréstimos e financiamentos 0,00 0,00 Outros desembolsos de investimentos 696.829,19 7.322,00 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) -11.403.676,90 -16.637.131,37 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE...
10 Abril 2025

Demonstração das Variações Patrimoniais - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOTA EXERCÍCIO ATUAL EXERCICÍO ANTERIOR VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 232.197.249,17 240.777.566,41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 21.996.003,54 20.066.270,17 Contribuições 16.402.343,28 13.256.938,62 Exploração e Venda de Bens Serviços e Direitos 3.934.811,72 2.815.963,07 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 18.021.702,01 2.194.112,07 Transferências e Delegações Recebidas 138.629.753,84 134.847.790,42 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 564.000,23 5.955.031,35 Divulgação quinta-feira, 10 de abril de 2025 Publicação sexta-feira, 11 de abril de 2025 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 32.648.634,55 61.641.460,71 Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 232.197.249,17 240.777.566,41 Pessoal e Encargos 66.786.382,19 59.994.617,71 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 12.679.033,96 11.802.679,93 Uso de Bens Serviços e Consumo de Capital Fixo 39.695.491,99 35.913.468,37 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 2.071.546,24 19.541,52 Transferências e Delegações Concedidas 42.576.485,19 40.538.213,16 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 7.771.095,97 20.747.615,17 Tributárias 2.107.040,90 1.821.936,72 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos...
10 Abril 2025

Balanço Patrimonial - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

BALANÇO PATRIMONIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATIVO NOTA EXERCÍCIO ATUAL EXERCICÍO ANTERIOR Ativo Circulante 93.275.105,16 68.834.185,91 Caixa e Equivalentes de Caixa 7.463.783,80 15.354.142,76 Créditos a Curto Prazo 4.457.951,21 4.079.772,85 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 79.871.177,09 47.939.944,45 Estoques 1.482.193,06 1.460.325,85 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Total do Ativo Circulante 93.275.105,16 68.834.185,91 Ativo Não Circulante 282.029.478,29 243.783.823,46 Realizável a Longo Prazo 146.952.113,61 126.225.834,83 Créditos a Longo Prazo 146.952.113,61 115.789.744,95 Investimentos Temporários a Longo Prazo 0,00 10.436.089,88 Estoques 0,00 0,00 VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 Imobilizado 135.077.364,68 117.557.988,63 Intangível 0,00 0,00 Total do Ativo Não Circulante 282.029.478,29 243.783.823,46 TOTAL DO ATIVO 375.304.583,45 312.618.009,37 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOTA EXERCÍCIO ATUAL EXERCICÍO ANTERIOR Passivo Circulante 10.636.502,78 3.521.761,55 Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 1.925.048,40 1.338.767,70 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 3.751.680,28 510.354,02 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 65.000,00 0,00 Obrigações de Repartições a Outros Entes 2.047.270,95 0,00 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 Demais Obrigações a Curto...
10 Abril 2025

Balanço Financeiro - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

BALANÇO FINANCEIRO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL INGRESSOS NOTA EXERCÍCIO ATUAL EXERCICÍO ANTERIOR Receita Orçamentária (I) 179.176.335,76 156.632.404,85 Recursos Não Vinculados 100.891.258,06 81.058.650,38 Recursos Vinculados (EXCETO AO RPPS) 65.449.236,37 64.204.097,16 Recursos Vinculados à Educação 21.914.875,43 20.916.978,19 Recursos Vinculados à Saúde 23.046.957,34 22.343.537,48 Recursos Vinculados à Seguridade Social 435.736,22 1.007.089,74 Recursos Vinculados à Previdência Social (EXCETO RPPS) 0,00 0,00 Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 0,00 0,00 Demais Vinculações Legais 0,00 0,00 Outras Vinculações 20.051.667,38 19.936.491,75 Recursos Vinculados ao RPPS 12.835.841,33 11.369.657,31 Rec. Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 12.835.841,33 11.369.657,31 Rec. Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 Rec. Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 Transferências Financeiras Recebidas (II) 6.168.953,12 6.030.643,48 Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 6.168.953,12 6.030.643,48 Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00 Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 Transferências Recebidas...
10 Abril 2025

Demonstração Contábil e Financeira - Balanço Orçamentário

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d)=(c-b) RECEITAS CORRENTES (I) 188.694.830,29 210.571.198,62 171.803.216,62 -38.767.982,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 21.890.032,64 21.890.032,64 20.403.488,97 -1.486.543,67 Impostos 19.034.281,64 19.034.281,64 19.685.036,48 650.754,84 Taxas 2.799.251,00 2.799.251,00 718.452,49 -2.080.798,51 Contribuição de Melhoria 56.500,00 56.500,00 0,00 -56.500,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 10.450.404,58 10.450.404,58 10.807.474,32 357.069,74 Contribuições Sociais 8.740.404,58 8.740.404,58 9.119.075,81 378.671,23 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública 1.710.000,00 1.710.000,00 1.688.398,51 -21.601,49 RECEITA PATRIMONIAL 1.700.785,83 1.700.785,83 17.961.994,75 16.261.208,92 Receitas Imobiliária 27.420,00 27.420,00 0,00 -27.420,00 Receitas de Valores Mobiliários 1.673.365,83 1.673.365,83 17.961.994,75 16.288.628,92 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Divulgação quinta-feira, 10 de abril de 2025 Publicação sexta-feira, 11 de abril de 2025 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 4.329.970,00 4.329.970,00 3.234.853,44 -1.095.116,56 TRANSFERENCIAS CORRENTES 145.355.845,13 167.232.213,46 112.394.435,90 -54.837.777,56 Transferências Intergovernamentais 145.333.585,13 167.209.953,46 112.373.638,78 -54.836.314,68 Transferências de...
10 Abril 2025

Demonstrativo do Fluxo de Caixa - DFC Consolidado 2024

DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA - DFC - CONSOLIDADO -- 2024 UNIDADES GESTORAS ABRANGIDAS: UG: 1112275 -- Prefeitura Municipal de Alto Araguaia UG: 1131762 - Câmara Municipal de Alto Araguaia UG: 1131747 - Fundo Munc. Previd. Social dos Serv.de Alto Araguaia As Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) são elaboradas de forma a evidenciar as alterações de caixa e equivalentes de caixa verificadas no exercício de referência, classificadas nos seguintes fluxos, de acordo com as atividades operacionais, investimentos e de financiamento das entidades participantes. Para a elaboração da DFC são utilizadas as contas da classe 6...
10 Abril 2025

Demonstrativo das Variações Patrimoniais - DPV Consolidado 2024

DEMONSTRATIVO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS - DPV - CONSOLIDADO -- 2024 UNIDADES GESTORAS ABRANGIDAS: UG: 1112275 -- Prefeitura Municipal de Alto Araguaia UG: 1131762 - Câmara Municipal de Alto Araguaia UG: 1131747 - Fundo Munc. Previd. Social dos Serv.de Alto Araguaia A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício, sendo o mais relevante a apuração do Patrimônio Líquido. VPA -- VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Nota 01 - No quadro de VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS), a composição mais relevante são Impostos Taxas e Contribuições...
10 Abril 2025

Balanço Patrimonial Consolidado 2024

BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO -- 2024 UNIDADES GESTORAS ABRANGIDAS: UG: 1112275 -- Prefeitura Municipal de Alto Araguaia UG: 1131762 - Câmara Municipal de Alto Araguaia UG: 1131747 - Fundo Munc. Previd. Social dos Serv.de Alto Araguaia O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). Nota 1 -- ATIVO CIRCULANTE/NAO CIRCULANTE Nota 1.1 -- ATIVO CIRCULANTE - Os valores registrado nas contas do grupo...
10 Abril 2025